Serviços de A a Z

Filtrar por:
Consulta de outorgas e cadastros de usos da água
Consultar processos e documentos referentes à intervenções em recursos hídricos, tanto concedidos por meio físico (em papel) quanto via Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS.
Consulta de relatórios de vistorias de segurança de barragens
Disponibilizar relatórios de vistorias realizadas em barragens do Estado conforme previsto em um Plano de Trabalho que visa aperfeiçoar a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
Consulta Decisões do TARF (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais)
Nesta consulta estão disponíveis os Acórdãos, Súmulas, entre outros, do TARF - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.
Consulta empresas obrigadas à EFD
Consulta empresas obrigadas à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Consulta Formal sobre a Aplicação da Legislação Tributária
A Consulta Formal é um procedimento tributário administrativo especial que assegura ao contribuinte a solução de dúvida sobre a aplicação da legislação tributária estadual em fato de seu interesse.
Consulta Guia de Recolhimento do ICMS na importação
Serviço destinado à identificação da Guia de Recolhimento
Consulta Pautas do TARF
Consulta Pautas do TARF
Consulta Popular RS
Desde 1998 o Estado do Rio Grande do Sul instituiu, através da Lei nº 11.179, que a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Esse processo foi denominado de Consulta Popular
Consulta Pública ao Cadastro de Empresas da Receita Estadual do RS - CGC/TE
Consulte as empresas cadastradas no CGC/TE através do CNPJ ou da Inscrição Estadual.
Consulta sobre a situação do Cadastro Ambiental Rural
Permite a consulta aos imóveis cadastrados no Cadastro Ambiental Rural - CAR.
Consultar a autenticidade de uma CNH
Conferência da autenticidade dos campos da CNH emitida pelo DetranRS.
Consultar a Feira Virtual da Agricultura Familiar - FEVAF
A Emater/RS-Ascar, em parceria com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR idealizou e desenvolveu a plataforma denominada Feira Virtual da Agricultura Familiar - Fevaf que permite conectar consumidores a produtores rurais da agricultura familiar
Consultar a pontuação na carteira de motorista
Consulta a pontuação relacionada a uma CNH.
Consultar a situação de um veículo
A consulta permite verificar a situação do veículo
Consultar a situação de uma CNH
Consulte a situação da sua Carteira Nacional de Habilitação emitida pelo DetranRS.
Consultar Balneabilidade
Desenvolvido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o Projeto Balneabilidade verifica a Qualidade da Água em praias do Rio Grande do Sul. O objetivo é informar se elas estão próprias ou impróprias para banho. É um serviço executado anualmente no período do verão.
Consultar Boletim de Ocorrência
Este serviço possibilita que o cidadão emita a cópia do seu Boletim de Ocorrência (BO) online, se a necessidade de se deslocar até uma unidade da Brigada Militar.
Consultar calendário de entrega de lotes dos leilões
Consulte o calendário de entrega de lotes dos leilões Administrativos de veículos e sucatas do DetranRS
Consultar calendário de IPVA e licenciamento
Verifique a data-limite para o licenciamento do exercício 2025 ou anos anteriores (até 2010).
Consultar cursos para condutores e instituições EAD cadastradas
Consulte as empresas cadastradas junto ao DetranRS e os cursos que estão autorizadas a ofertar.
Consultar defesa da autuação
Consulta ao pedido de defesa de autuação de competência do DetranRS, DAER ou prefeituras.
Consultar documentos do processo de suspensão/cassação do direito de dirigir
Consulte documentos que fazem parte dos processos de suspensão e/ou cassação do direito de dirigir do DetranRS
Consultar e verificar autenticidade de DPG
Sistema Especial de Pagamentos - Consulta e Verificação de Autenticidade.
Consultar edital de leilão de veículos
Editais de leilões de veículos
Consultar endereços de estampadoras de placas de veículos por município
Lista de estampadoras de placas de veículos do RS.