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Carteira de Trabalho Digital: Você não precisa mais da CTPS Física para ser contratado! As anotações agora são feitas eletronicamente pelas empresas através do eSocial e disponibilizadas no Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Catálogo Venda Porta à Porta - Autorização para Transmissão: "Empacotador Venda Porta-a-Porta" é o aplicativo que valida e permite a transmissão via TED dos arquivos XML com os preços sugeridos em catálogo ou lista de preços, prevista no RICMS, Livro III, art. 62, § 3º, e o(s) PDF do(s) catálogo(s) correspondente(s).
Categorias da habilitação: Tabela de abrangência dos documentos de habilitação
CAUC - Cadastro Módulo Regularidade - Sistema Finanças Pùblicas do Estado (FPE): Orientação do regramento para cadastro dos operadores no módulo Regularidade/FPE, bem como manuais orientativos (passo a passo).
CAUC - Certidões Federais e Regularidade/FPE: Disponibilizações de certidões federais constantes no CAUC - Portal da STN, necessárias a assinatura de convênios e contrato de repasse (transferências voluntárias), nos termos da legislação vigente.Bem como orientação de como incluir os dados no módulo Regularidade, sistema Finanças Públicas do Estado (FPE)
CAUC - Documentos Contratação Convenios Contratos Repasse com Governo Federal: Disponibilização de documentos (não constantes no CAUC: declarações/certidões), que comprovem o preenchimento de requisitos exigidos pela União para celebrar convênios e contratos de repasse (transferências voluntárias).
CAUC - Orientação para atualização do CNPJ: Informações acerca dos procedimentos para regularizar o CNPJ, bem como manuais orientativos.
CAUC - Portal e-CAC Receita Federal do Brasil (RFB).: Orientações e manuais de como conceder procuração eletrônica, além do manual de como protocolar documentos no portal e-CAC.
CAUC - Regramento da Contratação Convenios Contratos Repasse com Governo Federal: Breve resumo dos requisitos exigidos pela União para celebração de convênios e contratos de repasse (transferências voluntárias).
CAUC - Regularidade na Prestação de Contas de Recursos recebidos anteriormente: Direcionamento ao Portal da Transparência do Governo Federal, no qual é possível consultar informações dos convênios e contratos de repasse (transferências voluntárias) nos quais o concedente sejam órgãos federais.
Ceasa - Cotação de preços de produtos: Informações sobre a cotação de atacado feita pela Ceasa.
CEEE - 2ª via da conta: Segunda via da conta de energia elétrica.
CEEE - Alta tensão: Consulte serviços como: 2ª via da conta, histórico da instalação, tarifas e calendário de faturamento.
CEEE - Conta final: Solicite o desligamento de energia elétrica de seu imóvel.
CEEE - Contrato de Adesão: Acesse para imprimir o seu contrato de adesão
CEEE - Desligamentos programados: Dados sobre suspensão temporária de energia elétrica na sua cidade.
CEEE - Dicas de segurança: Dicas da CEEE para uma boa convivência com a eletricidade.
CEEE - Dicas para economizar energia elétrica: Confira as dicas da CEEE para economizar energia elétrica.
CEEE - Galhos na rede: Informe a CEEE sobre a necessidade de realização de podas preventivas em árvores plantadas nas vias públicas e que estejam em contato ou muito próximas da rede elétrica.
CEEE - Locais de atendimento: Consulte os endereços dos locais de atendimento da CEEE.
CEEE - Pedido de ligação: Pedido de ligação de energia elétrica para uma unidade consumidora.
CEEE - Simulador do valor da conta: É a disponibilização do valor aproximado da conta de energia elétrica (R$) através da simulação de um consumo (kWh).
CEEE - Troca do titular da conta: Solicite a alteração do nome do responsável pela conta de energia elétrica.
Central de Informação Toxicológica - Plantão: Plantão 24 horas para casos de intoxicação.
Central de Regulação Ambulatorial: Regulação de Consultas: Através do GERCON conforme a regionalização pactuada. Reguladores podem encaminhar pacientes de fora da referência em casos de necessidade ou oferta excedente.