Serviços de A a Z

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Atividades de educação ambiental no Jardim Botânico: como um instrumento a serviço da educação ambiental formal e não formal, contribuindo para a conscientização e sensibilização da sociedade, no que se refere à conservação da biodiversidade da flora nativa e ecossistemas do Rio Grande do Sul
Atualização de dados cadastrais de pensionista: Atualização de dados cadastrais de pensionista
Atualização de dados cadastrais de servidor licenciado: Atualização de dados cadastrais de servidor licenciado
Atualização de dados cadastrais do segurado de pecúlio: Atualização de dados cadastrais do segurado de pecúlio
Atualização de Valores: Realiza a atualização de valores através do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas desde 1945.
Atualizações de informações de Dados Funcionais para Órgãos Federais: Atualização de informações de dados funcionais que o servidor ou ex-servidor necessita para prestar aos órgãos federais (Ministério do Trabalho/INSS/Receita Federal), tais como fechamento de vínculo com o Estado, contribuições previdenciárias ao INSS e informe de rendimento para declaração do imposto de renda.
Atualizar Cadastro de Servidores Ativos: A partir de 1º de agosto de 2016, todos servidores públicos estaduais ativos do Poder Executivo (inclusive autarquias e fundações) devem realizar a atualização cadastral no mês de aniversário, via internet.
Atualizar o endereço residencial no registro do veículo: Informações sobre como solicitar alteração de endereço residencial para manter o cadastro do veículo atualizado
Autenticar Boletim de Ocorrência: Neste serviço pode ser validada a autenticidade de um Boletim de Ocorrência.
Autorização de empreendimento de fauna silvestre: Autorizar as categorias de empreendimentos e atividades de uso e manejo de fauna silvestre no Estado do Rio Grande do Sul.
Autorização de Meliponário com finalidade comercial, científica ou educacional: Autorizar a criação, manejo e conservação de meliponíneos, bem como a implantação de meliponáriosos das abelhas nativas-sem-ferrão
Autorização de Pesquisa em Unidades de Conservação: Autorização para pesquisa científica em Unidades de Conservação para pesquisadores vinculados a instituições oficiais.
Autorização de Uso de Imagem em Unidades de Conservação: Autorização para a realização de filmagens, gravações e fotografias de caráter científico ou comercial nas Unidades de Conservação estaduais.
Autorização Eletrônica - Outorga: Com a Autorização Eletrônica, as Empresas (CNPJ-8) e Estabelecimentos (IE) poderão outorgar autorização eletrônica para que um terceiro (Pessoa Física ou Empresa Contábil) execute os serviços disponibilizados para estas Empresas/Estabelecimentos no Portal e-CAC.
Autorização Especial de Circulação - AEC: A Autorização Especial de Circulação – AEC é um documento expedido pela Superintendência de Transporte de Cargas – STC para a circulação de veículos com características técnicas específicas para trânsito exclusivamente na ERS-389 (Estrada do Mar).
Autorização para o funcionamento de Curso Técnico: A autorização é solicitada após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o CEEd que emite a autorização.
Autorização Para Retificação de DeSTDA: A DeSTDA do Simples Nacional deve ser alterada via site através do Programa SEDIF/DeSTDA.
Autorização para substituição extemporânea da EFD: Será autorizada a retificação nos casos em que houver prova inequívoca da ocorrência de erro de fato no preenchimento da escrituração e quando evidenciada a impossibilidade ou a inconveniência de saneá-la por meio de lançamentos corretivos.
Autorização para transportador aquaviário da navegação interior do RS: Outorga de Autorização para prestação de serviço de transporte de cargas na navegação interior de percurso longitudinal e de travessias intermunicipais e em diretrizes de rodovias estaduais.
Autorização para viagens de menores: A autorização de viagens para crianças e adolescentes é necessária para menores de 12 anos desacompanhados no Brasil e para menores de 18 no exterior.
Autorizar pessoa física a realizar a Declaração do ICMS importação no COMEX-RS: Serviço destinado ao importador que não possui inscrição estadual. Este serviço consiste em autorizar e vincular ao CNPJ do importador a pessoa física responsável pela declaração do ICMS importação, procedimento que será realizado via acesso às DUIMP´s do importador no Sistema COMEX-RS,objetivando a liberação da mercadoria importada.
Autuações Interestaduais: Informação ao proprietário de veículo autuado em Unidades da Federação diferentes da do registro do emplacamento do veículo
Auxílio Abrigamento: Destinado à estruturação, manutenção e provimento de mantimentos para os alojamentos provisórios que operaram de forma emergencial devido às enchentes. Criado em maio de 2024 pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o Auxílio Abrigamento destinou, aos municípios que aderiram, R$ 150,00 por pessoa desabrigada e acolhida. No total, foram repassados R$ 6.684.900,00 para 75 municípios. Saiba mais: https://social.rs.gov.br/feas
Auxílio Funeral (SEDUC): Pagamento benefício Auxílio Funeral
Avaliação Psicológica: Entenda o objetivo e as etapas que compreendem a avaliação psicológica para a CNH.