Serviços de A a Z

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Autenticidade de assinatura eletrônica
Para verificar a autenticidade dos documentos oficiais emitidos pelo DetranRS e seus credenciados.
Autorização de empreendimento de fauna silvestre
Autorizar as categorias de empreendimentos e atividades de uso e manejo de fauna silvestre no Estado do Rio Grande do Sul.
Autorização de Meliponário com finalidade comercial, científica ou educacional
 Autorizar a criação, manejo e conservação de meliponíneos, bem como a implantação de meliponáriosos das abelhas nativas-sem-ferrão
Autorização de Pesquisa em Unidades de Conservação
Autorização para pesquisa científica em Unidades de Conservação para pesquisadores vinculados a instituições oficiais.
Autorização de Uso de Imagem em Unidades de Conservação
Autorização para a realização de filmagens, gravações e fotografias de caráter científico ou comercial nas Unidades de Conservação estaduais.
Autorização Especial de Circulação - AEC
A Autorização Especial de Circulação – AEC é um documento expedido pela Superintendência de Transporte de Cargas – STC para a circulação de veículos com características técnicas específicas para trânsito exclusivamente na ERS-389 (Estrada do Mar).
Autorização para o funcionamento de Curso Técnico
A autorização é solicitada após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o CEEd que emite a autorização.
Autorização Para Retificação de DeSTDA
A DeSTDA do Simples Nacional deve ser alterada via site através do Programa SEDIF/DeSTDA.
Autorização para substituição extemporânea da EFD
Será autorizada a retificação nos casos em que houver prova inequívoca da ocorrência de erro de fato no preenchimento da escrituração e quando evidenciada a impossibilidade ou a inconveniência de saneá-la por meio de lançamentos corretivos.
Autorização para transportador aquaviário da navegação interior do RS
Outorga de Autorização para prestação de serviço de transporte de cargas na navegação interior de percurso longitudinal e de travessias intermunicipais e em diretrizes de rodovias estaduais.
Autorização para Transporte Escolar
Solicitação de autorização para Transporte Escolar.
Autorização para viagens de menores
A autorização de viagens para crianças e adolescentes é necessária para menores de 12 anos desacompanhados no Brasil e para menores de 18 no exterior.
Autorregularização - Resposta à Notificação Prévia
No caso de recebimento de Notificação Prévia (via Caixa Postal Eletrônica, Correios ou pessoalmente), o contribuinte deverá encaminhar as informações e documentos solicitados por meio de abertura de Protocolo Eletrônico. Após os documentos serem devidamente incluídos, será gerado um número de protocolo eletrônico para acompanhamento.
Autorregularização - Resposta à Solicitação de Esclarecimento
No caso de recebimento de Solicitação de Esclarecimento (via Caixa Postal Eletrônica, Correios) o contribuinte deverá encaminhar as informações e documentos solicitados por meio de abertura de Protocolo Eletrônico. Após os documentos serem devidamente incluídos, será gerado um número de protocolo eletrônico para acompanhamento.
Autuações Interestaduais
Informação ao proprietário de veículo autuado em Unidades da Federação diferentes da do registro do emplacamento do veículo
Auxílio Funeral (SEDUC)
Pagamento benefício Auxílio Funeral
Avaliação contraditória de bens do ITCD - Recurso
Processos Administrativos - Impugnações e Recursos – Avaliação contraditória (Recurso) ITCD Avaliação contraditória dos bens que compõem a base para fins de cálculo do ITCD ao Delegado da Receita Estadual em grau de recurso.
Avaliação Psicológica
Entenda o objetivo e as etapas que compreendem a avaliação psicológica para a CNH.
Averbação de área de reserva legal
Nos termos do Art. 12, da Lei Federal 12.651/2012, é obrigação possuir 20% da área da propriedade rural com vegetação nativa conservada, podendo essa extensão ser averbada à margem da Matrícula no Registro de Imóveis para garantir a perpetuidade de manutenção desses espaços com características ecológicas importantes. Este ramo de atividade pode servira tanto para novas averbações quanto para realocações de sua localização no imóvel rural.
Averbação de área de servidão ambiental
A servidão ambiental é prevista na Lei Federal 12.651/2012 e visa limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.
Baixa - Consulta de Solicitação de Baixa
Cadastro de Contribuintes - CGCTE - Consulta Solicitação de Baixa.
Baixa - Reativação de Inscrição - Baixa solicitada pelo estabelecimento ou contabilista
Serviço destinado à solicitação de reativação de inscrição nos casos em que o contribuinte ou contabilista erroneamente solicita a Baixa de uma Inscrição Estadual, como por exemplo para mudança de endereço para outro município (situação em que a Inscrição deve estar ativa para realização do serviço).
Baixa - Recurso de Intimação de Baixa de Ofício
Serviço destinado à apresentação de recurso em resposta à intimação de Baixa de Ofício.
Baixa - Solicitação de Baixa - via Protocolo Eletrônico (restrito para exceções)
Solicitação de Baixa - via correio eletrônico (restrito para exceções) OBS: Deverá ser utilizada apenas quando não for possível a solicitação pela internet.
Baixa - Solicitação de Baixa de Inscrição
Solicitação de Baixa de Inscrição por contribuinte inscrito no CGCTE