Serviços de A a Z

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Cadastro - Apresentação de autorização ANP para varejistas (Combustíveis)
Serviço destinado à Apresentação de Autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fins de convalidação de inscrições pré-operacionais em operacionais, válido para casos de sucessões (cisão, fusão, incorporação ou transferência) ou estabelecimentos novos, referentes a comerciantes varejistas.
Cadastro - Baixa - Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural
Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural. Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Cadastro - Baixa - Solicitação de Baixa para Produtor Rural
Solicitação de baixa da inscrição de produtor rural.
Cadastro - Baixa - Solicitação de Regularização de Baixa de Ofício
Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Cadastro - Exclusão do CGC/TE de produtor rural - Solicitação
Solicitação de exclusão do CGC/TE de produtor rural.
Cadastro - Inscrição - Solicitação de Inscrição para Produtor Rural
Solicitação de inscrição Produtor Rural.
Cadastro – Inclusão e Exclusão de Contabilista para Produtor Rural
Cadastro de Produtor Rural – Inclusão e Exclusão de Contabilista.
Cadastro de Contabilista ou Empresa de Contabilidade
Este serviço deverá ser utilizado exclusivamente para cadastro de contabilista ou empresa de contabilidade. O cadastro do contabilista ou empresa de contabilidade na Receita Estadual é necessário para a vinculação do profissional ou empresa como responsável pela escrita contábil do contribuinte possibilitando a realização de serviços e procedimentos previstos na Carta de Serviços da Receita Estadual.
Cadastro de Despachante Aduaneiro
Cadastramento do Despachante Aduaneiro no Sistema de Monitoramento do Comércio Exterior (MCE) da Receita Estadual/RS.
Cadastro de Doadores de Medula Óssea
O Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) reúne as informações de pessoas dispostas a doar medula óssea para quem precisa de transplante.
Cadastro de Entidades Associativas de Criadores de Passeriformes
Cadastro de Entidade Associativas de Criadores de Passeriformes - Clube, Cadastro de Entidades Associativas de Criadores Amadores de Passeriformes - Federações
Cadastro de Fornecedores do Estado
Cadastramento realizado pela CELIC-RS para emissão do Certificado de Fornecedor do Estado (CFE).
Cadastro de Recinto Alfandegado
Serviço destinado à Solicitação de Cadastro de Recinto Alfandegado.
Cadastro de vagas
Serviço para empresas cadastrarem vagas que serão oferecidas nas Agência FGTAS/Sine.
Cadastro em Newsletter - Alterações na Legislação Tributária
A legislação tributária é dinâmica e sofre alterações frequentemente. Diante disso, a Receita Estadual disponibiliza aos cidadãos essa ferramenta de acompanhamento das alterações na Legislação.
Cadastro SiSPASS - Amadorista de Passeriformes Cadastro Novo
Cadastro de criação Amadorista de Passeriformes Nativos, que visa a possibilidades de uma pessoa física mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da Ordem Passeriformes.
Cadastros Gerais e Consultas - Prefeituras
Serviços destinados à consulta GMA e de Cadastros Gerais.
Calendário de entrega de lotes dos leilões
Calendário de entrega de lotes dos leilões Administrativos de veículos e sucatas do DetranRS
Calendário de IPVA e licenciamento
Calendário com datas de vencimento de IPVA e demais encargos para o licenciamento anual dos veículos registrados no DetranRS.
Calendário de leilões
Calendário de Leilões Administrativos de veículos, sucatas e resíduos metálicos do DetranRS
Calendário Esportivo
Divulga o calendário esportivo dos eventos promovidos pela Secretaria do Esporte e Lazer
Canal Denúncia
Canal destinado ao registro de DENÚNCIAS sobre atos contrários à ética e/ou à Lei ocorridos no Executivo Estadual
Cancelamento de IE - Defesa Administrativa ao Termo de Cancelamento de Inscrição Estadual
Serviço destinado à Defesa Administrativa ao Termo de Cancelamento de Inscrição Estadual.
Cancelamento de Isenção de IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de cancelamento de Isenção. Serviço destinado aos casos em que o contribuinte deseja cancelar a isenção de IPVA do seu veículo. Usuário Pessoa Física e Jurídica.
Cancelamento de Restrição de ICMS
O cancelamento da restrição para transferência do veículo, em virtude do ICMS exonerado na aquisição, deve ser solicitado sempre que o contribuinte que usufruiu da isenção do ICMS na compra do veículo, recolheu o tributo exonerado para alienar o mesmo, ou se enquadrar nas regras que dispensam esse recolhimento