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Submeter trabalho e comunicação livre em Seminário, Conferência, Congresso, e afins, da Fundação Casa de Rui Barbosa: O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 9 serviços da Fundação Casa de Rui Barbosa sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, reduzindo a necessidade de atendimento...
Substituir Carteira de Registro Nacional Migratório: Serviço destinado a obtenção de nova Carteira de Registro Nacional Migratório e deseja: * retificação, ou alteração de dados cadastrais; * renovação da validade de carteira classificada como "PERM...
Substituir ou complementar garantia administrativa de débito inscrito em dívida ativa da União: É o serviço que possibilita ao contribuinte solicitar a substituição ou complementação de uma garantia apresentada administrativamente, como condição para o parcelamento de débitos inscritos em dívida...
Suporte aos Órgãos em Execução Financeira: Assistência relacionada aos procedimentos necessários à efetivação de movimentações financeiras, transferências de numerário e pagamentos em situações nas quais servidores de outros órgãos necessitem de auxílio técnico ou de mais informações relativas à execução financeira.
Suporte aos Órgãos em Execução Orçamentária: Solicitação de suporte em casos de dúvidas com execução orçamentária do seu órgão.
Suspender a Aposentadoria Especial para Retorno à Atividade com Exposição ao Risco: É o serviço para suspender a aposentadoria especial da pessoa que decidiu continuar ou voltar ao trabalho em atividade considerada nociva à saúde ou integridade física. O benefício vai ser susp...

Suspender Cadifa: É uma solicitação para suspender a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo – Cadifa. A Cadifa poderá ser suspensa a pedido do detentor do Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Difa...
Suspender o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para Inclusão no Mercado de Trabalho: Serviço para suspender o benefício assistencial da pessoa com deficiência que começou a trabalhar (seja como empregado, microempreendedor individual ou prestador de serviço). Quando parar de traba...
Suspender ou Cancelar cadastro: O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem,...
Suspender ou reativar comercialização de registro de plano de saúde: A operadora de planos de saúde pode solicitar a suspensão de produtos que não deseja comercializar por um período e/ou a reativação de produtos que estejam com a comercialização suspensa por sua solic...
Suspensão de Inscrição - Recurso: Serviço destinado à apresentação de Recurso à Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE.
Suspensão de Inscrição - Regularização ou Manifestação: Serviço destinado à comunicação da Regularização dos motivos que ensejaram a Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE.

Suspensão de Inscrição - Regularização ou Manifestação: Serviço destinado à comunicação da Regularização dos motivos que ensejaram a Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE.
Suspensão de Inscrição - Regularização ou Manifestação: Serviço destinado à comunicação da Regularização dos motivos que ensejaram a Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE.
Suspensão de Inscrição - Regularização ou Manifestação: Serviço destinado à comunicação da Regularização dos motivos que ensejaram a Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE.
Telefone de Atendimento: O telefone do atendimento da Receita Estadual do RS é 0800-541 23 23.
Ter reconhecida Conformidade aos Princípios das Boas Práticas de Laboratório: Serviço voltado para qualquer instalação de teste que realize estudos de acordo com os princípios das Boas Práticas de Laboratório (BPL) para atender principalmente aos órgãos regulamentadores da área...
Ter Restituída criança ou adolescente vítima de subtração internacional ilícita: Quando o pai ou a mãe leva para outro país a criança ou adolescente (até de 16 anos), sem a autorização do outro. Ou, mesmo com a autorização, não devolve a criança no tempo combinado, por exemplo, le...

Termo de Acordo - Atribuição de Responsabilidade por Comércio Eletrônico: TERMO DE ACORDO - Atribuição de Responsabilidade por Substituição Tributária no Comércio Eletrônico, nas saídas internas no Estado do RS.
Termo de Acordo - Atribuição de Responsabilidade por Comércio Eletrônico: TERMO DE ACORDO - Atribuição de Responsabilidade por Substituição Tributária no Comércio Eletrônico, nas saídas internas no Estado do RS.
Termo de Acordo - Crédito Presumido Polímeros (art. 32, CCX): Serviço destinado a solicitação, por estabelecimentos industriais, de celebração do Termo de Acordo para a apropriação do crédito presumido previsto no Decreto nº 37.699/97 (RICMS), Livro I, art. 32, inciso CCX.
Termo de Acordo - Crédito Presumido Polímeros (art. 32, CCX): Serviço destinado a solicitação, por estabelecimentos industriais, de celebração do Termo de Acordo para a apropriação do crédito presumido previsto no Decreto nº 37.699/97 (RICMS), Livro I, art. 32, inciso CCX.
Termo de Acordo - Crédito Presumido Polímeros (art. 32, CCX): Serviço destinado a solicitação, por estabelecimentos industriais, de celebração do Termo de Acordo para a apropriação do crédito presumido previsto no Decreto nº 37.699/97 (RICMS), Livro I, art. 32, inciso CCX.
Termo de Acordo - Crédito Presumido Telecomunicações (art. 32, CXXXVI): Para usufruir do crédito presumido em substituição ao procedimento de estorno de débito é requisito que a empresa celebre Termo de Acordo com o Estado do Rio Grande do Sul. Este serviço é destinado ao envio de solicitação para eventual celebração de Termo de Acordo para empresas prestadoras de serviços de telecomunicações conforme previsto no Decreto nº 37.699/97 (RICMS), Livro I, art. 32, inciso CXXXVI.

Termo de Acordo - Crédito Presumido Telecomunicações (art. 32, CXXXVI): Para usufruir do crédito presumido em substituição ao procedimento de estorno de débito é requisito que a empresa celebre Termo de Acordo com o Estado do Rio Grande do Sul. Este serviço é destinado ao envio de solicitação para eventual celebração de Termo de Acordo para empresas prestadoras de serviços de telecomunicações conforme previsto no Decreto nº 37.699/97 (RICMS), Livro I, art. 32, inciso CXXXVI.
Termo de Acordo – Crédito Presumido e-Commerce (art. 32, CXCII): Serviço destinado ao envio de solicitação para eventual celebração de Termo de Acordo para estabelecimentos que operarem exclusivamente na modalidade de comércio eletrônico, "e-commerce", conforme previsto no Decreto nº 37.699/97 (RICMS), Livro I, art. 32, inciso CXCII, Nota 02.
Termo de Acordo – Crédito Presumido e-Commerce (art. 32, CXCII): Serviço destinado ao envio de solicitação para eventual celebração de Termo de Acordo para estabelecimentos que operarem exclusivamente na modalidade de comércio eletrônico, "e-commerce", conforme previsto no Decreto nº 37.699/97 (RICMS), Livro I, art. 32, inciso CXCII, Nota 02.
Termo de Acordo – Crédito Presumido e-Commerce (art. 32, CXCII): Serviço destinado ao envio de solicitação para eventual celebração de Termo de Acordo para estabelecimentos que operarem exclusivamente na modalidade de comércio eletrônico, "e-commerce", conforme previsto no Decreto nº 37.699/97 (RICMS), Livro I, art. 32, inciso CXCII, Nota 02.
Termo de Acordo – Demais Casos: Serviço destinado à formalização de Termo de Acordo entre contribuintes e a Receita Estadual, nos casos previstos na legislação a fim de obter benefícios fiscais, prazos diferenciados de pagamento, obrigações acessórias específicas, entre outros.
Termo de Acordo do Arroz: O Termo de Acordo TDA é um formulário padrão, direcionado ao Subsecretário da Receita Estadual, através do qual as empresas do setor orizícola podem manifestar o interesse em receber o arroz em casca com o diferimento do ICMS, mediante compromisso de recolhimento do imposto nas suas operações subsequentes na forma prevista no RICMS/RS.