Busca por ""

Acessar sistemas aduaneiros: Acesse os sistemas aduaneiros para realizar operações de comércio exterior. Os sistemas usados nas operações de comércio exterior estão migrando para o [Portal Único do Siscomex](https://portalunico...
Acessar teses e dissertações na BDTD: Consulta ao portal da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), que reúne e dissemina, em acesso aberto, textos completos de teses e dissertações defendidas em instituições brasile...
Acessar vídeos sobre relações internacionais da Fundação Alexandre de Gusmão: O canal da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) no YouTube disponibiliza, gratuitamente, vídeos sobre relações internacionais. São disponibilizados vídeos editados referentes às atividades culturais e...
Acessar, em tempo real, alertas de monitoramento de mídia exclusivos da Presidência da República: Este serviço garante acesso à seleção das principais notícias do dia, na medida em que são divulgadas pela imprensa. Alertas em tempo real são enviados pela equipe da **EBC** via aplicativo de mensage...
Acesso a Dados Abertos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq: Serviço que oferece a sociedade informações sobre a forma de "dados abertos" acerca da atuação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq em atendimento aos Art. 3º, Art. ...
Acesso a Laboratórios Avançados de Física do CBPF: O Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas dispõe de uma série de laboratórios dedicados a pesquisa cientifica e tecnológica em física. Os laboratórios podem ser utilizados por universidades ou empresas...

Acesso a Processos CEBAS-Educação: Este serviço permite **consultar processos** do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (CEBAS-Educação) protocolados no SEI do MEC. **Características: ** ...
Acesso ao sistema Banco de Sanções (CEIS/CNEP) - Gestão e transparência de sanções: O Sistema Banco de Sanções, uma evolução do Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP (SIRCAD), foi desenvolvido para que todos órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de ...
Acompanhamento da Condicionalidade da Educação do Programa Bolsa Família: O **Ministério da Educação (MEC)** é responsável pelo **acompanhamento educacional** dos estudantes beneficiários do **Programa Bolsa Família (PBF)**. Isso significa acompanhar o **cumprimento da co...
Acompanhar análise de cédulas e moedas pelo BC: É o serviço de acompanhamento da análise realizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) de cédulas e moedas em Reais que foram recebidas ou retidas pelos bancos . A análise de cédulas e moedas compreend...
Acompanhar andamento do processo de solicitação de refúgio: Por meio do Acesso Externo, é possível acompanhar o andamento do processo de Solicitação de Reconhecimento da Condição de Refugiado no Brasil. Dessa forma, também é possível entrar em contato com a Co...
Acompanhar demandas registradas no BC: Acompanhe todas as demandas que você cadastrou no Banco Central, no seu nome ou no nome da sua empresa, no serviço Demandas registradas no BC, disponível na área logada do Meu BC. O serviço inclui P...

Acompanhar e avaliar a alimentação escolar das escolas públicas (controle social do PNAE): Aplicativo de controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (ePNAE) que permite acompanhar e avaliar a qualidade da alimentação escolar na sua região. Além disso, também é possível obter...
Acompanhar parcelamento de dívidas do MEI pela LC nº 193/2022: Acompanhe o parcelamento das suas dívidas apuradas pelo MEI pelo **Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)**, instituído pela pela [Lei Complementar nº...
Acompanhar parcelamento de dívidas do Simples Nacional pela LC nº 193/2022: Acompanhe o parcelamento das suas dívidas apuradas pelo Simples Nacional pelo **Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)**, instituído pela pela [Lei Co...
Acompanhar parcelamento especial da Lei 10.684/2003: O Parcelamento Especial de 2003 (PAES) é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para pessoas físicas e jurídicas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PG...
Acompanhar parcelamento especial da Lei 11.345/2006: Este parcelamento especial (Timemania) é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para entidades desportivas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), I...
Acompanhar parcelamento especial da Lei 11.941/2009 e reaberturas: A Lei nº 11.941, abriu a possibilidade de parcelar ou de pagar à vista débitos vencidos até 30/11/2008, com condições especiais. Em 2013, a Lei nº 12.865, reabriu, até 31 de dezembro daquele ano, o ...

Acompanhar parcelamento especial da Lei 12.996/2014: A Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014 abriu a possibilidade de parcelar ou de pagar à vista débitos vencidos até 31/12/2013 com condições especias. Ainda em 2014, a Lei nº 13.043 reabriu o prazo par...
Acompanhar parcelamento especial da MP 449/2008: A Medida Provisória nº 449/2008 abriu a possibilidade de parcelar ou pagar à vista dívidas nas seguintes formas: * Dívida de pequeno valor (art. 1º); * Dívidas decorrentes do aproveitamento indevi...
Acompanhar Parcelamento Especial de 2016 do Microempreendedor Individual: Consulte o extrato do parcelamento especial do MEI (2016) e emita parcelas devidas. A Lei Complementar nº 155, de 2016, abriu a possibilidade de parcelar débitos apurados pelo Microempreendedor Indi...
Acompanhar parcelamento especial do Simples Nacional 2016: Consulte o extrato do parcelamento especial do Simples Nacional e emita as parcelas devidas. A Lei Complementar nº 155, de 2016 abriu a possibilidade de parcelar débitos apurados pelo Simples Nacion...
Acompanhar parcelamento especial para ingresso no Simples Nacional em 2007: As dívidas das Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), referentes às contribuições previdenciárias administradas pela Receita Federal, cujos fatos geradores ocorreram até 31 de maio de ...
Acompanhar parcelamento especial para Ingresso no Simples Nacional em 2009: O parcelamento especial para Ingresso no Simples Nacional em 2009 é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), relativos a tributos com venc...

Acompanhar parcelamento especial para Instituições de Ensino Superior: O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), instituído pela Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, foi criado para permitir que as institu...
Acompanhar parcelamento excepcional de 2006: O Parcelamento Excepcional de 2006 (PAEX) é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para pessoas jurídicas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o...
Acompanhar Parcelamento Excepcional dos Municípios da EC nº 113 de 2021: Acompanhe o parcelamento excepcional das dívidas tributárias do Município junto à Receita Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. O prazo para adesão ao parcelamento encerrou...
Acompanhar parcelamento no Programa Especial de Regularização Tributária – Saúde: Acompanhe o parcelamento no Programa Especial de Regularização Tributária - Saúde (Pert-Saúde) Puderam ser incluídos no Pert-Saúde débitos tributários vencidos até 30 de maio de 2023, inclusive débi...
Acompanhar parcelamento pelo Programa de Regularização Tributária Rural junto à Receita Federal: Acompanhe o parcelamento de dívidas de Funrural (contribuições previdenciárias sobre a comercialização da produção rural) pelo Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela [Lei nº...
Acompanhar Programa de Recuperação Fiscal de 2000: O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) é um regime opcional de parcelamento de débitos fiscais para pessoas jurídicas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ...