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Conceder bolsas de mestrado e doutorado? da CNEN: A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Art. 2º, Inciso IV, §§ b e c Art. 3º Inciso IV, da Lei 6.189, de 16.12.1974, concederá bolsas de estudo nas modalidades de mestrad...
Conceder Certificado de Registro para Caçador Excepcional, Atirador Desportivo e Colecionador (CAC): É a concessão de Certificado de Registro com o objetivo do exercício das atividades de colecionamento de armas de fogo, de tiro desportivo e de caça excepcional. Utilizar o navegador MOZILA FIREFOX.
Conceder Certificado de Registro para Pessoa Jurídica (Não Fabricante): **Concessão de Certificado de Registro para empresas realizarem atividades com Produtos Controlados pelo Exército.**
Conceder Certificado de Registro Pessoa Física - Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC): **Concessão de Certificado de Registro para pessoa física para realizar atividades de Colecionamento de armas de fogo, Tiro Desportivo e Caça**.
Conceder o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos): * Concessão do Registro para empresas fabricar Produtos Controlados pelo Exército, exceto químicos e Explosivos
Conceder Título de Registro para Pessoa Jurídica Fabricante - Químicos e Explosivos: Concessão do Registro para empresas fabricar Produtos Controlados pelo Exército, na utilização de produtos químicos e Explosivos.

Concessão de Licença de Viagem para transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento contínuo: Solicitação de Licença de Viagem para a prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento contínuo, nos termos da Resolução n...
Concessão de Licença de Viagem para transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento eventual e tur: Solicitação de Licença de Viagem para a prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento excepcional, conforme Resolução nº ...
Concessão de Termo de Autorização para prestar serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, em regime de fr: A empresa legalmente constituída que pretender atuar na prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento deve se ca...
Concorrer a premiações de monografias, iniciativas ou boas práticas em temas relevantes para o serviço público: Os prêmios realizados pela Enap possuem o objetivo de valorizar pessoas, conhecimentos e boas práticas. A proposta é disseminar iniciativas que gerem valor para a administração pública e para a soc...
Concorrer a vaga no ensino infantil - UFSCAR: A universidade oferece vagas para educação de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, sendo constituída como primeira etapa da educação básica. Como parte de um sistema nacional de educação, leva em con...
Conecta gov.br – Serviços de Interoperabilidade para Órgãos Públicos: Os serviços a seguir integram o programa Conecta gov.br, uma iniciativa que promove a interoperabilidade e a integração segura, eficiente e transparente entre os sistemas públicos. Neste portal, est...

Conferir autenticidade de documento emitido pela PRF: Por meio desde serviço o usuário poderá verificar a autenticidade de documentos emitidos pela PRF. Caso o documento tenha sido emitido via SEI, confira a autenticidade [aqui.](https://sei.prf.gov.br/s...
Conferir autenticidade de documento emitido via SEI da PRF: Por meio desde serviço o usuário poderá verificar a autenticidade de documentos emitidos via SEI da PRF.
Confirmar autenticidade do CCIR: Confirmar se o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é verdadeiro e se o documento está atualizado. O CCIR comprova que um imóvel rural está cadastrado no Incra e só com o certificado é pos...
Conhecer a programação de atividades e exposições da Casa Pacheco Leão: A Casa Pacheco Leão, um dos prédios mais emblemáticos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, onde residiu o médico Antonio Pacheco Leão de 1915 a 1931, foi reaberta ao público em novembro de 2024 após ...
Conhecer os itens de segurança do dinheiro brasileiro: Conheça melhor as cédulas brasileiras e aprenda a identificar os diversos itens de segurança presentes nas duas famílias de cédulas do Real. Com o uso da câmera fotográfica do celular, o aplicativo ...
Consulta aos Pareceres da PGE: Acesso à página de pesquisa da PGE, sendo possível acessar a íntegra dos Pareceres e Informações da PGE de forma autônoma.

Consultar a base de dados de arquivos e objetos museológicos do Museu de Astronomia e Ciências Afins: A coleção de objetos científicos procedentes do Observatório Nacional foi a primeira a ser registrada e nessa atividade foram utilizados como fontes de pesquisa antigos dossiês e inventários patrimoni...
Consultar a Existência de Processos de Auto de Infração Trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS, por empregador: Trata-se de serviço destinado à consulta de eventuais processos administrativos decorrentes dos Autos de Infração trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS, lavrados pelos Auditores-Fiscais do Trab...
Consultar a Habilitação dos Armazéns Credenciados para Operar Estoques Públicos: A Conab contrata armazéns, por meio de credenciamento, para armazenar os estoques públicos. A relação dos agentes armazenadores credenciados e habilitados para receber e guardar os estoques públicos e...
Consultar a Íntegra de Processo de Auto de Infração Trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS: Trata-se de serviço destinado à consulta da íntegra dos processos administrativos decorrentes dos Autos de Infração trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS, lavrados pelos Auditores-Fiscais do Tr...
Consultar a legislação arquivística brasileira e resoluções do Conarq: O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) é um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional, responsável por elaborar a política nacional de arquivos. Por conta disso, o Conarq disponibiliza para con...
Consultar a nota de operadoras de plano de saúde: O [Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS)](https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/informacoes-e-avaliacoes-de-operadoras/qualificacao-ans) é uma ferramenta utilizada para avaliar e comparar a...

Consultar a Obrigatoriedade de Entrega da EFD ICMS/IPI: Consulte se o contribuinte está cadastrado no ambiente nacional para a entrega da EFD-ICMS/IPI. Se o estabelecimento não estiver cadastrado, solicite a inclusão na SEFAZ estadual de domicílio. A E...
Consultar a situação do Auxílio Emergencial no VEJAE: O VEJAE é um sistema desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS que permite àqueles que receberam o benefício consultar a situação do Auxílio ...
Consultar a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários - CVM: O interessado poderá encaminhar dúvidas a respeito da legislação e regulamentação de ofertas públicas de valores mobiliários. A formulação da consulta deve ser clara quanto ao seu objeto, evitando-se ...
Consultar ação fiscal do Simples Nacional: O Simples Nacional é o nome abreviado do “Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte”. Ações fiscais são fiscalizaçõ...
Consultar acervo bibliográfico da Biblioteca de História das Ciências e da Saúde - Fiocruz/RJ: A Biblioteca de História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (BHCS/COC/Fiocruz) possui um acervo com mais de 80 mil itens, incluindo livros, teses, dissertações, revistas, folhetos, obras ...
Consultar acervo da Biblioteca Louis Braille: Considerada um centro de referência nacional na área de deficiência visual, a Biblioteca Louis Braille possui acervo em Braille e tinta, além de uma audioteca. Os livros em tinta (tradicionais) são ac...