Busca por ""

Consultar dados da produção mineral nacional servico federal
Por meio da integração de seus dados relativos a títulos minerários, produção mineral, investimentos do setor mineral e arrecadação da Contribuição Financeira sobre a Exploração de Recursos Minerais (...
Consultar Dados de Notificações de Dispositivos Médicos servico federal
É uma ferramenta que permite consultar dados públicos de notificação de eventos adversos e queixas técnicas de produtos para saúde (dispositivos médicos) recebidos pela Anvisa. O painel está organiz...
Consultar dados de veículo na base RENAVAM servico federal
É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) que consiste na consulta online à dados de veículo na base RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores), que é um sistema que tem como...
Consultar dados de vendas de medicamentos controlados, antimicrobianos e outros servico federal
É um serviço que possibilita consultar dados públicos de vendas ao consumidor de medicamentos controlados, antimicrobianos e outros sujeitos a controle especial. As informações são enviadas por farm...
Consultar dados do Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos (CIPI) – Acesso Livre servico federal
O Cadastro Integrado de Projetos de Investimento - CIPI é um registro público centralizado de informações de projetos de investimento em infraestrutura, custeados com recursos dos Orçamentos Fiscal e ...
Consultar dados do Cadastro Único servico federal
Quem está inscrito no Cadastro Único poderá consultar seu Número de Identificação Social (NIS), código familiar, situação cadastral, data da última atualização e data limite para uma nova atualização ...
Consultar dados do Comércio Eletrônico Nacional servico federal
* O dashboard permite consultar as transações do e-commerce nacional business to Consumer, por produtos comercializados de acordo com seu enquadramento na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), valores...
Consultar dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) servico federal
O serviço de consulta aos dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) disponibiliza, de forma acessível e transparente, informações sobre ações, programas, indicadores ambientais, fu...
Consultar dados no Portal da Transparência do Governo Federal servico federal
O Portal da Transparência do Governo Federal é um site mantido pela Controladoria-Geral da União por meio do qual é possível acompanhar a utilização dos recursos federais arrecadados com impostos no f...
Consultar dados sobre CFEM (Observatório da CFEM) servico federal
Visando maior transparência na arrecadação e distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a Agência Nacional de Mineração (ANM) desenvolveu painéis na plataforma...
Consultar dados sobre comércio exterior do setor mineral servico federal
Por meio da integração de seus dados com a Secretaria de Comércio Exterior, Banco Central e Banco Mundial, a Agência Nacional de Mineração disponibiliza este serviço na forma de *dashboards* desenvolv...
Consultar dados turísticos dos destinos brasileiros servico federal
O Sistema de Informações de Destinos Turísticos (SIDTur) é uma ferramenta de integração, colaborativa, entre membros de diferentes esferas públicas para consolidação de informações turísticas dos dest...
Consultar débitos - CVM servico federal
Por meio deste serviço, o usuário poderá obter o levantamento de seus débitos junto à CVM, ou de débitos de pessoa jurídica por ele representada, cujas cobranças estejam em âmbito administrativo ou so...
Consultar débitos e emitir boletos bancários para pagamento de taxas, multas e de outras receitas arrecadadas pela Anatel servico federal
Consulta de débitos e emissão de boletos para pagamento de valores relacionados à outorga, autorização, permissão de serviços de telecomunicações, despesas administrativas e demais obrigações tributár...
Consultar débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS servico federal
É o serviço que possibilita ao contribuinte consultar informações sobre os débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS, nos quais seja devedor principal ou corresponsável. **Atenção!** Para...
Consultar decisões do Colegiado - CVM servico federal
Busca de jurisprudência da CVM. Ferramenta de pesquisa que reúne todas as Decisões do Colegiado (processos sancionadores julgados, termos de compromisso apreciados e demais assuntos de competência da ...
Consultar Descontos de Armazenagem servico federal
Este aplicativo foi desenvolvido a partir da parceria entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) e Centro Nacional de Treinamento em Armazenagem (Cen...
Consultar Detalhamento de DARF Emitido sobre Débitos Patrimoniais servico federal
Consultar histórico de DARFs emitidos relativos a imóvel da União, consolidados por CPF ou CNPJ, com detalhamento dos débitos constantes do código Receita 4444.
Consultar Disciplinas dos Cursos servico federal
Serviço que disponibiliza todas as disciplinas que estão relacionadas a um curso específico em que o aluno está matriculado.
Consultar distribuição de CFEM para municípios afetados pela mineração servico federal
A Agência Nacional de Mineração (ANM), visando dar transparência ao processo de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) aos municípios afetados pela ativida...
Consultar dívidas e pendências fiscais servico federal
Consulte suas dívidas e demais pendências fiscais com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Através deste serviço você poderá: * Consultar as principais informações...
Consultar documentos de Agência Classificadora de Risco de Crédito - CVM servico federal
Consultar documentos de Agências Classificadoras de Risco de Crédito registradas na CVM
Consultar documentos do acervo da Fundação Nacional do Índio - Funai servico federal
Este serviço possibilita a consulta aos documentos públicos pertencentes ao Fundo Funai, nas seguintes modalidades: 1) **realização de consulta simples**, situação em que a parte interessada sabe exat...
Consultar documentos do acervo do Arquivo Nacional servico federal
Acesso à informação pública contida em documentos guardados pelo Arquivo Nacional.
Consultar documentos e processos da ANEEL servico federal
Consiste em consultar a entrada e o andamento de documentos e processos junto à ANEEL. A consulta pode ser feita informando o número de protocolo ou preenchendo um dos campos de texto livre, tais como...
Consultar Documentos Permanentes/Históricos do Museu Paraense Emílio Goeldi servico federal
O objetivo deste serviço é atender às demandas de acesso apresentadas por usuários presenciais e remotos ao acervo arquivístico permanente/histórico,  sob a custódia do Arquivo Guilherme de La Penha d...
Consultar Dominialidade de Imóvel da União em Processo de Usucapião Judicial servico federal
Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU quanto à propriedade de imóvel para fins de Usucapião Judicial, em processos iniciados pela AGU.
Consultar Dominialidade de Imóvel da União para Fins de Usucapião Extrajudicial - Exclusivo Cartório servico federal
Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU quanto à propriedade de imóvel para fins de Usucapião Extrajudicial, em processos iniciados via Cartório. Preencher com...
Consultar e adquirir publicações do Arquivo Nacional servico federal
O Arquivo Nacional, desde o final do século XIX, apresenta um programa editorial de obras voltadas para o interesse da sociedade. Atualmente, o órgão edita e publica normas técnicas do Conselho Nacion...
Consultar e Emitir DARF de Parcelamento de Débitos na SPU efetuado até julho de 2009 servico federal
Consultar e emitir DARF de parcelamento de débitos de imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União efetuado até julho de 2009.