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Consultar dados da produção mineral nacional
- Por meio da integração de seus dados relativos a títulos minerários, produção mineral, investimentos do setor mineral e arrecadação da Contribuição Financeira sobre a Exploração de Recursos Minerais (...
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Consultar Dados de Notificações de Dispositivos Médicos
- É uma ferramenta que permite consultar dados públicos de notificação de eventos adversos e queixas técnicas de produtos para saúde (dispositivos médicos) recebidos pela Anvisa. O painel está organiz...
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Consultar dados de veículo na base RENAVAM
- É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) que consiste na consulta online à dados de veículo na base RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores), que é um sistema que tem como...
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Consultar dados de vendas de medicamentos controlados, antimicrobianos e outros
- É um serviço que possibilita consultar dados públicos de vendas ao consumidor de medicamentos controlados, antimicrobianos e outros sujeitos a controle especial. As informações são enviadas por farm...
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Consultar dados do Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos (CIPI) – Acesso Livre
- O Cadastro Integrado de Projetos de Investimento - CIPI é um registro público centralizado de informações de projetos de investimento em infraestrutura, custeados com recursos dos Orçamentos Fiscal e ...
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Consultar dados do Cadastro Único
- Quem está inscrito no Cadastro Único poderá consultar seu Número de Identificação Social (NIS), código familiar, situação cadastral, data da última atualização e data limite para uma nova atualização ...
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Consultar dados do Comércio Eletrônico Nacional
- * O dashboard permite consultar as transações do e-commerce nacional business to Consumer, por produtos comercializados de acordo com seu enquadramento na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), valores...
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Consultar dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
- O serviço de consulta aos dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) disponibiliza, de forma acessível e transparente, informações sobre ações, programas, indicadores ambientais, fu...
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Consultar dados no Portal da Transparência do Governo Federal
- O Portal da Transparência do Governo Federal é um site mantido pela Controladoria-Geral da União por meio do qual é possível acompanhar a utilização dos recursos federais arrecadados com impostos no f...
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Consultar dados sobre CFEM (Observatório da CFEM)
- Visando maior transparência na arrecadação e distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a Agência Nacional de Mineração (ANM) desenvolveu painéis na plataforma...
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Consultar dados sobre comércio exterior do setor mineral
- Por meio da integração de seus dados com a Secretaria de Comércio Exterior, Banco Central e Banco Mundial, a Agência Nacional de Mineração disponibiliza este serviço na forma de *dashboards* desenvolv...
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Consultar dados turísticos dos destinos brasileiros
- O Sistema de Informações de Destinos Turísticos (SIDTur) é uma ferramenta de integração, colaborativa, entre membros de diferentes esferas públicas para consolidação de informações turísticas dos dest...
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Consultar débitos - CVM
- Por meio deste serviço, o usuário poderá obter o levantamento de seus débitos junto à CVM, ou de débitos de pessoa jurídica por ele representada, cujas cobranças estejam em âmbito administrativo ou so...
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Consultar débitos e emitir boletos bancários para pagamento de taxas, multas e de outras receitas arrecadadas pela Anatel
- Consulta de débitos e emissão de boletos para pagamento de valores relacionados à outorga, autorização, permissão de serviços de telecomunicações, despesas administrativas e demais obrigações tributár...
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Consultar débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS
- É o serviço que possibilita ao contribuinte consultar informações sobre os débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS, nos quais seja devedor principal ou corresponsável. **Atenção!** Para...
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Consultar decisões do Colegiado - CVM
- Busca de jurisprudência da CVM. Ferramenta de pesquisa que reúne todas as Decisões do Colegiado (processos sancionadores julgados, termos de compromisso apreciados e demais assuntos de competência da ...
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Consultar Descontos de Armazenagem
- Este aplicativo foi desenvolvido a partir da parceria entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) e Centro Nacional de Treinamento em Armazenagem (Cen...
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Consultar Detalhamento de DARF Emitido sobre Débitos Patrimoniais
- Consultar histórico de DARFs emitidos relativos a imóvel da União, consolidados por CPF ou CNPJ, com detalhamento dos débitos constantes do código Receita 4444.
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Consultar Disciplinas dos Cursos
- Serviço que disponibiliza todas as disciplinas que estão relacionadas a um curso específico em que o aluno está matriculado.
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Consultar distribuição de CFEM para municípios afetados pela mineração
- A Agência Nacional de Mineração (ANM), visando dar transparência ao processo de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) aos municípios afetados pela ativida...
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Consultar dívidas e pendências fiscais
- Consulte suas dívidas e demais pendências fiscais com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Através deste serviço você poderá: * Consultar as principais informações...
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Consultar documentos de Agência Classificadora de Risco de Crédito - CVM
- Consultar documentos de Agências Classificadoras de Risco de Crédito registradas na CVM
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Consultar documentos do acervo da Fundação Nacional do Índio - Funai
- Este serviço possibilita a consulta aos documentos públicos pertencentes ao Fundo Funai, nas seguintes modalidades: 1) **realização de consulta simples**, situação em que a parte interessada sabe exat...
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Consultar documentos do acervo do Arquivo Nacional
- Acesso à informação pública contida em documentos guardados pelo Arquivo Nacional.
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Consultar documentos e processos da ANEEL
- Consiste em consultar a entrada e o andamento de documentos e processos junto à ANEEL. A consulta pode ser feita informando o número de protocolo ou preenchendo um dos campos de texto livre, tais como...
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Consultar Documentos Permanentes/Históricos do Museu Paraense Emílio Goeldi
- O objetivo deste serviço é atender às demandas de acesso apresentadas por usuários presenciais e remotos ao acervo arquivístico permanente/histórico, sob a custódia do Arquivo Guilherme de La Penha d...
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Consultar Dominialidade de Imóvel da União em Processo de Usucapião Judicial
- Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU quanto à propriedade de imóvel para fins de Usucapião Judicial, em processos iniciados pela AGU.
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Consultar Dominialidade de Imóvel da União para Fins de Usucapião Extrajudicial - Exclusivo Cartório
- Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU quanto à propriedade de imóvel para fins de Usucapião Extrajudicial, em processos iniciados via Cartório. Preencher com...
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Consultar e adquirir publicações do Arquivo Nacional
- O Arquivo Nacional, desde o final do século XIX, apresenta um programa editorial de obras voltadas para o interesse da sociedade. Atualmente, o órgão edita e publica normas técnicas do Conselho Nacion...
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Consultar e Emitir DARF de Parcelamento de Débitos na SPU efetuado até julho de 2009
- Consultar e emitir DARF de parcelamento de débitos de imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União efetuado até julho de 2009.