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Consultar dados sobre comércio exterior do setor mineral: Por meio da integração de seus dados com a Secretaria de Comércio Exterior, Banco Central e Banco Mundial, a Agência Nacional de Mineração disponibiliza este serviço na forma de *dashboards* desenvolv...
Consultar dados turísticos dos destinos brasileiros: O Sistema de Informações de Destinos Turísticos (SIDTur) é uma ferramenta de integração, colaborativa, entre membros de diferentes esferas públicas para consolidação de informações turísticas dos dest...
Consultar débitos - CVM: Por meio deste serviço, o usuário poderá obter o levantamento de seus débitos junto à CVM, ou de débitos de pessoa jurídica por ele representada, cujas cobranças estejam em âmbito administrativo ou so...
Consultar débitos e emitir boletos bancários para pagamento de taxas, multas e de outras receitas arrecadadas pela Anatel: Consulta de débitos e emissão de boletos para pagamento de valores relacionados à outorga, autorização, permissão de serviços de telecomunicações, despesas administrativas e demais obrigações tributár...
Consultar débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS: É o serviço que possibilita ao contribuinte consultar informações sobre os débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS, nos quais seja devedor principal ou corresponsável. **Atenção!** Para...
Consultar decisões do Colegiado - CVM: Busca de jurisprudência da CVM. Ferramenta de pesquisa que reúne todas as Decisões do Colegiado (processos sancionadores julgados, termos de compromisso apreciados e demais assuntos de competência da ...

Consultar Descontos de Armazenagem: Este aplicativo foi desenvolvido a partir da parceria entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) e Centro Nacional de Treinamento em Armazenagem (Cen...
Consultar Detalhamento de DARF Emitido sobre Débitos Patrimoniais: Consultar histórico de DARFs emitidos relativos a imóvel da União, consolidados por CPF ou CNPJ, com detalhamento dos débitos constantes do código Receita 4444.
Consultar Disciplinas dos Cursos: Serviço que disponibiliza todas as disciplinas que estão relacionadas a um curso específico em que o aluno está matriculado.
Consultar distribuição de CFEM para municípios afetados pela mineração: A Agência Nacional de Mineração (ANM), visando dar transparência ao processo de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) aos municípios afetados pela ativida...
Consultar dívidas e pendências fiscais: Consulte suas dívidas e demais pendências fiscais com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Através deste serviço você poderá: * Consultar as principais informações...
Consultar documentos de Agência Classificadora de Risco de Crédito - CVM: Consultar documentos de Agências Classificadoras de Risco de Crédito registradas na CVM

Consultar documentos do acervo da Fundação Nacional do Índio - Funai: Este serviço possibilita a consulta aos documentos públicos pertencentes ao Fundo Funai, nas seguintes modalidades: 1) **realização de consulta simples**, situação em que a parte interessada sabe exat...
Consultar documentos do acervo do Arquivo Nacional: Acesso à informação pública contida em documentos guardados pelo Arquivo Nacional.
Consultar documentos e processos da ANEEL: Consiste em consultar a entrada e o andamento de documentos e processos junto à ANEEL. A consulta pode ser feita informando o número de protocolo ou preenchendo um dos campos de texto livre, tais como...
Consultar Documentos Permanentes/Históricos do Museu Paraense Emílio Goeldi: O objetivo deste serviço é atender às demandas de acesso apresentadas por usuários presenciais e remotos ao acervo arquivístico permanente/histórico, sob a custódia do Arquivo Guilherme de La Penha d...
Consultar Dominialidade de Imóvel da União em Processo de Usucapião Judicial: Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU quanto à propriedade de imóvel para fins de Usucapião Judicial, em processos iniciados pela AGU.
Consultar Dominialidade de Imóvel da União para Fins de Usucapião Extrajudicial - Exclusivo Cartório: Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU quanto à propriedade de imóvel para fins de Usucapião Extrajudicial, em processos iniciados via Cartório. Preencher com...

Consultar e adquirir publicações do Arquivo Nacional: O Arquivo Nacional, desde o final do século XIX, apresenta um programa editorial de obras voltadas para o interesse da sociedade. Atualmente, o órgão edita e publica normas técnicas do Conselho Nacion...
Consultar e Emitir DARF de Parcelamento de Débitos na SPU efetuado até julho de 2009: Consultar e emitir DARF de parcelamento de débitos de imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União efetuado até julho de 2009.
Consultar e Emitir DARF de Parcelamento de Débitos na SPU firmado a partir de 1º de agosto de 2017: Consultar e emitir DARF de parcelamento de débitos de imóveis administrados pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU, concedido a partir de 1º de agosto de 2017.
Consultar e regularizar pendências no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social: O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS foi instituído pela Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005 e tem como objetivo principal implementar políticas e programas que promova...
Consultar e solicitar a devolução de Valores a Receber: O Valores a Receber é um serviço em que você pode consultar se tem dinheiro esquecido ou inesperado em algum banco, consórcio ou outra instituição financeira e, caso tenha, mostra como resgatar o valo...
Consultar Editais de Notificação: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) notifica contribuintes por edital para se manifestar em algumas situações. Por exemplo: **EDITAIS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO...

Consultar editais e atos declaratórios executivos da Receita Federal: Consulte Editais e Atos Declaratórios Executivos (ADE) publicados pela Receita Federal.
Consultar elegibilidade para o programa Pé-de-Meia: O Pé-de-Meia é um programa criado pelo Governo Federal para promover a permanência e a conclusão escolar. Voltado para estudantes do ensino médio, oferece os seguintes benefícios: 2. Incentivo ...
Consultar empresas e embarcações para o transporte aquaviário federal de passageiros na navegação interior: O aplicativo Navegue Seguro é uma ferramenta que permite ao usuário consultar a regularidade das empresas e embarcações autorizadas pela ANTAQ para o transporte aquaviário federal de passageiros na na...
Consultar empresas fornecedoras de insumos necessários para enfrentamento do coronavírus - COVID-19: O serviço tem como objetivo disponibilizar informações sobre as empresas que se declaram fornecedoras de insumos considerados essenciais no enfretamento da pandemia do coronavírus - COVID-19. Acesse...
Consultar empresas que solicitaram autorização para operar apostas de quota fixa no Brasil: Consultar a lista de empresas que pediram autorização à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda SPA/MF para operar as apostas de quota fixa no Brasil. O processo de autorização, reg...
Consultar Entidades Licenciadas pela Susep: Consultar as informações básicas de seguradoras, de sociedades de capitalização, de entidades abertas de previdência complementar, de resseguradores locais, de resseguradores estrangeiros (admitidos e...