Busca por ""
-
Consultar documentos e processos da ANEEL
- Consiste em consultar a entrada e o andamento de documentos e processos junto à ANEEL. A consulta pode ser feita informando o número de protocolo ou preenchendo um dos campos de texto livre, tais como...
-
Consultar Documentos Permanentes/Históricos do Museu Paraense Emílio Goeldi
- O objetivo deste serviço é atender às demandas de acesso apresentadas por usuários presenciais e remotos ao acervo arquivístico permanente/histórico, sob a custódia do Arquivo Guilherme de La Penha d...
-
Consultar Dominialidade de Imóvel da União em Processo de Usucapião Judicial
- Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU quanto à propriedade de imóvel para fins de Usucapião Judicial, em processos iniciados pela AGU.
-
Consultar Dominialidade de Imóvel da União para Fins de Usucapião Extrajudicial - Exclusivo Cartório
- Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU quanto à propriedade de imóvel para fins de Usucapião Extrajudicial, em processos iniciados via Cartório. Preencher com...
-
Consultar e adquirir publicações do Arquivo Nacional
- O Arquivo Nacional, desde o final do século XIX, apresenta um programa editorial de obras voltadas para o interesse da sociedade. Atualmente, o órgão edita e publica normas técnicas do Conselho Nacion...
-
Consultar e Emitir DARF de Parcelamento de Débitos na SPU efetuado até julho de 2009
- Consultar e emitir DARF de parcelamento de débitos de imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União efetuado até julho de 2009.
-
Consultar e Emitir DARF de Parcelamento de Débitos na SPU firmado a partir de 1º de agosto de 2017
- Consultar e emitir DARF de parcelamento de débitos de imóveis administrados pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU, concedido a partir de 1º de agosto de 2017.
-
Consultar e regularizar pendências no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
- O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS foi instituído pela Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005 e tem como objetivo principal implementar políticas e programas que promova...
-
Consultar e solicitar a devolução de Valores a Receber
- O Valores a Receber é um serviço em que você pode consultar se tem dinheiro esquecido ou inesperado em algum banco, consórcio ou outra instituição financeira e, caso tenha, mostra como resgatar o valo...
-
Consultar Editais de Notificação
- A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) notifica contribuintes por edital para se manifestar em algumas situações. Por exemplo: **EDITAIS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO...
-
Consultar editais e atos declaratórios executivos da Receita Federal
- Consulte Editais e Atos Declaratórios Executivos (ADE) publicados pela Receita Federal.
- Consultar edital de leilão de veículos
- Editais de leilões de veículos
-
Consultar elegibilidade para o programa Pé-de-Meia
- O Pé-de-Meia é um programa criado pelo Governo Federal para promover a permanência e a conclusão escolar. Voltado para estudantes do ensino médio, oferece os seguintes benefícios: 2. Incentivo ...
-
Consultar empresas e embarcações para o transporte aquaviário federal de passageiros na navegação interior
- O aplicativo Navegue Seguro é uma ferramenta que permite ao usuário consultar a regularidade das empresas e embarcações autorizadas pela ANTAQ para o transporte aquaviário federal de passageiros na na...
-
Consultar empresas fornecedoras de insumos necessários para enfrentamento do coronavírus - COVID-19
- O serviço tem como objetivo disponibilizar informações sobre as empresas que se declaram fornecedoras de insumos considerados essenciais no enfretamento da pandemia do coronavírus - COVID-19. Acesse...
-
Consultar empresas que solicitaram autorização para operar apostas de quota fixa no Brasil
- Consultar a lista de empresas que pediram autorização à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda SPA/MF para operar as apostas de quota fixa no Brasil. O processo de autorização, reg...
- Consultar endereços de estampadoras de placas de veículos por município
- Lista de estampadoras de placas de veículos do RS.
- Consultar endereços dos Centros de Formação de Condutores por município
- Informe-se sobre os locais de atendimento dos CFCs (Centros de Formação de Condutores) no Rio Grande do Sul.
- Consultar endereços dos Centros de Registro de Veículos Automotores por município
- Informe-se sobre os locais de atendimento dos CRVAs (Centros de Registro de Veículos Automotores) no Rio Grande do Sul.
- Consultar endereços dos depósitos de veículos por município
- Informe-se sobre os locais de atendimento dos CRDs (Centro de Remoção e Depósito) no RS.
- Consultar endereços dos desmanches de veículos por município
- Informe-se sobre os locais de atendimento dos CDVs (Centros de Desmanche de Veículos) no Rio Grande do Sul.
-
Consultar Entidades Licenciadas pela Susep
- Consultar as informações básicas de seguradoras, de sociedades de capitalização, de entidades abertas de previdência complementar, de resseguradores locais, de resseguradores estrangeiros (admitidos e...
-
Consultar estabelecimentos que possuem o Selo Turismo Responsável
- O Selo Turismo Responsável é um programa do Ministério do Turismo que estabelece boas práticas de higienização para 15 segmentos do setor e para os próprios turistas. O selo é um incentivo para que os...
-
Consultar estatísticas de investimento estrangeiro direto
- O InvestVis é uma plataforma desenvolvida para visualizar e consultar dados de investimento estrangeiro direto. É uma plataforma dividida em dados Globais, cuja fonte é a Unctad, e dados do Brasil, cu...
- Consultar extrato do Auto de Infração de Trânsito
- Consulte as informações do Extrato de um Auto de Infração de Trânsito (AIT)
-
Consultar ferramentas para cálculo de dias aptos de manejo de solo
- Ferramenta que calcula as probabilidades de ocorrência de dias com condições favoráveis ao preparo e manejo do solo, semeadura e colheita em uma determinada escala de tempo que pode ser decendial ou a...
-
Consultar Fundo 157 - CVM
- O Fundo 157, que foi criado pelo Decreto Lei nº 157, de 10.02.1967, tratava-se de uma opção dada aos contribuintes de utilizar parte do imposto devido quando da Declaração do Imposto de Renda, em aqui...
-
Consultar Fundos - CVM
- Consultar Fundos Estruturados registrados na CVM
-
Consultar Guia Brasileiro de Ocupações
- O Guia Brasileiro de Ocupações é uma iniciativa internacionalmente inovadora, composta por dois painéis de pesquisa, lançados incialmente em versão para consulta por desktop: um voltado para a naturez...
-
Consultar Habilitação e Informações Cadastrais de Pessoa Física ou Jurídica
- Consultar situação e informações cadastrais como certificado de registro cadastral (CRC) e/ou certificado de licença de funcionamento (CLF) a partir do CNPJ