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Consultar registros de entrada de estrangeiros do acervo do Arquivo Nacional: O Arquivo Nacional é a instituição pública federal responsável pela preservação e pela coordenação da gestão de documentos do Poder Executivo Federal. Entre os milhões de documentos preservados pela i...
Consultar Regularização de Ocupantes em Assentamentos: Permite consultar a etapa e o andamento da solicitação de regularização de ocupante em assentamento de reforma agrária. É necessário que o interessado tenha efetuado o requerimento de regularização ...
Consultar Relação de Beneficiários Assentados: Consultar aos dados gerais das famílias selecionadas para o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Na relação estão informações gerais sobre o assentamento, o município, os nomes de cada benefic...
Consultar Relação de Inadimplência por Razão Social no âmbito das Superintendências do Inmetro.: Permite que o usuário obtenha informações quanto à quantidade de processos administrativos originários das Superintendências do Inmetro de Goiás ou do Rio Grande do Sul e os valores totais dos débitos...
Consultar relação de multas de transporte: É o serviço relativo à consulta da relação das autuações lavradas para uma pessoa física ou jurídica em razão do cometimento de infrações decorrentes de condutas que infrinjam, a legislação de transpo...
Consultar relatórios e informativos de barragens de mineração: Neste serviço o cidadão tem acesso aos relatórios e informativos periódicos elaborados pela equipe da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração – SBM referentes às estruturas de barragen...

Consultar Relatórios Previc: Consulta que apresenta as informações referentes aos demonstrativos encaminhados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC à Previc, tais como: - Informações contábeis; - Informa...
Consultar Representações Fiscais para Fins Penais: Consulte as Representações Fiscais para Fins Penais enviadas ao Ministério Público As Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP) são informações enviadas ao Ministério Público pela Receita Feder...
Consultar requerimento de certificação de imóvel rural: Consultar o requerimento de certificação de imóvel rural no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Incra.
Consultar requerimentos protocolados na PGFN: É o serviço que possibilita ao contribuinte acompanhar o andamento e consultar as decisões da PGFN em relação aos requerimentos protocolizados seja no atendimento presencial — unidades de atendimento ...
Consultar Requisição de Movimentação Financeira: A Requisição de Movimentação Financeira (RMF) é um documento utilizado pela Receita Federal para obter informações junto a instituições financeiras e entidades equiparadas, sobre pessoas que estão sen...
Consultar requisitos e certificados da área animal: Serviço de repositório digital para consulta dos requisitos de saúde animal para a importação de animais vivos, seu material genético e produtos não comestíveis, bem como dos requisitos de saúde anima...

Consultar restituição de imposto de renda: Consulte a sua restituição de imposto de renda, apurada pela Declaração de Imposto de Renda (DIRPF). Se você quer consultar a restituição solicitada através do Pedido de Restituição, Ressarcimento o...
Consultar Restrição de Roubo/Furto de Veículo: É uma ferramenta de consulta de restrições de roubo/furto de veículos a partir da inserção dos caracteres da placa do veículo, tendo como retorno as seguintes informações: Marca/modelo; Ano; Co...
Consultar retenções do Fundo de Participação de Estados e Municípios: Os Fundos de Participação dos Estados, do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) são modalidades de transferência de recursos financeiros da União para os estados e municípios, previstas no art...
Consultar saldo de cotas PIS/PASEP: Os valores do extinto fundo PIS/PASEP foram transferidos do FGTS para a conta única do Tesouro Nacional, conforme determinou o art. 121 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Agora, po...
Consultar Seguros: Sistema para consulta dos registros dos seguros em que o(a) usuário (a) consta como segurado(a). Por ser um serviço disponibilizado via conta gov.br, o sistema é de acesso pessoal. Esta consul...
Consultar sistema de controle de produção de cigarros: Consulte o Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros (Scorpios). O Scorpios é composto por equipamentos contadores de produção, para o controle, registro, gravação e transmissão dos...

Consultar situação de processo administrativo sancionador: O Processo Administrativo Sancionador (PAS) é o meio usado pelo Banco Central para, uma vez caracterizadas infrações, aplicar penalidades aos bancos, cooperativas de crédito, administradoras de consór...
Consultar situação de transportador no RNTRC: Consulta Pública sobre os transportadores cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC)
Consultar sobre a existência de restrição legal para saída de obras de arte do país: O Iphan, quando consultado, se manifesta sobre a existência de restrições legais à exportação de bens culturais pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas. O serviço é gratuito e proporciona maior se...
Consultar sobre adoção internacional: A adoção internacional é aquela realizada por pretendente residente em país diferente daquele da criança a ser adotada, de acordo com a [Convenção da Haia de 1993 - Relativa à Proteção das Crianças e ...
Consultar solicitações de regularização fundiária: Permite verificar as solicitações de regularização fundiária em áreas públicas requeridas ao Incra por meio da Plataforma de Governança Territorial e a situação de cada etapa do processo de titulação....
Consultar SusepCon - Painel e ranking de reclamações do mercado de seguros, previdência e capitalização: O SusepCon é um conjunto de painéis com indicadores e ranking de reclamações, desenvolvidos a partir dos dados encaminhados pelas supervisionadas dos mercados de seguros, previdência complementar aber...

Consultar Termo de Adesão: Esse serviço é para consultar o termo que autorizou o desconto de associações e sindicatos no seu benefício do INSS. Por enquanto, estão disponíveis os termos assinados a partir de 17/09/2024. Voc...
Consultar Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal: O Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal (TDPF) é um documento utilizado para distribuir atividades de fiscalização e diligências a Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, relativos a tr...
Consultar tramitação de processos administrativos no âmbito das Superintendências do Inmetro.: Permite que o usuário consulte e receba informações referentes ao andamento dos processos que estejam tramitando na Superintendência do Inmetro em Goiás ou no Rio Grande do Sul, tais como decisões pro...
Consultar Validação de Certificado de Registro Cadastral (CRC) ou Certificado de Licença de Funcionamento (CLF): O usuário pode a partir do número de um certificado de registro cadastral (CRC) ou do certificado de licença de funcionamento (CLF) consultar a sua autenticidade.
Contestar faturas (APS S.A.): Por meio deste serviço, o usuário poderá efetuar a contestação de fatura com a qual não esteja de acordo.
Contestar Termo de Desenquadramento do Microempreendedor Individual emitido pela Receita Federal: Apresente uma contestação (impugnação) caso seu CNPJ possua Termo de Desenquadramento do SIMEI (sistema de recolhimento em valores fixos mensais de tributos abrangidos pelo Simples Nacional, devidos p...