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Acessar o Aplicativo Dívida Aberta: O Dívida Aberta é um aplicativo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que apresenta os devedores inscritos em dívida ativa da União ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em sit...
Acesso ao Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e): Emissão e gestão de notas fiscais de serviço (ISSQN).
Acompanhar parcelamento especial da Lei 11.345/2006: Este parcelamento especial (Timemania) é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para entidades desportivas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), I...
Aderir ao Aproxime - Programa de Proatividade do Atendimento: Solicite sua adesão ao Aproxime – Programa de Proatividade do Atendimento. O Aproxime é um programa/serviço que ajuda sua empresa a evitar pendências fiscais e a manter a regularidade perante a Rece...
Aderir ou Excluir do ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Aderir ou Excluir do ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.

Aderir ou Excluir do ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
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Adesão/Exclusão ao ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
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Agendamento Doação de Sangue: Link para agendamento de doação de sangue
Agendar atividades educativas e obter empréstimo de materiais pedagógicos: O Museu do Índio oferece os serviços de realização de atividades educativas e de empréstimo de materiais pedagógicos relacionados ao patrimônio cultural dos povos indígenas para escolas e instituições...

Agendar consulta nos acervos especiais da Biblioteca Nacional: Agendamento para consulta presencial às obras localizadas nas divisões de acervo especial: Cartografia, Iconografia, Manuscritos e Obras Raras. **Atenção**: O agendamento de consultas à Divisão de ...
Agendar prova prática do DetranRS: Agende sua prova prática para carro (cat. B), diretamente com o DetranRS.
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AIDS - Teste rápido: O teste rápido é uma das maneiras de se diagnosticar o HIV de forma simples, rápida, sem necessitar de uma estrutura laboratorial.
Ajustar computador à hora legal brasileira - Observatório Nacional: Serviço que permite o ajuste da hora do computador que entrar em contato com o servidor de tempo. O objetivo é a sincronização do relógio do computador à Hora Legal Brasileira (HLB) determinada por re...
Alteração da GIA via Protocolo Eletrônico - Pedido de Retificação: Pedido de Retificação de GIA(s) via Protocolo Eletrônico.
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Alteração da GIA via Protocolo Eletrônico - Pedir Retificação: Pedido de Retificação de GIA(s) via Protocolo Eletrônico.
Alteração de Atividades Econômicas - CNAE: Solicite a alteração de atividades econômicas constantes no cadastro da Receita Estadual diretamente no Portal REDESIM RS.
Alteração de GIA via Site e-CAC: Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - Alteração via Site.
Alteração/Retificação da GIA: Formas de alteração de GIA
Alterar Atividades Econômicas - CNAE: Solicite a alteração de atividades econômicas constantes no cadastro da Receita Estadual diretamente no Portal REDESIM RS.
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