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Acompanhar parcelamento no Programa Especial de Regularização Tributária – Saúde: Acompanhe o parcelamento no Programa Especial de Regularização Tributária - Saúde (Pert-Saúde) Puderam ser incluídos no Pert-Saúde débitos tributários vencidos até 30 de maio de 2023, inclusive débi...
Acompanhar parcelamento pelo Programa de Regularização Tributária Rural junto à Receita Federal: Acompanhe o parcelamento de dívidas de Funrural (contribuições previdenciárias sobre a comercialização da produção rural) pelo Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela [Lei nº...
Acompanhar Programa de Recuperação Fiscal de 2000: O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) é um regime opcional de parcelamento de débitos fiscais para pessoas jurídicas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ...
Acompanhar Programa de Regularização Tributária da MP 766/2017: O Programa de Regularização Tributária (PRT) é um tipo de parcelamento especial para pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas com a Receita Federal (RFB) e Procuradoria Geral da Fazenda Naciona...
Acompanhar Programa Especial de Regularização Tributária: O Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) é um tipo de parcelamento especial para pessoas físicas e jurídicas com dívidas com a Receita Federal (RFB) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacio...
Acompanhar Programa Especial de Regularização Tributária do Microempreendedor Individual: Consulte o extrato do Programa Especial de Regularização Tributária do Microempreendedor Individual (PERT-MEI) e emita as parcelas devidas. O PERT-MEI foi criado para facilitar a quitação de débitos...

Acompanhar Programa Especial de Regularização Tributária do Simples Nacional: Consulte o extrato do Programa Especial de Regularização Tributária do Simples Nacional (PERT-SN) e emita as parcelas devidas. O PERT-SN foi criado para facilitar a quitação de débitos tributários f...
Acompanhar requerimentos de Anistia Política: O Sistema de Informações da Comissão de Anistia (Sinca) é o meio pelo qual é possível verificar o andamento do seu processo e ainda obter a lista atualizada dos requerimentos que aguardam apreciação ...
Acreditar Organismos de Certificação ou Verificação: Atividades para reconhecer a competência técnica dos organismos de avaliação da conformidade que executam certificações de produtos, sistemas de gestão, pessoas, processos ou serviços, bem como verifi...
Acreditar Produtores de Materiais de Referência: Acreditação de produtores de materiais de referência, garantindo confiança aos clientes. O serviço é o reconhecimento da competência técnica (acreditação) de laboratórios de ensaio, calibração, anális...
Acreditar Provedores de Ensaios de Proficiência: Reconhecimento da competência técnica do laboratório para prover ensaios de proficiência. Tais serviços visam prover confiança nas atividades de avaliação da conformidade prestadas por estes organismo...
Adequar projeto aprovado à realidade de execução: A adequação do projeto permite que os proponentes formalizem a solicitação de alterações ou ajustes necessários no projeto, com base na fase de captação e antes da avaliação técnica que visa autorizar...

Aderir à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa: A Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa tem como objetivo afirmar o compromisso do poder público com a efetividade do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003), garantindo o exercício dos direitos das ...
Aderir à Rede Brasileira de Banco de Alimentos - RBBA: A Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, criada pelo Decreto nº 10.490, de 17 de setembro de 2020, é uma estratégia para organizar as iniciativas públicas, privadas e da sociedade civil das diversas ...
Aderir à Rede de Parceiros do Caminho Digital: A Escola do Trabalhador 4.0 compõe o Programa Caminho Digital do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Na Escola do Trabalhador 4.0 os cursos são na área das Tecnologias da Informação e Comunicação ...
Aderir ao acordo de Transação Tributária na Receita Federal: Se você possui dívidas que estão sendo **discutidas em processos administrativos na Receita Federal (contencioso)**, existe uma forma de resolver essa pendência de maneira mais vantajosa. Trata-se da ...
Aderir ao acordo de transação tributária para processos tributários de relevante e disseminada controvérsia jurídica da Receita Federal: Faça sua adesão ao acordo de transação tributária da Receita Federal para quitar seus processos em julgamento administrativo, que tratem de assunto de relevante e disseminada controvérsia jurídica. ...
Aderir ao Autocontrole Digital da Defesa Agropecuária: Programa de estímulo à conformidade sanitária visando ampliar e monitorar o autocontrole nas áreas reguladas pela legislação da Defesa Agropecuária através da fiscalização por meio de maior uniformida...

Aderir ao Código de Conduta Brasil: Trata-se de um instrumento de compromisso, de livre adesão, que tem como objetivo orientar e estabelecer padrões de comportamento ético de empresas e prestadores de serviços turísticos, bem como de se...
Aderir ao Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais: Faça sua adesão ao parcelamento excepcional de municípios e consórcios intermunicipais. O programa oferece condições especiais para regularização de tributos administrados pela Receita Federal. **Ao...
Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços: Solicite sua adesão ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo (CBS) feito pela Receita Federal em parceria com o Serpro. O objetivo do piloto é permitir que as empresas ajudem a testar, validar e m...
Aderir ao Pró-DH – Conselho Tutelar: O Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) é um programa que visa a doação ...
Aderir ao Pró-DH – Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa: O Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) é um programa que visa a doação ...
Aderir ao Pró-DH – Órgãos Públicos e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial: O Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) é um programa que visa a doação ...

Aderir ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública: A **Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)** é um programa do **Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima** que incentiva práticas sustentáveis em órgãos públicos. O programa é voltado p...
Aderir ao programa Empresa Cidadã: Solicite adesão ao Programa Empresa Cidadã destinado a prorrogar por sessenta dias a duração da licença-maternidade e por quinze dias a licença-paternidade. A prorrogação será garantida à empregada ...
Aderir ao Programa Nacional de Educação para o Trânsito: O Conexão DNIT é o Programa Nacional de Educação para o Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Seu objetivo é preservar vidas, mediante a criação de uma rede nacional alim...
Aderir ao Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável: É um programa que visa contribuir para a promoção do envelhecimento ativo e saudável e, consequentemente, para a participação e inclusão da pessoa idosa no contexto atual. O Governo Federal faz a co...
Aderir ao Projeto Salas Verdes: O Projeto Salas Verdes tem como objetivo incentivar a implantação de espaços educadores para atuarem como centros de informação e formação ambiental em todo o país. A Sala Verde é um espaço dedicado a...
Aderir ao Sistema Nacional de Certificação de Unidades: O SNCUA é um instrumento de qualificação dos armazéns e melhoria dos processos de armazenagem. Sua implementação se dá mediante o cumprimento de Requisitos Técnicos obrigatórios e recomendados, que ve...