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Aderir ou Excluir do ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Adesão/Exclusão ao ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Adesão/Exclusão ao ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Agendamento Doação de Sangue: Link para agendamento de doação de sangue
Agendar atividades educativas e obter empréstimo de materiais pedagógicos: O Museu do Índio oferece os serviços de realização de atividades educativas e de empréstimo de materiais pedagógicos relacionados ao patrimônio cultural dos povos indígenas para escolas e instituições...
AIDS - Teste rápido: O teste rápido é uma das maneiras de se diagnosticar o HIV de forma simples, rápida, sem necessitar de uma estrutura laboratorial.

Ajustar computador à hora legal brasileira - Observatório Nacional: Serviço que permite o ajuste da hora do computador que entrar em contato com o servidor de tempo. O objetivo é a sincronização do relógio do computador à Hora Legal Brasileira (HLB) determinada por re...
Alteração da GIA via Protocolo Eletrônico - Pedido de Retificação: Pedido de Retificação de GIA(s) via Protocolo Eletrônico.
Alteração da GIA via Protocolo Eletrônico - Pedir Retificação: Pedido de Retificação de GIA(s) via Protocolo Eletrônico.
Alteração de Atividades Econômicas - CNAE: Solicite a alteração de atividades econômicas constantes no cadastro da Receita Estadual diretamente no Portal REDESIM RS.
Alteração de GIA via Site e-CAC: Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - Alteração via Site.
Alteração/Retificação da GIA: Formas de alteração de GIA

Alterar Atividades Econômicas - CNAE: Solicite a alteração de atividades econômicas constantes no cadastro da Receita Estadual diretamente no Portal REDESIM RS.
Alterar Atividades Econômicas - CNAE: Solicite a alteração de atividades econômicas constantes no cadastro da Receita Estadual diretamente no Portal REDESIM RS.
Alterar Atividades Econômicas - CNAE: Solicite a alteração de atividades econômicas constantes no cadastro da Receita Estadual diretamente no Portal REDESIM RS.
Alterar GIA via Site e-CAC: Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - Alteração via Site.
Ambulatório de Saúde Indígena (ASI): Informações sobre Ambulatório de Saúde Indígena (ASI)
Aplicativo Pilas R$: Aplicativo para smartphones ou tablets que permite ao cidadão verificar e fiscalizar em tempo real, de maneira simplificada e objetiva, as receitas e despesas do Estado, com base em informações já disponibilizadas no Portal Transparência RS.

Aposentadoria por Idade - Agendamento: Conheça os detalhes sobre a aposentadoria por idade.
Apresentar Defesa de Auto de Infração Sanitária: É a impugnação apresentada pelo autuado contra um Auto de Infração Sanitária (AIS) lavrado em seu desfavor para a apuração de infrações sanitárias que lhes são imputadas. É o meio pelo qual o autuado ...
Apresentar emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para os financiamentos habitacionais no âmbito da iniciativa MCMV Cidades-Emendas: A iniciativa Minha Casa Minha Vida Cidades visa estimular a participação dos entes públicos nas operações de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir ou ...
Apresentar Pleitos de Alterações do Imposto de Importação: Serviço que permite a apresentação de novos pleitos, ou manifestação sobre pleitos em análise, de alterações de alíquotas do Imposto de Importação aplicados pelo Brasil, ou pelo Mercosul, nos seguint...
Atender chamados de Emergências de Danos Ambientais: Contato da Fepam para casos de emergências como vazamentos de produtos químicos.
Atendimento Centrais de Matrículas: Atendimento presencial nas Centrais de Matrículas do Estado do Rio Grande do Sul

Atualizar informações do estado/município no Sistema Nacional de Cultura: A atualização dos dados do ente federado, tais como informações dos gestores e do Plano de Trabalho, pode ser realizada a qualquer tempo pelo cadastrador na plataforma http://snc.cultura.gov.br/
Autorização para viagens de menores: A autorização de viagens para crianças e adolescentes é necessária para menores de 12 anos desacompanhados no Brasil e para menores de 18 no exterior.
Autorizar Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar – LSVP de COVID nas UPAs 24H: Conforme Portaria GM/MS 471 de 17/03/2021, as solicitações de autorização de LSVP em caráter excepcional e temporário devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas e...
Autorizar o compartilhamento de dados fiscais: Compartilhe os seus dados fiscais com entidades habilitadas, como instituições financeiras, escritórios de contabilidade, empresas comerciais etc. Você controla quais grupos de dados quer compartilh...
Avaliação Psicológica: Entenda o objetivo e as etapas que compreendem a avaliação psicológica para a CNH.
Baixa - Reativação de Inscrição em caso de Baixa solicitada pelo estabelecimento ou contabilista: Serviço destinado à solicitação de reativação de inscrição nos casos em que o contribuinte ou contabilista erroneamente solicita a Baixa de uma Inscrição Estadual, como por exemplo para mudança de endereço para outro município (situação em que a Inscrição deve estar ativa para realização do serviço).