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Autorizar Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar – LSVP de COVID nas UPAs 24H: Conforme Portaria GM/MS 471 de 17/03/2021, as solicitações de autorização de LSVP em caráter excepcional e temporário devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas e...
Autorizar o compartilhamento de dados fiscais: Compartilhe os seus dados fiscais com entidades habilitadas, como instituições financeiras, escritórios de contabilidade, empresas comerciais etc. Você controla quais grupos de dados quer compartilh...
Avaliação Psicológica: Entenda o objetivo e as etapas que compreendem a avaliação psicológica para a CNH.
Baixa - Reativação de Inscrição em caso de Baixa solicitada pelo estabelecimento ou contabilista: Serviço destinado à solicitação de reativação de inscrição nos casos em que o contribuinte ou contabilista erroneamente solicita a Baixa de uma Inscrição Estadual, como por exemplo para mudança de endereço para outro município (situação em que a Inscrição deve estar ativa para realização do serviço).
Baixa - Solicitação de Baixa de Inscrição: Solicitação de Baixa de Inscrição por contribuinte inscrito no CGCTE
Baixa - Solicitação de Regularização de Baixa de Ofício: Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.

Banrisul: O Banrisul :Digital é muito mais que um novo aplicativo! É uma solução que integra simplicidade, segurança e novas tecnologias, para você gerenciar sua conta e utilizar outros serviços bancários. Tudo em um só lugar.
Cadastrar o Valor da Terra Nua: Informe o Valor da Terra Nua (VTN) do município / Distrito Federal à Receita Federal, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). As informaç...
Cadastrar, realizar classificação ou enviar declarações e extratos de inspeção de segurança de barragens: Os titulares de direitos minerários que possuem barragens para fins de contenção final ou temporária de rejeitos de mineração precisam realizar o cadastramento, classificação de estrutura de armazenam...
Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual: O Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual - CFIL/RS é um banco de dados da Administração Pública Estadual em que se encontram todas as pessoas, físicas ou jurídicas, impedidas de licitar e contratar com os órgãos e entidades estaduais ou declarados inidôneos. Compete à CAGE administrar, gerenciar e disponibilizar as informações do cadastro
Cadastro Informativo das Pendências perante Órgãos e Entidades da Administração Estadual – CADIN/RS: Gerir o Cadastro Informativo das Pendências perante Órgãos e Entidades da Administração Estadual (CADIN/RS), incluindo o cadastramento de usuários no sistema, atualização de dados decorrentes de demandas judiciais, manutenção, consulta e suporte às Prefeituras na sua operação, entre outros.
Calcular o valor do piso mínimo de frete: A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (também conhecida como tabela de piso mínimo de frete) foi estabelecida pela Medida Provisória nº 832/2018, convertida na [Lei n...

Calendário Esportivo: Divulga o calendário esportivo dos eventos promovidos pela Secretaria do Esporte e Lazer
Canais de Relacionamento com o Cliente - Atendimento em horário comercial: Canais de Relacionamento com o Cliente - Atendimento em horário comercial
Cancelar Certificado de Registro Pessoa Física Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador: O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses: I - por solicitação do interessado, do representante ou do r...
Cancelar Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) de Medicamentos e Produtos Biológicos: É uma solicitação para cancelar o Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC). Após decisão de suspensão ou cancelamento, o patrocinador deverá notificar a Anvisa no prazo máximo de 15 dias corridos,...
Carteira de Trabalho Digital: Você não precisa mais da CTPS Física para ser contratado! As anotações agora são feitas eletronicamente pelas empresas através do eSocial e disponibilizadas no Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Carteira de Trabalho para Estrangeiro: Encaminhe a confecção da Carteira de Trabalho para Estrangeiro.

CEEE - Desligamentos programados: Dados sobre suspensão temporária de energia elétrica na sua cidade.
Comunicado de afastamento de servidor licenciado: Comunicado de afastamento de servidor licenciado
Comunicar reativação de fabricação/importação de medicamentos: É um procedimento necessário para reativar a fabricação ou importação de medicamento. Deve ser realizado pelo detentor do registro que solicitou a descontinuação temporária, conforme previsto na [RDC ...
Comunicar roubo/furto de aparelho pelo aplicativo Celular Seguro?: O Programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), visa combater o roubo e o furto de aparelhos celulares no país. Uma das saídas propostas pelo MJSP para reduzir esse tip...
Comunicar saída definitiva do país: Informe à Receita Federal que você está saindo de forma definitiva do país (vai viver em fora do Brasil). Essa comunicação é obrigatória se você está saindo do Brasil de forma definitiva ou se deixo...
Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado: Consulta de créditos de pessoas físicas ou jurídicas.

Consultar dados sobre CFEM (Observatório da CFEM): Visando maior transparência na arrecadação e distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a Agência Nacional de Mineração (ANM) desenvolveu painéis na plataforma...
Consultar documentos do acervo da Fundação Nacional do Índio - Funai: Este serviço possibilita a consulta aos documentos públicos pertencentes ao Fundo Funai, nas seguintes modalidades: 1) **realização de consulta simples**, situação em que a parte interessada sabe exat...
Consultar ferramentas para cálculo de dias aptos de manejo de solo: Ferramenta que calcula as probabilidades de ocorrência de dias com condições favoráveis ao preparo e manejo do solo, semeadura e colheita em uma determinada escala de tempo que pode ser decendial ou a...
Consultar Informações Cadastrais e Data de Inscrição de Produtor Rural: Serviço destinado à Consulta de Informações Cadastrais e Data de Inscrição de Produtor Rural.
Consultar o acervo bibliográfico do Museu do Índio - Funai: Este serviço visa a promover o acesso aos itens bibliográficos que compõem o acervo do Museu do Índio, localizado no Rio de Janeiro. As consultas ao acervo bibliográfico do Museu do Índio são feita...
Consultar o acervo museológico do Museu do Índio - Funai: O Museu do Índio abriga um rico [acervo etnográfico dos povos indígenas no Brasil](http://tainacan.museudoindio.gov.br/museu-do-indio). São 20.521 objetos contemporâneos, na sede, expressões da cultur...