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Fornecer radiofármacos pelo Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear
- Fornecimento de radiofármacos destinados a exames de tomografia por emissão de pósitrons (PET) em serviços de medicina nuclear. Entre os radiofármacos destaca-se o Radioglic®, marca registrada para a ...
- Galope
- Plataforma da Secretaria de Agricultura que permite o trânsito de equídeos no estado do Rio Grande do Sul mediante validação dos documentos sanitários do animal.
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Gerar boleto de pagamento de multas da PRF
- O serviço de consulta e pagamento de multas informa se o veículo possui multas por infringir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) extraídas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de permitir a g...
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Gerar cadastro de empresas de alimentos
- É uma solicitação junto à Anvisa para gerar o cadastro de empresa nacional na área de alimentos.
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Gerar carteira do ID JOVEM
- A Identidade Jovem é um documento gratuito de emissão virtual que possibilita ao jovem de baixa renda o acesso a diversos benefícios como desconto de 50% em cinemas, teatros, shows e outros eventos ar...
- Gerar Declaração de Movimentação de Resíduos - (DMR)
- Permite a geração e envio da Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR)
- Gerar Manifesto de Transporte de Resíduos - (MTR)
- Permite gerar o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR)
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Gerenciar acessos aos relatórios do Registrato na Central de autorizações
- Gerencie o compartilhamento de acessos aos seus relatórios financeiros do Registrato, de forma segura e controlada, na Central de Autorizações. O serviço está disponível a qualquer cidadão, no siste...
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Gerenciar APIs, usuários e senha TXT no portal Operadoras
- Serviço que permite às operadoras de planos de saúde: -Gerir APIs (Interfaces de Programação de Aplicação) disponibilizados pela ANS via Portal Operadoras; -Gerir usuários e seus perfis de acesso ao...
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Gerenciar contratos de arrendamento para veículos no RNTRC
- Permite averbar contrato de comodato, aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo rodoviário de cargas para inclusão no RNTRC, devidamente registrados em cartório, e conforme Res...
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Gerenciar e monitorar as ações do programa Idiomas sem Fronteiras
- O Sistema de Gestão do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF Gestão), sistema informatizado gerenciado pela SESu, por meio do qual são selecionados candidatos a vagas em cursos presenciais de idiomas, ...
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Gerenciar frota de transportadores no RNTRC
- O transportador devidamente inscrito no RNTRC pode gerenciar a sua frota de veículos automotores de cargas e implementos rodoviários junto ao cadastro para poder utilizá-los no exercício da atividade ...
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Habilitação de empresa coletora de resíduos de embarcações
- Por meio deste serviço, o interessado poderá se habilitar perante a PortosRio, para prestar serviços de retirada de resíduos provenientes de embarcações que estejam atracadas ou fundeadas nas seguinte...
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Habilitação de motorista para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento ou autorização
- Cadastro dos Motoristas das Empresas Permissonárias ou Autorizatárias de serviços outorgados pela ANTT. Apenas motoristas devidamente cadastrados e com documentação válida poderão prestar serviços em ...
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Habilitação de veículo para o serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros em regime de autorização ou fretamento (SisHAB)
- O transportador habilitado para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros deve cadastrar veículo em sua frota, nos termos das Resoluções nºs...
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Habilitar crédito tributário federal decorrente de decisão judicial transitada em julgado
- Solicite a habilitação de crédito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado, para fins de compensação. A compensação com tributos devidos só poderá ser realizada após o procedi...
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Habilitar cultivar para produção e comercialização
- Inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC para habilitar cultivares para serem produzidas e comercializadas
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Habilitar empresa em Loja Franca
- Habilite sua empresa no regime aduaneiro especial de Loja Franca de Porto ou Aeroporto ou em Fronteira Terrestre. Este regime permite a instalação de estabelecimento, mundialmente conhecidas como Du...
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Habilitar Empresa no Depósito Afiançado
- Habilite sua empresa no regime aduaneiro especial de Depósito Afiançado (DAF). O DAF permite a estocagem de materiais importados sem cobertura cambial, destinados à manutenção e ao reparo de aerona...
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Habilitar Empresa no Depósito Alfandegado Certificado
- Habilite sua empresa no Regime Aduaneiro Especial de Depósito Alfandegado Certificado (DAC). O DAC possibilita exportações brasileiras sem que a mercadoria efetivamente saia do território nacional....
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Habilitar empresa no Regime Aduaneiro Especial de Depósito Especial
- Habilite sua empresa no Regime Aduaneiro Especial de Depósito Especial (DE). O Depósito Especial permite a estocagem de partes, peças, componentes e materiais de reposição ou manutenção para veícul...
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Habilitar Empresa no Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Aduaneiro na Importação e/ou Exportação
- Habilite seu recinto no regime aduaneiro especial de Entreposto Aduaneiro na importação e/ou exportação. O entreposto aduaneiro é uma modalidade de regime aduaneiro especial que permite a armazenag...
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Habilitar Empresa no Regime Aduaneiro Especial Repex
- Habilite sua empresa no Regime Aduaneiro Especial de Importação de Petróleo Bruto e seus Derivados (Repex), para fins de exportação no mesmo estado em que foram importados. O Repex é o regime aduane...
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Habilitar empresa no regime de suspensão do pagamento de tributos federais sobre óleo bunker
- Habilite sua empresa no regime de suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a venda no mercado inter...
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Habilitar empresa no regime de utilização do crédito fiscal decorrente de subvenção
- Habilite sua empresa no regime especial de utilização do crédito fiscal decorrente de subvenção concedida pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios. Os créditos serão usados para investime...
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Habilitar empresa no regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura
- Habilite sua empresa no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). O Reidi suspende a cobrança de contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre vend...
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Habilitar empresa no Regime Especial de Suspensão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
- Habilite sua empresa no Regime Especial de Suspensão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para pessoa jurídica que atuam principalmente na exportação. A empresa habilitada poderá comprar m...
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Habilitar empresa no regime especial tributário da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
- Habilite sua empresa no regime especial, que aplicará as normas referentes ao regime de apuração cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins. O Regime Especial de Tributação da CCEE ...
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Habilitar empresa no regime especial tributário para a indústria de defesa
- Habilite sua empresa no Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID). O regime especial de tributação para a indústria de defesa (RETID) confere suspensão das contribuições para o P...
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Habilitar empresa no regime especial tributário para produtores e importadores de combustíveis
- Habilite sua empresa no regime especial de apuração e pagamento das contribuições incidentes sobre a receita dos produtores e importadores de combustíveis. As empresas optantes pelo regime têm os valo...