Solicite a exclusão de ocorrências do sistema Siscomex Trânsito.
O transportador ou o beneficiário poderá apresentar pedido de baixa de ocorrência no Siscomex-Trânsito.
O pedido poderá ser formali...
Por meio deste serviço, a Polícia Federal disponibiliza certidão contendo informações sobre os movimentos migratórios, de entrada e saída do país, em viagens internacionais, de brasileiros e migrantes...
Expedição ou renovação do Plano de Segurança Bancária, exigido por Lei para as agências ou PABs de instituições financeiras que efetuam movimentação de numerário no interior de suas instalações.
A Expointer é a maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina, realizada anualmente no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, Rio Grande do Sul. O evento reúne expositores, produtores, empresários, técnicos e visitantes do Brasil e do exterior para apresentar inovações tecnológicas, tendências do agronegócio e fomentar negócios no setor agropecuário.
É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito — Senatran que permite ao cidadão gerar uma cópia digital da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e), assinada com certificado digital. A funcional...
O Extrator Lattes, regulamentado pela Resolução Normativa CNPq nº 01/2023, permite que instituições realizem a extração de conjuntos de dados de currículos e de grupos de pesquisa disponíveis na Plata...
O Fale com o DREI é o canal direto para o cidadão sugerir, elogiar, reclamar ou denunciar a atuação e serviços prestados pelo DREI e pelas Juntas Comerciais acerca do Registro Público de Empresas e At...
O Programa de Fortalecimento de Corregedorias – PROCOR, criado pela Portaria/CGU Nº1.000, de 28 de fevereiro de 2019, visa apoiar os órgãos e as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e ...
A Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH) é o processo eletrônico de informar os volumes de água captados em rios e reservatórios federais, assim como os volumes de efluentes lançados e sua qual...
A Prova Nacional Docente (PND) é um exame anual realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com o objetivo de auxiliar...
Por meio deste serviço, mulheres que tiveram o pedido de salário-maternidade rural negado pelo INSS, podem fazer um acordo para receber o benefício solicitado, de forma gratuita, rápida e segura, sem ...
Créditos da União são os valores que a União tem a receber.
Esses créditos podem ter natureza tributária e não tributária.
Os créditos de natureza tributária decorrem da obrigação legal de...
A Escola de Inovação e Políticas Públicas (EIPP) oferece cursos lato sensu na modalidade presencial, com a proposta de ser um espaço de conexão entre diferentes atores sociais que buscam discutir e co...
O Portal **Capacita MDS**, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, disponível no endereço eletrônico [https://ead.mds.gov.br](https://ead.mds.gov.br/), oferece...
Os cursos a distância de educação continuada oferecidos pela Polícia Federal, por meio da plataforma ANP Cidadã, são ações de desenvolvimento de curta duração, que visam o aperfeiçoamento de servidore...
Promoção da variante brasileira da língua portuguesa no exterior, por meio de aulas presenciais, aplicação de exames de proficiência do idioma e projetos voltados para o português como língua de heran...
O TELELAB é um programa de educação permanente, do Ministério da Saúde, que disponibiliza CURSOS GRATUITOS, cujo público alvo são os profissionais da área de Saúde.
Declaração Complementar de Rebanho
A Declaração Complementar de Rebanho é utilizada para o produtor declarar os nascimentos, mortes, consumos e roubos dos animais, além das trocas de faixa etária do seu rebanho.
Declaração Complementar de Rebanho
A Declaração Complementar de Rebanho é utilizada para o produtor declarar os nascimentos, mortes, consumos e roubos dos animais, além das trocas de faixa etária do seu rebanho.
A biblioteca digital da FUNAG disponibiliza, para download gratuito, publicações sobre temas da política externa, das relações internacionais e da história diplomática do Brasil. Trata-se da maior bib...
O Plugin PAdES ICP-Brasil tem como objetivo permitir a criação e verificação de assinaturas no padrão PAdES ICP-Brasil. Como o próprio nome indica, o Plugin PAdES ICP-Brasil funciona embarcado em outr...
Todo brasileiro que completou 18 anos de idade, mesmo residindo no exterior, tem por obrigação alistar-se na Justiça Eleitoral, a fim de obter o seu Título de Eleitor;
Para o cidadão brasileiro entr...
Permitir que os interessados tenham acesso ao módulo de inscrição no Banco de Avaliadores do PNLD.
O Banco de Avaliadores do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é um repositório...
Executar em laboratório e no campus do ON testes de operacionalidade básica de gravímetros relativos de Clientes. Se aprovados, calibrar esses gravímetros relativos (Worden, LaCoste & Romberg e Scintr...
As ações de educação em direitos humanos são regulamentadas pelo Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH), instituído pela Portaria Nº 4.063, de 20 de dezembro de 2021.
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A Diretoria de Formação, DIFOR, congrega dois mestrados distintos, o Mestrado Profissional em Ciências Sociais para Ensino Médio (MPCS) e o Programa de Pós-Graduação Associado em Educação, Culturas e ...
O empreendedor da barragem, “dono da barragem”, de água, de geração de energia ou de rejeitos, deve inspecionar
regularmente sua barragem e manter seu cadastro junto ao respectivo órgão fiscalizador...
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)...
O Enade é uma prova do Governo Federal que avalia o desempenho dos estudantes de cursos de graduação (bacharelados, licenciaturas e superiores de tecnologia). O exame é aplicado aos estudantes que est...
