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Inscrever-se no Programa de Fomento aos Museus e à Memória Brasileira - Modernização de Museus
- O Chamamento Público "Modernização de Museus" consiste na avaliação e seleção de projetos para modernização de instituições museológicas, com a finalidade de formar um banco de projetos para apoio fin...
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Inscrever-se no projeto UFV Soccer Academy
- Projeto de futebol que visa beneficiar as crianças da comunidade de Viçosa- MG com a aplicação dos conhecimentos recentemente produzidos na literatura nacional e internacional. Promovendo assim, o des...
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Inscrever-se nos Programas de Apoio à Pesquisa da Fundação Biblioteca Nacional
- A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) promove dois programas que apoiam a pesquisa e a produção de conhecimento. * **Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP):** criado em 2004, oferece bolsas pa...
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Inscrever-se ou Credenciar-se no Registro Nacional de Sementes e Mudas
- Concessão de certificado aos agentes do Sistema Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM, habilitando-os para exercer as atividades de armazenador de sementes, beneficiador de sementes, comerciante de s...
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Inscrever-se para participar em feiras internacionais de turismo
- Participação como coexpositor no estande do Brasil/Embratur nas feiras internacionais de turismo previstas na Agenda de Promoção Comercial do Turismo Brasileiro no Exterior para promoção do Brasil com...
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Inserir restrição de roubo/furto de veículo cadastrado no Sinesp Cidadão
- É uma ferramenta de comunicação de roubo/furto de veículo automotor previamente cadastrado no Sinesp Cidadão para geração de alerta de restrição com duração de 72 horas, que será visualizado por todos...
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Instalar aplicativo CDT
- A Carteira Digital de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran é um aplicativo que guarda, no seu celular, sua carteira de motorista e o documento do veículo que esteja em seu nome. É um...
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Instalar Calculadora do Investidor - CVM
- A Calculadora do Investidor é uma calculadora financeira escolar, disponibilizada gratuitamente. Ela foi desenvolvida e é distribuída pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Após instalada no ap...
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Instalar projeto empresarial em Zonas de Processamento de Exportação
- Analisar os projetos empresariais encaminhados ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) que solicitam a concessão do regime especial das ZPE e as propostas de instalação de...
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Instituir o Procedimento de Consensualidade Fiscal na Receita Federal para Evitar Conflitos Tributários (Receita de Consenso)
- O Receita de Consenso é uma iniciativa da Receita Federal que busca facilitar o diálogo entre a Receita e os contribuintes sobre matérias tributárias e aduaneiras. O objetivo é usar métodos que promov...
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Internar em leitos clínicos e cirúrgicos no HCPA
- A internação hospitalar é o atendimento em que o paciente permanece em acomodação, nas dependências do hospital, por pelo menos 24 horas, com o objetivo de realizar algum tratamento, exame ou procedim...
- Iraí
- Rua Valzumiro Dutra, 161, Iraí, Rio Grande do Sul
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Irradiar com raios gamas pedras semipreciosas, produtos médico-hospitalares e de outros materiais
- Consiste na exposição de materiais diversos à irradiação gama de alta intensidade com o objetivo de alterar sua cor (para pedras semipreciosas) ou esterilizá-los, como é o caso de alimentos, hemoderiv...
- Itaqui
- Av Independência, 576 - 2º andar, Itaqui, Rio Grande do Sul
- Jaguarão
- Rua Praça do Desembarque, 24, Jaguarão, Rio Grande do Sul
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Juntar documentos a processo na Receita Federal
- Solicite a juntada (inclusão) de novos documentos em processo digital já existente, utilizando a conta Gov.Br. Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado devem entregar docum...
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Justificar prescrição extra-bula em produtos para alimentação animal
- Um serviço que permite que médicos veterinários que prescrevam rações ou suplementos medicamentosos para alimentação de animais de produção possam apresentar a justificativa da prescrição em dosagem d...
- Lagoa Vermelha
- Avenida Afonso Pena, 36, Lagoa Vermelha, Rio Grande do Sul
- Lajeado
- Rua Júlio de Castilhos, 478 , Lajeado, Rio Grande do Sul
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Legalizar documento emitido no Brasil para validade em países que não são parte da Convenção da Apostila de Haia.
- Para que um documento emitido em território brasileiro tenha validade em um país estrangeiro que não seja parte da Convenção da Apostila, ele precisa passar por procedimentos específicos, conhecidos c...
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Levantar garantia administrativa de débito inscrito em dívida ativa da União
- É o serviço que possibilita ao contribuinte ou ao terceiro garantidor solicitar a **liberação de bens que foram administrativamente dados como garantia de uma de negociação** (parcelamento ou transaçã...
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Liberar Cláusula do Título do Assentamento
- Fornecer ao assentado da reforma agrária o documento certificando que as cláusulas contratuais ao título de domínio do lote no assentamento foram cumpridas e que ele poderá dispor da terra como quiser...
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Liberar emissão de certidão de regularidade fiscal perante a PGFN
- É o serviço que permite ao contribuinte solicitar a liberação de certidão de regularidade fiscal, nos casos em que todas as pendências relacionadas aos créditos administrados pela Procuradoria-Geral d...
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Licença de Viagem para transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento contínuo
- É o serviço prestado por empresa que possui o Termo de Autorização de Fretamento – TAF para deslocamento de pessoas em circuito fechado, com frequência, horários e itinerários previamente definidos, m...
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Licença de Viagem para transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento eventual e turístico comum
- A Licença de viagem de fretamento turístico ou eventual é o documento que deverá ser emitido pela empresa que possui Termo de Autorização de Fretamento –TAF válido, antes do início de cada viagem, por...
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Licença de Viagem para transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento excepcional
- A Licença de Viagem para Fretamento Excepcional é o documento obrigatório a ser emitido por empresas autorizadas (TAF vigente) antes da realização de viagens que não se enquadram no circuito fechado t...
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Licenciar Corretora de Resseguros
- A corretora de resseguros, pessoa jurídica sob a forma de sociedades por ações ou sociedade empresarial limitada, legalmente constituída e domiciliada no país, que desejar intermediar operações de res...
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Licenciar Resseguradores Estrangeiros
- O ressegurador estrangeiro que desejar iniciar suas operações no Brasil, com o objetivo de prestar serviços de operações de resseguro e retrocessão, deverá obter autorização prévia perante o Governo F...
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Licenciar seguradoras, sociedades de capitalização, as entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais
- As seguradoras, sociedades de capitalização, as entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais que desejarem iniciar suas operações no país deverão obter autorização prévia para...
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Manifestar Carga de Exportação
- Manifeste o embarque de cargas de exportação transportadas, ou a serem transportadas, para o exterior ou, ainda, em trânsito aduaneiro pelo território nacional, por meio de funcionalidade própria do P...