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Matricular-se no Programa de Pós-Graduação em Botânica da Escola Nacional de Botânica Tropical: Realizar inscrição dos interessados no processo seletivo para mestrado ou doutorado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Botânica-ENBT/JBRJ. Os objetivos do PPG-Bot compreendem capacitar pessoa...
Melhorias Habitacionais - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas: Ação de saúde pública que oferece apoio técnico e financeiro para a execução de melhorias das condições físico-sanitárias em residências localizadas em áreas endêmicas da Doença de Chagas, bem como do...
Melhorias Sanitárias - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de melhorias sanitárias domiciliares: Apoio técnico e financeiro para a execução de projetos de melhorias sanitárias domiciliares voltadas à prevenção e ao controle de doenças e outros agravos ocasionados pela falta ou inadequação das con...
Meu Certificado: O Meu Certificado é um serviço desenvolvido pelo Instituto Nacional da Tecnologia da Informação, que permite aos usuários que consultem os certificados digitais em seu nome, emitidos pelas Autoridades...
Migrar bens imóveis: Migre para o Rearp Atualização os bens imóveis que já tiveram seus valores atualizados pela Dabim. Pessoas físicas e jurídicas que atualizaram o valor de bens imóveis por meio da Declaração de Opção...
Migrar cadastro específico do INSS (CEI) para cadastro nacional de obras: O Cadastro Específico do INSS (CEI) está sendo substituído pelo Cadastro Nacional de Obras (CNO). Este é um novo banco de dados que armazena informações cadastrais de obras de construção civil e de se...

Migrar cadastro específico do INSS (CEI) para o cadastro de atividade econômica da pessoa física: Se você já possui uma matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) para a sua atividade econômica, faça a inscrição do estabelecimento no Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas (CAEPF) ...
Minas do Leão: Avenida Getúlio Vargas, 2085, Minas do Leão, Rio Grande do Sul
Modificações de Serviço: A autorizatária poderá promover modificação na prestação do serviço vinculado ao TAR, mediante protocolo de requerimento no Sistema SEI. Constituem casos de modificação da prestação do serviço: ...
Monitorar a atividade sísmica por intermédio da Rede Sismográfica do Sul e Sudeste do Brasil: * A [Rede Sismográfica do Sul e do Sudeste do Brasil (RSIS)](http://www.rsis.on.br) foi implantada pelo ON e é composta por 21 estações sismográficas de alto desempenho e operação contínua. Cada estaç...
Monitorar Bacias Hidrográficas: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibiliza serviço que fornece dados em formato de figuras e CSV para monitoramento de bacias hidrográficas, baseados em dados numéricos, estimati...
Monitorar trabalhadores expostos a radiações ionizantes via Instituto de Radioproteção e Dosimetria: Envio de dosímetro individual ao trabalhador ocupacionalmente exposto a radiações ionizantes, uso deste dosímetro pelo trabalhador durante um mês, devolução e avaliação dos dosímetros. Após isto, é em...

Montar e Testar Equipamentos Eletrônicos em Salas Limpas classe 100.000 no LDSE do INPE: Disponibilização de bancadas, instrumentação, ferramentas e acessórios para montagem e testes de equipamentos eletrônicos, potencialmente aqueles com qualificação espacial, no interior de salas limpas...
Montenegro: Rua Olavo Bilac, 1300, Montenegro, Rio Grande do Sul
Movimentar Cargas pelo Porto de Natal: Disposição de cais, pátios, armazéns, canais navegáveis, Terminal de Passageiros, entre outras infraestruturas, estabelecendo um ambiente propício à transição de cargas oriundas de diversos modais com...
Mudar Categoria de Registro de Aeronave Civil: Tem como finalidade poder fazer a mudança de Categoria de Registro das aeronaves civis. As aeronaves civis são agrupadas em Categorias para fins de processamento, fiscalização e expedição de certifica...
Naturalizar-se Brasileiro - Naturalização Especial: É o ato pelo qual uma pessoa adquire voluntariamente a nacionalidade brasileira, desde que atenda aos requisitos estabelecidos em lei, decreto e normas correlatas.
Negociar Acordo de Leniência: O serviço refere-se à negociação de Acordo de Leniência entre o Cade e empresas ou indivíduos que participam ou que participaram de um cartel ou de outra prática anticoncorrencial. Este instrumento es...

Negociar dívidas da faixa I com o programa Desenrola Brasil: O Desenrola Brasil é um programa de renegociação de dívidas. Seu objetivo é permitir que os devedores voltem a ter condições de adquirir novas operações de crédito. Aplica-se a dívidas que tenham sido...
Negociar dívidas da faixa II com o programa Desenrola Brasil: O Desenrola Brasil é um programa de renegociação de dívidas. Seu objetivo é permitir que os devedores voltem a ter condições de adquirir novas operações de crédito. Aplica-se a dívidas que tenham sido...
Negociar termo do compromisso de cessação de prática anticompetitiva: O serviço refere-se à negociação de termo de compromisso de cessação de prática por infração à ordem econômica (TCC) entre o Cade e a parte investigada por suposta conduta anticompetitiva. Caso o TCC ...
Nonoai: Rua Manoel Gomes Gonzales, 345, Nonoai, Rio Grande do Sul
Nota Fiscal Eletrônica do Artesão (â): No Portal do Artesanato Gaúcho, os artesãos podem solicitar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica por meio do preenchimento e envio de um formulário.
Notificar ação de campo de dispositivos médicos: É a comunicação, à Anvisa, de informações sobre ações de campo de dispositivos médicos. Ações de campo são medidas obrigatórias que devem ser adotadas pelos fabricantes ou detentores de registro qua...

Notificar alteração de titularidade ou marca comercial de agrotóxicos: É uma notificação, à Anvisa, de alteração de titularidade ou marca comercial de agrotóxicos e afins. A notificação deve ser feita após a alteração junto ao Ministério da Agricultura.
Notificar eventos adversos de medicamentos e vacinas no VigiMed: Notificar é comunicar a ocorrência de eventos adversos de medicamentos e vacinas. O [VigiMed](https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-monitoramento/notificacoes/vigimed/tutoriais) é o...
Notificar nacionalmente as Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde e a resistência aos antimicrobianos ocorridas em serviços de saúde: É comunicar a ocorrência de infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS), que são eventos adversos que podem ocorrer a partir da assistência prestada em serviços de saúde. Os formulários ...
Notificar pelo cidadão os incidentes não infecciosos relacionados à assistência à saúde ocorridos em serviços de saúde.: É comunicar incidentes não infecciosos relacionados à assistência à saúde ocorridos em serviços de saúde ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O cidadão pode notificar ao SNVS os incid...
Notificar pelos profissionais de saúde os incidentes não infecciosos relacionados à assistência à saúde ocorridos em Serviços de Saúde: É comunicar incidentes não infecciosos relacionados à assistência à saúde ocorridos em serviços de saúde ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Os serviços de saúde devem notificar ao S...
Notificar problemas com produtos sujeitos à vigilância sanitária: O **e-Notivisa **é o sistema da Anvisa que permite ao cidadão relatar problemas com produtos sujeitos à vigilância sanitária, como: • Alimentos • Saneantes • Dispositivos médicos • Cosméticos ...