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Obter apoio financeiro para ações e iniciativas de reconhecimento e valorização da memória social: O Programa Pontos de Memória tem como objetivo apoiar ações e iniciativas de reconhecimento e valorização da memória social. Com metodologia participativa e dialógica, os Pontos trabalham a memória de...
Obter apoio financeiro para elaboração de projetos, estudos, planos e obras de mobilidade urbana: Programa Mobilidade Urbana com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para apoiar ações para a melhoria da circulação das pessoas nos ambientes urbanos voltadas à qualificação viária, ao transport...
Obter apoio financeiro para instalação de internet banda larga na escola pública: O Programa de Inovação Educação Conectada- PIEC do Ministério da Educação tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade, por via terrestre e satelital, e fomentar ...
Obter apoio financeiro para projetos de saneamento básico por meio de Emendas Parlamentares: São recursos de transferências voluntárias do Orçamento Geral da União (OGU), obtidos por meio de emendas parlamentares, cujas propostas devem seguir os [manuais](https://www.gov.br/cidades/pt-br/aces...
Obter apoio financeiro para projetos de saneamento básico por meio de Seleção Contínua - Mutuários Privados: Processo seletivo contínuo para acesso a recursos de empréstimo provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), destinado a implementar ações em saneamento básico no âmbito do Programa S...
Obter apoio para captação e promoção de eventos internacionais: O Programa destina-se ao apoio a ações de captação e de promoção de eventos internacionais (congressos, convenções, oficinas, fóruns, seminários, simpósios, assembleias, feiras, competições esportivas...

Obter apoio para utilizar solução digital do SNE como usuário de trânsito: [Obter apoio para utiliz](https://www.loja.serpro.gov.br/sne "Obter apoio para utilização da solução digital SNE")[ar solução digital do SNE como usuário de trânsito](https://www.loja.serpro.gov.br/sn...
Obter apoio técnico e financeiro para ações de alfabetização na rede de ensino: Dentro do programa Tempo de Aprender, uma das ações destina recursos financeiros de custeio para assistentes de alfabetização e outras despesas previstas em resolução específica via Programa Dinheiro ...
Obter aprovação como projeto de investimento prioritário no setor de Mobilidade Urbana - Debêntures Incentivadas: Debênture é um título de dívida, de médio e longo prazo, que confere a seu detentor um direito de crédito contra a companhia emissora. Quem investe em debêntures se torna credor dessas companhias. N...
Obter aprovação como projeto de investimento prioritário no setor de saneamento - Debêntures Incentivadas: Consiste na aprovação pelo Ministério das Cidades de empreendimentos prioritários em saneamento básico que se enquadram nos benefícios previstos no art. 2º da [Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011](h...
Obter Aprovação de Aeronavegabilidade para Exportação de Produtos Aeronáuticos: Para que determinado produto aeronáutico seja exportado do Brasil para outro país, faz-se necessária manifestação da ANAC, enquanto autoridade de Aviação Civil do Brasil, sobre a aeronavegabilidade do...
Obter aprovação de Consulta Prévia para o financiamento de empreendimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste: O serviço destina-se a pessoas jurídicas interessadas na implantação, ampliação, modernização ou diversificação de empreendimentos na área de atuação da Sudene. Obtendo a aprovação da Consulta Prévia,...

Obter Aprovação de Dado Técnico para Grande Reparo: Todos os grandes reparos em aeronaves requerem que os dados técnicos que os suportam sejam aprovados diretamente pela ANAC, ou por um Profissional Credenciado de Projeto (PCP) com autorização da ANAC ...
Obter aprovação de Grande Modificação por Certificado Suplementar de Tipo (CST) / Obter aprovação de Grande Alteração por SEGVOO 001 (F-400-04): Grande Modificação é uma modificação a um projeto de tipo de aeronave, motor ou hélice que afete apreciavelmente o peso, balanceamento, resistência estrutural, confiabilidade, características operacio...
Obter aprovação de local de instalação radiativa: Como parte do processo de licenciamento de instalações radiativas é necessário que, para algumas instalações, seja requerido o Ato Administrativo de Aprovação de Local. Este Ato deve ser requerido pel...
Obter aprovação de local para instalação do ciclo do combustível nuclear: Consiste em receber dos requerentes a solicitação formal para aprovação de local para instalações do ciclo do combustível nuclear, proceder as necessárias avaliações de segurança e radioproteção, enca...
Obter aprovação de local para instalação nuclear de potência ou pesquisa: Emitir Parecer Técnico, avaliando o relatório de local enviado pelo requerente da instalação nuclear de potência ou pesquisa. Se aprovado é publicado ato no Diário Oficial da União (DOU).
Obter aprovação de medida adicional de segurança ou procedimento alternativo (PSOA): Todos os operadores aéreos devem estabelecer, implementar e manter um programa de segurança, apropriado para cumprir com as diretrizes da regulação de segurança da aviação civil contra atos de interfe...

Obter aprovação de Método Alternativo de Cumprimento de Diretriz de Aeronavegabilidade: Uma Diretriz de Aeronavegabilidade contém o(s) método(s) requerido(s) para a correção de uma condição insegura. Um Método Alternativo de Cumprimento – MAC é uma forma alternativa, que não a estritamen...
Obter aprovação de modelo de instrumento de medição: **Procedimento de avaliação realizado em um ou vários exemplares de um modelo de um instrumento de medição.** Os procedimentos e critérios gerais para o processo de Avaliação de Modelo estão estabel...
Obter aprovação de Modificação ao Projeto de Tipo de Aeronave sendo detentor do CT nacional: É o processo pelo qual a ANAC aprova uma modificação realizada pelo detentor do Certificado de Tipo (CT) nacional, com o objetivo de verificar o cumprimento com os requisitos brasileiros de aeronavega...
Obter aprovação de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças: As operadoras de planos de saúde solicitam à ANS que analise os programas de promoção e prevenção que elas cadastram eletronicamente. Caso todos os requisitos sejam cumpridos, a ANS aprova os programa...
Obter aprovação de projeto de infraestrutura de saneamento para adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura: Consiste na aprovação pelo Ministério das Cidades de projetos a serem beneficiados com a suspensão da exigência da contribuição PIS/PASEP (Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patri...
Obter aprovação do local para construção do depósito rejeitos radioativos: A Aprovação do Local é o ato pelo qual o órgão regulador aprova o local proposto para a construção de determinado depósito. O requerimento do ato administrativo é feito pelo responsável legal pelo dep...

Obter aprovação do Projeto Básico das instalações de transmissão concedidas.: Este processo envolve a verificação da conformidade das especificações técnicas e dos Procedimentos de Rede relativos a projetos e estudos das instalações de transmissão concedidas.
Obter aprovação ou alteração do Programa de Segurança Aeroportuária (PSA): Os aeródromos civis públicos devem estabelecer, implementar e manter um programa de segurança, apropriado para cumprir com as diretrizes da regulamentação nacional sobre segurança da aviação civil con...
Obter aprovação para transferência de radioisótopos e/ou equipamentos geradores de radiação ionizante: Para doar, alugar ou emprestar fontes de radiação e/ou Equipamento Gerador de Radiação Ionizante é necessário submeter Requerimento para Transferência de Fontes de Radiação e/ou Equipamento Gerador de...
Obter artigos científicos no Latindex: É um sistema de informação dedicado ao registro e difusão de revistas acadêmicas editadas nos países ibero-americanos. Público: Os usuários do Latindex são todos aqueles que utilizam, fazem interc...
Obter as concentrações de radionuclídeos em água e matrizes ambientais: Oferecer a análise radiométrica (alfa e beta total e Sr-90 em água; Pb-210 em matrizes ambientais; Cs-134, Cs-137, Co-60, Ru-106 e Ba-133 em matrizes ambientais; e Ra-226 e Ra-228 em matrizes ambienta...
Obter assessoria para implantação de Neabis e Napnes - IFCE: Implementação dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas nos campi do IFCE, que têm como missão sistematizar, produzir e difundir conhecimentos, fazeres e saberes que contribuam para a promoç...