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Obter aplicativos, documentos e microdados anonimizados oriundos do SUS: Permite o acompanhamento de ações e programas do SUS por meio de aplicativos, documentos e microdados anonimizados gerados pelos sistemas de informação do Ministério da Saúde, para uso local.
Obter apoio a projetos de pesquisa no INES: Apoio a pesquisadores que desejam realizar pesquisas no âmbito interno do INES. Esse serviço inclui o encaminhamento do pesquisador ao(s) setor(es) onde será realizada a pesquisa e o direcionamento do...
Obter apoio a projetos e obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas - Ação 00SY: A Ação 00SY pertence ao Programa 5601 – Cidades Melhores – consiste na destinação de recursos federais para a execução de intervenções urbanas estruturantes em um poligonal delimitada em Estados, Muni...
Obter apoio e qualificação do Telessaúde: Permite às redes de atenção à saúde no SUS solicitar apoio na qualificação em telessaúde para gestores e profissionais.
Obter apoio em investigações de defesa comercial conduzidas por terceiros países (apoio ao exportador brasileiro investigado no exterior): O Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços é uma das autoridades públicas brasileiras competentes para acompanhar as investigações de defesa co...
Obter apoio financeiro a ações de divulgação científica e tecnológica: Promover e fomentar ações de divulgação científica e tecnológica com apoio financeiro à editoração e publicação de periódicos, à promoção de eventos científicos e à participação de estudantes e pesqui...

Obter apoio financeiro para a realização de eventos científicos e tecnológicos no país: O Programa de Apoio à Participação em Eventos no País (PAEP) é uma iniciativa da CAPES que financia a realização de eventos acadêmico-científicos no Brasil, promovendo a difusão do conhecimento, a int...
Obter apoio financeiro para a realização de eventos na formação de professores da Educação Básica: O Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB) é um programa que concede apoio financeiro à realização de eventos de curta duração no país, de caráter acadêmico, científico, te...
Obter apoio financeiro para ações e iniciativas de reconhecimento e valorização da memória social: O Programa Pontos de Memória tem como objetivo apoiar ações e iniciativas de reconhecimento e valorização da memória social. Com metodologia participativa e dialógica, os Pontos trabalham a memória de...
Obter apoio financeiro para aquisição de veículos novos, equipamentos e sistemas embarcados para o transporte público coletivo: O Novo PAC - Mobilidade Urbana Sustentável - Renovação de Frota apoia a aquisição de veículos novos, equipamentos e sistemas embarcados para o transporte público coletivo, com o objetivo de promover a...
Obter apoio financeiro para elaboração de projetos, estudos, planos e obras de Mobilidade Urbana: O Programa 2319 - Mobilidade Urbana utiliza recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para apoiar ações que melhorem a circulação de pessoas nos ambientes urbanos. As iniciativas abrangem a elaboraçã...
Obter apoio financeiro para instalação de internet banda larga na escola pública: O Programa de Inovação Educação Conectada- PIEC do Ministério da Educação tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade, por via terrestre e satelital, e fomentar ...

Obter apoio financeiro para projetos de infraestrutura de transporte público coletivo urbano, cicloviária e pedonal: O Novo PAC - Mobilidade Urbana Sustentável - Grandes e Médias Cidades apoia projetos de infraestrutura de prioridade aos sistemas de transporte público coletivo urbano: BRTs e sistemas de trilhos (met...
Obter apoio financeiro para projetos de saneamento básico com recursos do PAC: O PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, com o objetivo de acelerar o crescimento econômico e promover a inclusão social. O programa financia obras de saneamento.
Obter apoio financeiro para projetos de saneamento básico por meio de Emendas Parlamentares: São recursos de transferências voluntárias do Orçamento Geral da União (OGU), obtidos por meio de emendas parlamentares, cujas propostas devem seguir os [manuais](https://www.gov.br/cidades/pt-br/aces...
Obter apoio financeiro para projetos de saneamento básico por meio de Seleção Contínua - Mutuários Privados: O processo seletivo contínuo para acesso a recursos de empréstimo provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), visa implementar ações em saneamento básico no âmbito do Programa Saneam...
Obter apoio para captação e promoção de eventos internacionais: O Programa destina-se ao apoio a ações de captação e de promoção de eventos internacionais (congressos, convenções, oficinas, fóruns, seminários, simpósios, assembleias, feiras, competições esportivas...
Obter apoio para utilizar solução digital do SNE como usuário de trânsito: [Obter apoio para utiliz](https://www.loja.serpro.gov.br/sne "Obter apoio para utilização da solução digital SNE")[ar solução digital do SNE como usuário de trânsito](https://www.loja.serpro.gov.br/sn...

Obter apoio técnico e financeiro para ações de alfabetização na rede de ensino: Dentro do programa Tempo de Aprender, uma das ações destina recursos financeiros de custeio para assistentes de alfabetização e outras despesas previstas em resolução específica via Programa Dinheiro ...
Obter apoio técnico gratuito para adaptação do planejamento urbano às mudanças climáticas: O objetivo central é integrar estratégias de adaptação à mudança do clima à política urbana local. Isso será feito oferecendo apoio a equipes técnicas municipais, à sociedade civil e à comunidade acad...
Obter Apostilamento de Certificado de Registro para Caçador Excepcional, Atirador Desportivo e Colecionador: É o serviço para apostilar alterações no cadastro pertinente ao Certificados de Registro para as atividades de caçador excepcional, atirador desportivo e colecionador. Quais serviços: incluir ou exc...
Obter aprovação como projeto de investimento prioritário no setor de saneamento - Debêntures Incentivadas/Debêntures de Infraestrutura: Consiste na aprovação pelo Ministério das Cidades de empreendimentos prioritários em saneamento básico que se enquadram nos benefícios previstos no art. 2º da [Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011](h...
Obter Aprovação de Aeronavegabilidade para Exportação de Produtos Aeronáuticos: Para que determinado produto aeronáutico seja exportado do Brasil para outro país, faz-se necessária manifestação da ANAC, enquanto autoridade de Aviação Civil do Brasil, sobre a aeronavegabilidade do...
Obter aprovação de Consulta Prévia para o financiamento de empreendimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste: O serviço destina-se a pessoas jurídicas interessadas na implantação, ampliação, modernização ou diversificação de empreendimentos na área de atuação da Sudene. Obtendo a aprovação da Consulta Prévia,...

Obter Aprovação de Dado Técnico para Grande Reparo: Todos os grandes reparos em aeronaves requerem que os dados técnicos que os suportam sejam aprovados diretamente pela ANAC, ou por um Profissional Credenciado de Projeto (PCP) com autorização da ANAC ...
Obter aprovação de Grande Modificação por Certificado Suplementar de Tipo (CST) / Obter aprovação de Grande Alteração por SEGVOO 001 (F-400-04): Grande Modificação é uma modificação a um projeto de tipo de aeronave, motor ou hélice que afete apreciavelmente o peso, balanceamento, resistência estrutural, confiabilidade, características operacio...
Obter aprovação de local de instalação radiativa: Como parte do processo de licenciamento de instalações radiativas é necessário que, para algumas instalações, seja requerido o Ato Administrativo de Aprovação de Local. Este Ato deve ser requerido pel...
Obter aprovação de local para instalação do ciclo do combustível nuclear: Consiste em receber dos requerentes a solicitação formal para aprovação de local para instalações do ciclo do combustível nuclear, proceder as necessárias avaliações de segurança e radioproteção, enca...
Obter aprovação de local para instalação nuclear de potência ou pesquisa: Emitir Parecer Técnico, avaliando o relatório de local enviado pelo requerente da instalação nuclear de potência ou pesquisa. Se aprovado é publicado ato no Diário Oficial da União (DOU).
Obter aprovação de medida adicional de segurança ou procedimento alternativo (PSOA): Todos os operadores aéreos devem estabelecer, implementar e manter um programa de segurança, apropriado para cumprir com as diretrizes da regulação de segurança da aviação civil contra atos de interfe...