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Obter Declaração de Domínio de Imóvel da União: Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU, quanto à propriedade de imóvel para fins de registro cartorial, regularização ou comprovação de domínio pelo ocupante.
Obter declaração de inexistência de débitos e de atestado de adimplência (APS S.A): Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar a emissão de declaração a fim de comprovar a inexistência de débitos e atender ao disposto na Portaria SEP nº 111/2013, para obtenção do certificado ...
Obter Declaração de Isenção do D.O.U.: O responsável ou o próprio aluno solicita a declaração para a secretaria escolar de forma presencial.
Obter declaração de regularidade de cursos e instituições de ensino superior para fins de estudo, trabalho para o Brasil ou exterior: Declaração que atesta a regularidade da instituição de ensino superior e seus cursos para apresentação no Brasil ou no exterior para fins de estudo, trabalho e demais comprovações.
Obter Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica: Quem constrói e opera usinas geradoras de energia elétrica pela água deve pedir uma autorização à ANA. Essa autorização é fornecida por meio de uma Declaração de Reserva de Disponibilidade de Recursos...
Obter declaração de utilidade pública para instalação de energia elétrica: A Declaração de Utilidade Pública é um documento emitido com o objetivo de permitir a desapropriação e a instituição de servidão administrativa de áreas de terra necessárias para a implantação de inst...

Obter Declarações de RAIS e CAGED: Este serviço possibilita ao declarante, procurador ou seu representante legal obter declarações ou número do Recibo do CAGED ou declarações ou Recibo de entrega da RAIS, em PDF.
Obter declarações e histórico escolar da Escola Nacional de Botânica Tropical: Solicitação de** **declarações, certificados e histórico escolar, digitalizados, junto às áreas da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Par...
Obter Demonstrativo de Débitos da Tarifa K1 de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas.: Você pode solicitar o Demonstrativo de Débitos da Tarifa K1 de Lote, para obter todos os valores devidos ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). Os lotes agrícolas se referem a pr...
Obter Demonstrativo de Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas: Você pode solicitar o Demonstrativo de Débitos de Titulação de Lote, para obter todos os valores devidos ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). Os lotes agrícolas se referem a pr...
Obter descaracterização de imóvel rural: É uma solicitação com vistas à alteração da classificação de imóvel rural para urbano, devido a sua localização e exploração.
Obter desconto sobre o valor de multas de trânsito: Para obtenção do desconto **de até 40%** em multas por infração de trânsito, o proprietário do veículo deve se cadastrar no Sistema de Notificação Eletrônica - SNE. O SNE é um meio de comunicação vi...

Obter designação ou alteração nas características de aeroporto como internacional: De acordo com a Resolução ANAC nº 181, de 2011, considera-se aeroporto internacional aquele designado pela ANAC como apto a atender às operações de tráfego aéreo internacional, assim entendido aquele ...
Obter designação para país estrangeiro (empresas aéreas brasileiras): O objetivo do serviço é a designação de empresas aéreas brasileiras para a realização de serviços aéreos regulares para outros países. Para mais informações, consulte a seção "[Designação](https://w...
Obter Desoneração Tributária para Mercadorias Destinadas à Industrialização de Produto a ser Exportado.: Regime Aduaneiro Especial que permite a suspensão na aquisição no mercado interno ou na importação, de forma combinada ou não, de mercadoria para emprego ou consumo na industrialização de produto a se...
Obter desoneração tributária para reposição de insumos utilizados para exportação.: Regime Aduaneiro Especial que permite a isenção na aquisição no mercado interno ou na importação, de forma combinada ou não, de mercadoria equivalente à empregada ou consumida na industrialização de p...
Obter determinação de radioisótopos naturais ou artificiais em amostras diversas: * Consiste na determinação de radioisótopos em diversos tipos de amostras por técnicas de Análises Radiométricas ou Radioquímicas. * É realizado mediante consulta prévia e contrato, podendo ser neces...
Obter devolução de fianças/seguros de operação (APS S.A.): Por meio deste serviço, o usuário poderá requisitar a devolução de documentos de garantia (fiança/seguros), pertinentes a movimentação/serviços.

Obter devolução de valores (APS S.A.): Por meio deste serviço, o usuário poderá requisitar a devolução de valores disponíveis à empresa, através de transferência eletrônica ou ainda através de encontro de contas.
Obter diploma de Graduação - UFAL: Consiste na instrução processual para colação de grau e demais atos preparatórios da cerimônia, desde o agendamento até a entrega do diploma.
Obter Diploma de Pós-Graduação - UFAL: Consiste na solicitação pelo aluno da emissão do diploma de mestrado ou doutorado. ###
Obter Diploma de Pós-Graduação Stricto Sensu – UFFS: O diploma é o documento utilizado para comprovação de estudos concluídos nos cursos de pós-graduação stricto sensu, compreendendo mestrado e doutorado. O discente deve ter concluído o curso com apro...
Obter diploma digital de graduação - UFCG: Obtenção do diploma digital que é o documento comprobatório da conclusão de curso superior e que tem sua existência, sua expedição e seu armazenamento inteiramente no meio digital. Mais informações ...
Obter diploma ou 2ª via de diploma: Se você já emitiu o seu diploma no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, pode obter a 2º via do diploma através deste serviço.

Obter diploma ou 2ª via de diploma - IF ES: (A) requerente que concluir com êxito um curso no Instituto (curso técnico, de graduação, de especialização ou de pós-graduação stricto sensu) deverá solicitar o diploma, ou certificado, na Coordenado...
Obter diploma ou 2ª via de diploma - CEFET-MG: Se você concluiu com êxito um curso no CEFET-MG, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo.
Obter diploma ou 2ª via de diploma - Cefet/RJ - Graduação: Se você concluiu com êxito um curso de Graduação no Cefet/RJ, será possível solicitar o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo.
Obter diploma ou 2ª via de diploma - Cefet/RJ - Pós-graduação Stricto Sensu?: Se você concluiu com êxito um curso de mestrado ou doutorado no Cefet/RJ, será possível solicitar o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo.
Obter diploma ou 2ª via de diploma - Cefet/RJ - Técnico: Se você concluiu com êxito um curso Técnico no Cefet/RJ, será possível solicitar o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. **Atenção! Este serviço não é destinado à expedição de dipl...
Obter diploma ou 2ª via de diploma - IF BAIANO: Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo.