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Obter Certificado Operacional de operador aeroportuário: A certificação operacional de aeroportos é o instrumento regulatório pelo qual se demonstra que (1) as operações no aeródromo ocorrem de acordo com os regulamentos da Agência e que (2), para aqueles r...
Obter certificado para exercer a atividade de Piloto Aerodesportivo: Emissão de Certificado de Piloto Aerodesportivo (CPA), requerido para operação de aeronaves aerodesportivas com peso máximo de decolagem menor ou igual a 750 kg, exceto planador e balão. Os requisit...
Obter certificado para exportação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho: Os certificados para exportação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho atestam que o produto a ser exportado pelo Brasil é registrado no MAPA e possui os requisitos nec...
Obter Certificado Sanitário de Exportação de Produtos de Origem Vegetal: Solicitação e emissão de Certificado Sanitário Internacional para exportação de produtos de origem vegetal (CSIV / Health Certificate). A emissão da certificação é restrita aos produtos sobre regulame...
Obter Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade: São basicamente dois tipos de Certificados: Os de Aeronavegabilidade e os de Matrícula. O Certificado de Aeronavegabilidade (CA) é um documento de porte obrigatório, emitido pela ANAC, que comprova ...
Obter Cessão de Uso de Espaço Físico em Águas Públicas: Solicitar autorização para implantação de estrutura náutica em águas públicas ou a regularização de espaço físico em águas públicas já em utilização. Enviar arquivo com informações adicionais, conform...

Obter Classificação indicativa: A Classificação Indicativa é informação aos pais acerca do conteúdo que pode não ser recomendado a determinadas faixas etárias e atinge a programas de TV (aberta e por assinatura), cinema, vídeo domés...
Obter Código para o Registro Internacional de eventos sobre Aeronaves: O código para o Registro Internacional de Aeronaves é emitido pelo Registro Aeronáutico Brasileiro, com a finalidade de autorizar a inscrição, no Registro Internacional, de garantias internacionais so...
Obter comprovação referente ao acompanhamento - Debêntures incentivadas - Saneamento: Acompanhamento dos projetos de investimento prioritários na área de infraestrutura para o setor de saneamento básico aprovados para receberem os benefícios previstos no art. 2º da [Lei nº 12.431, de 2...
Obter concentração de radionuclídeos em amostras: Realizar a análise radiométrica e/ou radioquímica em amostras de diferentes tipos, como por exemplo, água, alimentos e outras, visando quantificar a concentração de atividade de radionuclídeos. O serv...
Obter Concessão de Direito Real de Uso de Lote para Implantação de Projeto no Distrito Industrial de Manaus: * A concessão de direito real de uso - CDRU consiste em contrato administrativo por meio do qual a Suframa concede imóvel de sua propriedade para implantação de Projeto Técnico-Econômico apresentado p...
Obter Concessão de Imóvel no Distrito Agropecuário da SUFRAMA para Implantação de Projeto Técnico-Econômico: A Concessão de Direito Real de Uso – CDRU, é o documento emitido pela SUFRAMA, que concede imóvel de sua propriedade para implantação de Projeto Técnico-Econômico apresentado pelo interessado e aprova...

Obter Concessão de Incentivos Fiscais na Aquisição de Mercadorias Nacionais por Empresas Localizadas na Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio: * Para que as empresas localizadas na Zona Franca de Manaus - ZFM, Áreas de Livre Comércio e demais municípios da Amazônia Ocidental usufruam de incentivos fiscais na aquisição de mercadorias nacionai...
Obter concessão de Incentivos Fiscais pela SUDAM: O serviço prestado pela Coordenação Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros consiste na recepção, análise e deliberação de projetos de solicitação de incentivos fiscais protocolados pel...
Obter Concessão de Regime Aduaneiro Especial para Mercadorias Destinadas à Industrialização de Embarcação.: Regime Aduaneiro Especial que permite a importação de mercadoria utilizada em processo de industrialização de embarcação, destinada ao mercado interno.
Obter consulta prévia para projeto a ser apresentado ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia: O serviço permitirá o cadastramento de Consultas Prévias, via sistema [SigFDA](http://sigfda.sudam.gov.br/ "http://sigfda.sudam.gov.br/"), referentes a projetos de implantação, ampliação, modernização...
Obter consultoria e suporte na Incubadora do LNCC: Através deste serviço as empresas escolhidas receberão assessoria, consultoria e demais serviços de apoio.
Obter coordenadas e arquivos dos imóveis rurais certificados: Acessar o [Acervo Fundiário do Incra](https://acervofundiario.incra.gov.br/acervo/acv.php) para obter as coordenadas ou para baixar os arquivos (shapefiles) com os dados geoespaciais dos imóveis rurai...

Obter coordenadas referenciadas ao SIRGAS2000: O IBGE-PPP (Posicionamento por Ponto Preciso) é um serviço online gratuito para o pós-processamento de dados GNSS (Global Navigation Satellite System). Ele permite aos usuários com receptores GPS e/ou...
Obter cópia de declaração enviada à Receita Federal: Baixe cópias das suas declarações enviadas à Receita Federal, em arquivos PDF, inclusive as Declarações de Imposto de Renda. Os arquivos podem ser baixados pelo e-CAC, acessando com sua conta gov.br, ...
Obter cópia de documentos históricos e obras de arte para fins acadêmicos e científicos: Consiste em proporcionar o acesso, para pesquisa e difusão, aos registros materiais e digitalizados da memória nacional, por meio da prestação de serviços de microfilmagem, digitalização e reprodução ...
Obter cópia de notas técnicas dos processos CEBAS – Educação: Consiste na liberação de cópia de notas técnicas da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área de educação (CEBAS) protocolado junto ao SEI.
Obter cópia de processo administrativo: É o serviço por meio do qual o contribuinte sujeito passivo de débito inscrito em Dívida Ativa poderá solicitar cópias do processo administrativo diretamente na unidade da PGFN responsável pela inscri...
Obter cópia de rendimentos informados por fontes pagadoras: Consulte e tire cópia dos seus rendimentos de acordo com as informações declaradas por suas fontes pagadoras na DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte). A Declaração do Imposto sobre a...

Obter cópia digital de documentos históricos e obras de arte para fins comerciais: Consiste em proporcionar o acesso, para pesquisa e difusão, aos registros materiais e digitalizados da memória nacional através da prestação de serviços de microfilmagem, digitalização e reprodução de...
Obter cópia digital de processos de patentes: Serviço para obtenção de cópias eletrônicas de documentos relacionados a pedidos de patentes
Obter cópia do número do recibo de entrega da Declaração de Imposto de Renda: Consulte e tire uma cópia do número do recibo de entrega de Declaração de Imposto de Renda. **Declaração enviada pelo programa para computadores (PGD)** O número do recibo de entrega da declaração...
Obter cópia do Prontuário do paciente no HCPA: É o fornecimento de documentos de prontuário do paciente atendidos no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). O prontuário do paciente é a união de todos os documentos que registram procedimentos...
Obter cópia ou via de Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT) ou Declaração de Acidente de Trânsito (DAT/CST) da PRF: O serviço consiste no fornecimento, para fins legais, do documento oficial intitulado “Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT)".
Obter cópias de documentos técnicos cientificos via Comutação Bibliográfica: Comutação bibliográfica - COMUT permite a obtenção de cópias de documentos técnico-científicos disponíveis nos acervos das principais bibliotecas brasileiras e em serviços de informação internacionais...