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Obter licença para exercer a atividade de Piloto de Linha Aérea - Avião (PLA) ou Helicóptero (PLH): Emissão de Licença de Piloto de Linha Aérea. Os requisitos estabelecidos para a obtenção da licença de Piloto de Linha Aérea estão previstos na Subparte G do RBAC 61. A concessão da licença de pil...
Obter licença para exercer a atividade de piloto de planador: Emissão de Licença de Piloto de Planador (PPL) **Requisitos Estabelecidos** Os requisitos estão estabelecidos na subparte H do RBAC 61. **Prerrogativas do Titular** O titular de uma licença...
Obter licença para exercer a atividade de Piloto Privado (PP) - Avião (PPR), Helicóptero (PPH) ou Dirigível (PPD): Emissão de Licença de Piloto Privado e primeira habilitação. Tipos de Licença 2. Piloto Privado de Avião (PPR) 4. Piloto Privado de Helicóptero (PPH) 6. Piloto Privado de Dirigível (PPD) Requis...
Obter licença para exportação de fauna silvestre, suas partes, produtos e subprodutos: Autorizar às pessoas físicas e jurídicas a exportação de fauna silvestre, suas partes, produtos e subprodutos
Obter licença para exportação de flora nativa, inclusive o carvão vegetal de origem nativa: Autorizar a exportação de produtos e subprodutos florestais madeireiros de espécies nativas. No caso de produtos e subprodutos de espécies constantes nos [Anexos I, II e III](https://www.gov.br/iba...
Obter licença para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia: Obter autorização para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia.

Obter licença para fabricação de produto veterinário exclusivamente para exportação: Autorização para fabricação de produto de uso veterinário exclusivamente para exportação, de modo que o produto não será comercializado no mercado nacional.
Obter licença para importação de fauna, suas partes, produtos e subprodutos: Autorizar às pessoas físicas e jurídicas a importação de fauna silvestre, suas partes, produtos e subprodutos
Obter licença para importação de invertebrados aquáticos marinhos e estuarinos para fins de ornamentação e aquariofilia: Solicitar a emissão de licença para importação de invertebrados aquáticos marinhos e estuarinos para fins de ornamentação e aquariofilia.
Obter licença para importação de produto ou subproduto florestal de espécies nativas: Obter licença para armazenamento e transporte de produtos/subprodutos florestais de espécies nativas importados, obrigados a controle em território nacional (art. 32, [Instrução Normativa Ibama nº 21/...
Obter Licença para o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais: Autorizar ao cidadão e às empresas o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais de espécies nativas sujeitas a controle, oriundas de importação ou destinadas à exportação e os c...
Obter licença para o uso da configuração de ciclomotores, motociclos e similares: Trata-se do processo de solicitação, junto ao Ibama, d**a ****Licença para Uso da Configuração de Ciclomotores, Motociclos e Similares (LCM)** aplicável a veículos novos (ciclomotores, motociclos e si...

Obter licença para o uso de motores: Emitir licença para o uso de motores nacionais ou importados.
Obter Licença para Porte e Uso de Motosserra: Obter Licença para Porte e Uso de motosserra pelos adquirentes, portadores ou usuários do equipamento.
Obter Licença para Uso da Configuração do Veículo ou Motor (LCVM) - máquinas rodoviárias e agrícolas: Trata-se do processo de solicitação, junto ao Ibama, da **Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor (LCVM)** aplicável a máquinas rodoviárias e agrícolas (tratores de esteira, pás carregado...
Obter Licença para Uso da Configuração do Veículo ou Motor (LCVM) - veículos leves: Trata-se do processo de solicitação, junto ao Ibama, da **Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor (LCVM)** aplicável a veículos leves novos (leves de passageiros ou leve comercia). É incl...
Obter Licença para Uso da Configuração do Veículo ou Motor (LCVM) - veículos pesados: Trata-se do processo de solicitação, junto ao Ibama, da **Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor (LCVM)** aplicável a veículos pesados. É incluído na LCVM a declaração de Atendimento aos...
Obter Licenciamento de conteúdos de titularidade da Cinemateca Brasileira - CB: É o serviço em que o usuário solicita licenciamento de obras de titularidade da União e depositadas na Cinemateca Brasileira para exibição em diferentes plataformas (salas de cinema, exposições, TV) e...

Obter licenciamento em bloco para estações terrenas operando na banda Ku e Ka: O licenciamento em bloco para estações terrenas operando na banda Ku e Ka é realizado por prestadoras de serviços de telecomunicações suportados por satélite que operam estações terrenas de pequeno po...
Obter licenciamento para Estação do Serviço Móvel Pessoal: Serviço Móvel Pessoal - SMP é o serviço de telecomunicações móvel terrestre de interesse coletivo que possibilita a comunicação entre Estações Móveis e de Estações Móveis para outras estações. O licen...
Obter Listagem de Taxas Cobradas pela Suframa: O serviço é realizado para atender às empresas que necessitam dos valores pagos de taxas.
Obter manifestação da Fundação Cultural Palmares sobre empreendimentos em comunidades de remanescentes de quilombos: Manifestar sobre impactos de empreendimentos em comunidades de remanescentes de quilombos e manifestar não-óbice para a emissão, pelo órgão licenciador, das licenças prévia (LP); de instalação (LI) e ...
Obter mapas de irregularidades ionosféricas noturnas sobre o Brasil - INPE: A emissão do Oxigênio atômico é proveniente de uma camada de emissão, com aproximadamente 50 km de espessura, centrada em 250 km de altitude, empregada para monitorar as irregularidades ionosféricas, ...
Obter marca de reparo e de selagem para uso por empresas autorizadas no Distrito Federal, Goiás e Rio Grande do Sul: Quando um instrumento de medição é reparado por uma oficina permissionária, a mesma deve afixar uma marca de instrumento reparado no instrumento, bem como afixar as marca de selagem. Da mesma forma, o...

Obter marca de reparo e de selagem para uso por permissionárias: Quando um instrumento de medição é reparado por uma permissionária, a mesma deve afixar uma marca de selagem azul (Inmetro) ou marca de selagem da permissionária no instrumento. O instrumento de mediç...
Obter material audiovisual informativo sobre saúde - Canal Saúde/Fiocruz: O Canal Saúde um canal de televisão do Sistema Único de Saúde (SUS), criado e gerido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Está no ar diariamente, em âmbito nacional, com produção Full HD, das 7h à me...
Obter material de referência sobre medição e qualidade ou material de referência certificado: Os laboratórios do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) produzem Materiais de Referência (MR) e Materiais de Referência Certificados (MRC) em conformidade com critérios a...
Obter medicamentos para a população do estado ou município: O serviço tem como objetivo a aquisição de métodos contraceptivos para atender ao programa saúde da mulher, bem como o acompanhamento da execução dos contratos administrativos firmados para o fornecim...
Obter Migração de Arma de Fogo para o Sinarm-Defesa Pessoal: É a migração de arma de fogo de outro sistema de controle - como do sistema Sinarm-CAC ou do sistema Sigma - para o Sinarm-Defesa Pessoal.
Obter Nada Consta de Multas de Trânsito da PRF: O serviço de consulta e pagamento de multas informa se o veículo possui multas por infringir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) extraídas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de permitir a g...