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Obter solução digital para integração a sistemas de informações de comércio exterior (Integra COMEX): [Obter solução digital para integração a sistemas de informações de comércio exterior (Integra COMEX)](https://www.loja.serpro.gov.br/integracomex "Loja do Serpro") é um conjunto de serviços vinculado...
Obter solução digital para registro de entrada e saída de veículos em estoque (Renave): [Obter solução digital para registro de entrada e saída de veículos em estoque (Renave](https://www.loja.serpro.gov.br/renave "Loja Serpro")) é um serviço que disponibiliza uma solução digital de comp...
Obter solução digital para registro e emissão de laudo toxicológico: [Obter solução digital para registro e emissão de laudo toxicológico](https://www.loja.serpro.gov.br/laudotoxicologico "Obter solução digital para registro e emissão de laudo toxicológico ") é um serv...
Obter solução digital para registro simplificado de produção veicular: [Obter solução digital para registro simplificado de produção veicular (Pré-cadastro veicular)](https://www.loja.serpro.gov.br/precadastroveicular "Loja Serpro") é um serviço que permite realizar incl...
Obter solução digital para validação de identidade (Datavalid): [Obter solução digital para validação de identidade (Datavalid)](https://www.loja.serpro.gov.br/datavalid "Datavalid") é um serviço de qualificação cadastral de pessoas físicas e jurídicas, por meio d...
Obter suporte sobre o consumo de bases de dados abertos do SUS: Permite solicitar ajustes, tirar dúvidas sobre o consumo das bases de dados, informar problemas de acesso aos conjuntos, divulgar o reuso das bases de dados, solicitar inclusão de novos conjuntos de d...

Obter suporte sobre o consumo de bases de dados abertos do SUS via portal brasileiro de Dados Abertos: Permite solicitar ajustes, tirar dúvidas sobre o consumo das bases de dados, informar problemas de acesso aos conjuntos, divulgar o reuso das bases de dados, solicitar inclusão de novos conjuntos de d...
Obter suspensão do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante?: Solicite à Receita Federal o benefício de suspensão de Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A suspensão da carga pode ser total ou parcial. Algumas hipóteses de suspensão...
Obter texto completo dos regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade publicados e notificados à OMC: O serviço permite que o exportador, encontrando dificuldades para obter os textos completos dos regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade, publicados e notificados à Organizaç...
Obter textos técnico-científicos da área nuclear ou correlatas: O serviço de atendimento a texto completo destina-se a atender aos pedidos de pesquisadores da área nuclear e correlatas e de alunos da pós-graduação de cursos dos institutos da CNEN e de universidade...
Obter Titularidade Definitiva de Imóvel no Distrito Industrial: * Após a conclusão dos Projetos de Engenharia e Arquitetura (PEA), implantação do Projeto Técnico-Econômico e funcionamento por um período mínimo e ininterrupto de 3 (três) anos, a empresa fica apta a...
Obter Título de Inscrição de Embarcação e Título de Inscrição de Embarcação Miúda: Cadastro de embarcação no sistema de gerenciamento de embarcações (SISGEMB) da Marinha. É realizada uma análise da documentação apresentada pelo usuário, conforme os requisitos descritos nas Normas da...

Obter transação de dívidas das autarquias e fundações públicas federais: Através deste serviço o devedor que tiver dívidas inscritas, consideradas irrecuperáveis ou de difícil recuperação com as autarquias e fundações públicas federais (ANTT, ANCINE, DNIT, IBAMA, INMETRO, ...
Obter Transferência de Armas entre Acervos de Mesmo Proprietário: É o serviço destinado à transferência de armas entre acervos do mesmo proprietário - caçador excepcional, atirador desportivo e colecionador.
Obter validação de Certificado de Tipo de aeronave, motor ou hélice estrangeiro: É o processo pelo qual a ANAC aprova um projeto estrangeiro de aeronave, motor ou hélice, via solicitação do detentor do Certificado de Tipo (CT) estrangeiro, com o objetivo de avaliar o cumprimento c...
Obter validação de Certificado Suplementar de Tipo estrangeiro (STC - Supplementary Type Certificate) ou equivalente: É a emissão de um Certificado Suplementar de Tipo (CST) brasileiro, de acordo com o RBAC 21, com base no STC estrangeiro, para que seja possível a incorporação da modificação em uma aeronave com Certi...
Obter validação de modificação estrangeira em aeronave, motor ou hélice requerido pelo detentor do certificado de tipo: É o processo pelo qual a ANAC aprova um projeto estrangeiro de modificação em aeronave, motor ou hélice, via solicitação do detentor do Certificado de Tipo (CT) estrangeiro, com o objetivo de avaliar ...
Obter validação ou alteração de Categoria Contraincêndio do Aeródromo (CAT) em aeródromo de uso público: Segundo RBAC nº 153, Categoria Contraincêndio do Aeródromo (CAT) reflete o nível de proteção contraincêndio provido pelo SESCINC, considerando existentes e disponíveis, nos valores mínimos, os recurso...

Obter Validação para Centro de Treinamento de Aviação Civil Estrangeiro – RBAC 142 (CTAC estrangeiro): Centro de Treinamento da Aviação Civil (CTAC) estrangeiro significa um CTAC que esteja localizado fora do Brasil. Um CTAC nessa condição e que já seja certificado por uma Autoridade de Aviação Civil e...
Obter Valoração do Patrimônio Cultural Ferroviário: A Lei 11.483, de 31 de maio de 2007, atribuiu ao Iphan a responsabilidade de receber e administrar os bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural, oriundos da extinta Rede Ferroviár...
Obter Vinculação de Usuário Administrador no Sistema de Registro de Serviços Aéreos: O objetivo do serviço é cadastrar usuário com **perfil de administrador** para utilização do [Sistema de Registro de Serviços Aéreos (SIROS)](https://siros.anac.gov.br/siros), com poderes para gerenci...
Obter vista e cópia de processos administrativos em posse da ANS: Permite que interessados solicitem acesso para visualização (vista) e/ou obtenção de cópias digitais de processos administrativos que estão sob a responsabilidade da ANS. As cópias podem ser obtidas...
Obter vistas e cópias de processos eletrônicos de apuração de infração e aplicação de penalidade: É o serviço relativo à vistas de processos eletrônicos de apuração de infração e aplicação de penalidade. No serviço é permitida a baixa de arquivo (PDF) contendo cópia integral do processo eletrônico...
Obter visto para viajar ao Brasil: O visto é o documento concedido pelos Postos Consulares do Brasil no exterior que possibilita a expectativa de ingresso e estada de estrangeiros no território nacional, desde que satisfeitas as condiç...

Obter, alterar, renovar, revogar e contestar ex-tarifário de Bens de Capital (BK) ou de Bens de Informática e Telecomunicações (BIT): O serviço permite que empresas com investimento no país, que demandem bens de capital (BK) e/ou bens de informática e de telecomunicações (BIT), assim grafados na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM),...
Oferecer dação em pagamento para extinção de débitos tributários inscritos em dívida ativa da União: Oferecer bem imóvel, como pagamento, para débitos tributários inscritos em dívida ativa da União. O bem deve ser de propriedade do devedor, livre de ônus e abranger todo o débito — atualização, juros,...
Oferecer representação ou denúncia contra o Ecad ou, associações de gestão coletiva: Qualquer pessoa física ou jurídica, tendo conhecimento de fato que envolva descumprimento de obrigações legais decorrentes da legislação de direitos de autor, de direitos conexos ou de gestão coletiva...
Oferecer suporte instrumental por intermédio do Laboratório Multisuário Pool de Equipamentos Geofísicos do Brasil: Laboratório Multiusuário Pool de Equipamentos Geofísicos do Brasil. * O Observatório Nacional implantou o Laboratório Multiusuário Pool de Equipamentos Geofísicos do Brasil, para dar suporte a proj...
Ofertar Área para Compartilhamento no Âmbito do Programa Racionaliza: Ofertar área para compartilhamento em imóveis utilizados pela Administração Pública Federal, no âmbito do programa Racionaliza, com prestação das informações dos imóveis e respectivas áreas compartilh...
Ofertar e demandar materiais na ferramenta de remanejamento.: Possibilitar que as escolas que possuem sobras de livros possam ofertar esses materiais às unidades escolares onde há falta de materiais, bem como permitir que as escolas demandem materiais que esteja...