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Ofertar Área para Compartilhamento no Âmbito do Programa Racionaliza: Ofertar área para compartilhamento em imóveis utilizados pela Administração Pública Federal, no âmbito do programa Racionaliza, com prestação das informações dos imóveis e respectivas áreas compartilh...
Ofertar Estratégia Nacional de Telessaúde em Saúde Mental para Pessoas com Necessidades Relacionadas a Jogos de Apostas: Oferta de teleatendimento psicológico para pessoas com necessidades relacionadas a Jogos de Apostas, incluindo familiares e rede de apoio, de maneira segura e online. Para acesso direto ou como parte ...
Ofertar garantia antecipada: É o serviço que possibilita ao interessado, com débito inscrito em dívida ativa da União, ofertar antecipadamente uma garantia que será apresentada em uma execução fiscal. A execução fiscal é o proces...
Ofertar vagas para o Fies: Este serviço permite que **mantenedoras de instituições de ensino superior** cadastrem vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). **Objetivo:** ? Possibilitar que estudantes tenham ace...
Optar pela Autorregularização para Contribuintes com Selo Confia: Regularize, perante a Receita Federal e sem multa de mora, caso você tenha o Selo Confia, os seguintes débitos: * Débitos não confessados no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação do At...
Optar pela Autorregularização para Contribuintes com Selo Sintonia: Regularize, sem multa de mora, débitos confessados e ainda devedores em razão de cancelamento ou retificação de Declaração de Compensação, bem como débitos ainda não confessados à Receita Federal. Par...

Optar pela perda de nacionalidade brasileira: É o ato pelo qual o brasileiro, nato ou naturalizado, faz pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, desde que a perda não acarrete apatridia.
Optar pela Suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados para aquisição de Matérias-Primas, Produtos Intermediários e Embalagens: Faça a opção pela suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, conforme o segmento industrial. A susp...
Optar pelo Domicílio Tributário Eletrônico: Faça a opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). O Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) é o canal oficial de comunicação da Receita Federal com o contribuinte. Por meio do DTE, a Receita ...
Optar pelo programa Empresa Cidadã: Solicite adesão ao Programa Empresa Cidadã destinado a prorrogar por sessenta dias a duração da licença-maternidade e por quinze dias a licença-paternidade. A prorrogação será garantida à empregada ...
Optar pelo Regime Especial de Apuração do IPI sobre Frete para Indústria Automotiva: Faça a opção pelo Regime Especial de Apuração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Crédito Presumido de 3% de IPI sobre frete para indústria automotiva. As empresas optantes do regime ...
Optar pelo regime especial de incorporações imobiliárias: Opte pelo Regime Especial de Tributação (RET) para incorporações imobiliárias. O regime é opcional mas irretratável (não pode desistir) enquanto perdurarem direitos de crédito ou obrigações do incor...

Optar pelo Regime Especial de Regularização de Bens Cambial e Tributária: Preencha e envie a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (DERCAT) à Receita Federal. Regularize voluntariamente pelo Regime Especial de Regularização de Bens Cambial e Tributária (RERCT-G...
Optar pelo Regime Especial de Tributação - RET Construção: Opte pelo Regime Especial de Tributação (RET) para empresas construtoras que atuam na construção de imóveis residenciais que são destinados a famílias cuja renda se enquadre na Faixa Urbano 1 e são co...
Optar pelo Simples Nacional: Faça a opção pelo Simples Nacional. O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) unifica o pagament...
Optar pelo sistema de recolhimento do MEI: Faça a sua opção pelo sistema de recolhimento simplificado do MEI (Microempreendedor Individual). O "Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional" ...
OSPA - Doação de instrumentos: Veja como proceder para doar instrumentos à Orquestra Sinfônica de Porto Alegre.
OSPA - Doação de instrumentos: Veja como proceder para doar instrumentos à Orquestra Sinfônica de Porto Alegre.

OSPA - Escola de música: Obtenha informações sobre a escola de música que é gratuita e tem como público-alvo crianças e jovens de 8 a 25 anos.
OSPA - Escola de Música: Obtenha informações sobre a escola de música, que oferece aulas gratuitas.
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OSPA - Temporada Artística: Veja a programação completa e adquira ingressos para os concertos da OSPA através do nosso site.
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Pagar à vista débito de Ressarcimento ao SUS: Este serviço permite que as operadoras de planos de saúde paguem, à vista, débitos de [Ressarcimento ao SUS](http://https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/operadoras/compromissos-e-interacoes-com-a-ans...

Pagar à vista multas aplicadas pela ANS: Este serviço permite que o devedor solicite pagar, à vista, uma multa aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que essa ainda não tenha sido enviada para cobrança como dívida a...
Pagar à vista Taxa de Saúde Suplementar: Este serviço permite que as operadoras de planos privados de saúde gerem uma guia de recolhimento (GRU) para pagar, à vista, uma taxa de saúde suplementar cujo débito ainda não tenha sido enviado para...
Pagar Crédito Instalação: Emitir a Guia de Recolhimento à União (GRU) para pagamento das modalidades do Crédito Instalação concedidas aos beneficiários da reforma agrária. As guias podem ser emitidas via internet por meio da...
Pagar débitos a órgãos federais - Autarquias e fundações públicas: Canal para obter informações, realizar pagamentos e/ou parcelamento de suas dívidas inscritas em dívida ativa de autarquias e fundações públicas federais (ANTT, ANCINE, DNIT, IBAMA, INMETRO, etc.).
Pagar débitos da tarifa K1 de lote agrícola: Você pode solicitar o pagamento da tarifa K1 ou de parcelas em aberto da tarifa K1 de lotes agrícolas junto ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), através de Guia de Recolhimento d...
Pagar débitos de titulação de lote agrícola: Você pode solicitar o pagamento de débitto de titulação de lote inclkusive parcelas em aberto de dívidas em atraso de titulação (compra) de lotes agrícolas junto ao Departamento Nacional de Obras cont...