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Pós-Graduação - Mestrado Profissional em Física no CBPF: O CBPF possui o Programa de Mestrado Profissional em Física, com ênfase Instrumentação Científica. O acesso se dá através de processo seletivo que ocorre duas vezes ao ano. Os candidatos devem ser gra...
Pós-Graduação Acadêmica em Física do CBPF: O CBPF oferece os programas de Mestrado e Doutorado Acadêmicos em Física. O acesso se dá através de processo seletivo que ocorre duas vezes ao ano. Os candidatos devem ser graduados em Física, Nanotec...
Preencher Cartas-Consulta do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste: Serviço destinado ao preenchimento da carta-consulta visando obtenção de financiamento junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO pelo proponente, assim como o acompanhamento...
Preencher Consulta Prévia Digital do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste: **Sistema em atualização** Prezado(a) usuário(a), Em razão da publicação da Resolução Condel/Sudeco nº 172/2025, o Sistema de Consultas Prévias do FDCO está passando por atualização para adequ...
Prestar atendimento à imprensa com fornecimento de informações, imagens e entrevistas.: Através deste serviço, os jornalistas podem solicitar informações, imagens e entrevistas institucionais relacionadas à Companhia Docas do Rio de Janeiro (PortosRio) e aos portos públicos sob sua gestã...
Prestar garantia do regime de Trânsito Aduaneiro?: Apresente garantia sob a forma de depósito em dinheiro, fiança idônea ou seguro aduaneiro em favor da União, quando exigível. Será exigida a prestação de garantia pelo transportador para assegurar o...

Prestar Informações ao eSocial pela Internet: O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. O [Portal do eSocial](https://www.gov.br/../../esocial/pt-br) dá ace...
Prestar serviço de telefonia móvel via satélite: O Serviço Móvel Global por Satélite - SMGS - é o serviço móvel por satélite que tem como principal característica utilizar sistemas de satélites com área de cobertura abrangendo todo ou grande parte d...
Primeira Infância Melhor (PIM): Informações sobre o Primeira Infância Melhor (PIM)
Processo Seletivo de admissão ao Colégio Militar de Campo Grande: Possibilita aos interessados a inscrição ao Processo Seletivo de admissão ao 6º ano do Ensino Fundamental do CMCG.
Processo Seletivo para ingressar em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu - IFCE: São cursos oferecidos a pessoas com nível superior completo interessadas em qualificação acadêmica, científica e profissional em determinada área do conhecimento. Os alunos são orientados ao desenv...
Processo seletivo para o programa de Bolsas IFCE Internacional - IFCE: Processo Seletivo para participar do Programa de Bolsas “**IFCE Internacional**” para mobilidade emissiva de discentes, o qual pode ser acessado no seguinte *link* oficial do IFCE: https://ifce.edu....

Programa Estadual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo - TEAcolhe RS: Informações sobre o TEAcolhe RS
Programar navios para atracar e desatracar no Porto de Angra dos Reis: Este serviço permite que os usuários programem os navios que irão atracar e desatracar no Porto de Angra dos Reis.
Programar navios para atracar e desatracar no Porto de Itaguaí: Por meio deste serviço, o usuário poderá programar as manobras das embarcações que irão atracar, fundear ou desatracar no Porto de Itaguaí, bem como solicitar o acesso ao canal de navegação para embar...
Programar navios para atracar e desatracar nos Portos do Rio de Janeiro e Niterói: Este serviço permite que aos usuários programar as manobras e solicitar o acesso das embarcações que irão atracar, fundear e desatracar nos Portos do Rio de Janeiro e Niterói.
Projetos Prioritários de Geração de Energia Elétrica por Fontes Renováveis, UTE a Gás Natural e Minigeração Distribuída junto ao MME: Solicitar a inclusão de projetos de investimento em geração de energia elétrica por fontes renováveis, usinas termelétricas a gás natural e minigeração distribuída nos setores prioritários da área de ...
Promoção de encontro de Núcleos - IFCE: Encontro dos Núcleos de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (Napnes) do IFCE - O Encontro dos Napnes do IFCE consiste em um evento que acontece anualmente e tem como objetivo promov...

Promover exportações ou captar investimentos para empresa brasileira no exterior.: As empresas brasileiras que tenham interesse em promover suas exportações ou captar investimentos de capital estrangeiro irão utilizar este serviço por meio dos SECOMs (Setores de Promoção Comercial) ...
Promover o Diálogo entre a Receita Federal e a Sociedade (Receita Soluciona): Receita Soluciona é uma iniciativa da Receita Federal que busca facilitar a comunicação entre a Receita e a sociedade sobre assuntos tributários e aduaneiros. Através de entidades representativas da...
Propor à Antaq recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de Arrendamentos Portuários ou de EVTEA: Analisar requerimentos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro contratual e Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEAs referentes a eventos que impliquem impacto no flux...
Propor a Doação de Acervo Arquivístico para a Fundação Casa de Rui Barbosa: O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 15 serviços da Fundação Casa de Rui Barbosa sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, reduzindo a necessidade de atendiment...
Propor ação de identificação utilizando o Inventário Nacional de Referências Culturais: O Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) é o principal instrumento do Iphan para a produção e a organização de informações sobre os bens culturais, comunidades e territórios que são refer...
Propor acordo de transação tributária individual à Receita Federal: Proponha um acordo de transação tributária à Receita Federal para quitar seus processos em julgamento administrativo (contencioso). Se a proposta for aceita, você desiste da discussão no processo e pa...

Propor inclusão de Procedimento Simplificado de Trânsito Aduaneiro: Apresente proposta de inclusão de procedimento simplificado de trânsito aduaneiro. O Procedimento Simplificado de Trânsito Aduaneiro (TAPS) consiste em desobrigar algumas etapas do procedimento norm...
Propor inclusão de rota de Trânsito Aduaneiro: Apresente proposta de inclusão de nova rota para realização de trânsito aduaneiro. O transportador ou o beneficiário do trânsito poderá propor rota e prazo no Siscomex Trânsito à unidade da Receita ...
Propor negócio jurídico processual: É o instrumento através do qual o devedor negocia, diretamente com a PGFN, as formas disponíveis para quitação de seus débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS. A negociação poderá abra...
Propor plano de ação para transferências voluntárias junto à SUDECO: Proponha a utilização de recursos de plano de ação para propostas de convênios a serem firmados entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e um município, secretaria, agência ou consó...
Propor transação individual na dívida ativa da União: É o serviço que possibilita ao contribuinte apresentar proposta de negociação, diretamente à PGFN, para regularizar os débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS. **Atenção!** Esse serviço...
Propor transação individual na dívida ativa de pessoa jurídica em recuperação judicial.: É o serviço que possibilita ao** empresário ou pessoa jurídica em processo de recuperação judicial apresentar proposta de negociação**, diretamente à PGFN, para regularizar os débitos inscritos em dív...