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Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Medicamentos e Produtos Biológicos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação ou o de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com medicamentos. O Certificado é um documento emitido pel...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Saneantes: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de empresas que trabalham com saneantes. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabel...
Alterar certificação de Centro de Bioequivalência: É uma solicitação para alterar a certificação de um Centro de Bioequivalência. É necessária caso haja mudanças das informações cadastrais, atividades ou responsabilidades de um Centro já certificad...
Alterar CNPJ Entre Estabelecimentos: É possível a alteração de CNPJ entre filiais ou entre matriz e filial. Os estabelecimentos mantêm o mesmo CGCTE.
Alterar dados bancários para restituição de tributos federais: Altere a conta bancária informada em pedido eletrônico de restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos (PER/DCOMP) ou na Declaração do Imposto de Renda (DIRPF). Utilize este serviço caso os v...
Alterar dados cadastrais de laboratório analítico habilitado na Reblas ou credenciado: É um procedimento para que o laboratório analítico solicite alteração de dados cadastrais na base de dados da Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas) ou da Rede de Laboratórios An...

Alterar dados de contato no Domicílio Tributário Eletrônico: Alteração de dados de contato dos responsáveis pela empresa no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).
Alterar dados de transportadores no RNTRC: O transportador devidamente inscrito no RNTRC pode atualizar os seus dados cadastrais, como endereço, contatos, vínculos ou informações específicas de acordo com a categoria do transportador. Isso per...
Alterar domicílio bancário no cadastro do PNAE: Indicar agência bancária para recebimento do repasse dos recursos financeiros federais do PNAE. Conforme estabelece o Inciso X, do Art. 47, da Resolução nº 6/2020, é o FNDE quem abre a conta corrente ...
Alterar Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) de Medicamentos e Produtos Biológicos: É uma solicitação para alterar o Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC), para fins de apoiar o registro sanitário posterior. As emendas são definidas como quaisquer alterações realizadas no ...
Alterar E-mail e Telefone: Alterações Cadastrais e Consulta - E-mail e Telefone.
Alterar Endereço – Contribuintes de outros Estados: Alterar endereço no cadastro da Receita Estadual.

Alterar Endereço – Contribuintes de outros Estados: Alterar endereço no cadastro da Receita Estadual.
Alterar Endereço – Contribuintes de outros Estados: Alterar endereço no cadastro da Receita Estadual.
Alterar ensaio clínico de produtos de terapias avançadas: É uma autorização para alterar uma pesquisa clínica com produtos de terapia avançada. Todas as alterações que impactam na qualidade e segurança do produto devem ser aprovadas pela Anvisa. [Clique aq...
Alterar escopo da habilitação de laboratório analítico na Reblas: É uma solicitação para que o laboratório analítico altere a sua habilitação na Reblas. O laboratório pode ampliar ou reduzir o escopo habilitado. [Saiba mais sobre a Reblas](https://www.gov.br/../.....
Alterar escopo do credenciamento de laboratório analítico: É um pedido eletrônico que permite que o laboratório analítico altere o escopo do seu credenciamento junto à Anvisa. O credenciamento é uma permissão para que laboratório realize análises de orient...
Alterar GIA via Programa da GIA: Guias de informação e apuração do ICMS - GIA – Alteração via Programa (Aplicativo GIA). A retificação da GIA deve ser solicitada via programa até o último dia do 13º mês, após o período de referência.

Alterar GIA via Site e-CAC: Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - Alteração via Site.
Alterar habilitação de Centro de Equivalência Farmacêutica: É uma solicitação para alterar informações sobre um Centro de Equivalência Farmacêutica habilitado. É necessária no caso de qualquer modificação no Centro, como informações cadastrais, mudanças de ...
Alterar Habilitação para Importar Gametas e Embriões Humanos: Trata-se de alterações que afetam diretamente a qualidade e a segurança dos gametas e/ou embriões no contexto do processo de habilitação de importadores junto à Anvisa. Modificações relacionadas à seg...
Alterar Informações da arma: Visa atualizar no Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) dados da arma.
Alterar informações de Laboratório Credenciado na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do MAPA.: O credenciamento de laboratórios junto ao MAPA se destina a atender, de forma complementar, aos programas e controles oficias do MAPA, suprindo demandas por ensaios laboratoriais excedentes, não atend...
Alterar inscrição EC87/2015 para substituto tributário interestadual: Serviço destinado a contribuintes estabelecidos em outros estados que estejam inscritos na EC 87/2015 que queiram também fazer operações de substituição tributária interestadual.

Alterar Local ou Forma de Pagamento: Serviço para passar a receber o seu pagamento em cartão de benefício. Não é possível escolher o banco. Nesse serviço também é possível mudar a agência do INSS responsável pelo seu benefício. Este...
Alterar nome de produto (plano de saúde): A alteração do nome do produto poderá ser requerida pela operadora de acordo com a forma e os procedimentos definidos na Instrução Normativa nº28/2022.
Alterar Nome Empresarial (Razão Social): Solicite a alteração de Nome Empresarial (Razão Social) constante no cadastro da Receita Estadual diretamente no Portal REDESIM RS, clicando aqui.
Alterar Nome Fantasia: Cadastro de Contribuintes - Alterações - Nome Fantasia.
Alterar o Beneficiário da Titularidade do ato Concessório de Drawback: Alteração de titularidade de Ato Concessório de Drawback nos casos de sucessão legal ou entre filiais/matriz, no caso de extinção da beneficiária do ato (Arts. 24 e 69 da Portaria Secex nº 44/2020).
Alterar parcialmente a Proposta Aprovada no Programa de Intercâmbio Cultural: Os beneficiários do Programa de Intercâmbio Cultural podem formalizar junto ao setor responsável alteração parcial da proposta aprovada.