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Solicitar Atendimento Presencial no 1° BBM(Porto Alegre): Solicitação Online para Atendimento Presencial no 1° BBM(Porto Alegre)
Solicitar atestado de residência no exterior: O atestado de residência certifica o tempo de permanência ou residência de um cidadão brasileiro no exterior. O cidadão que reside no exterior há pelo menos um ano e vai retornar ao Brasil pode usar...
Solicitar Autorização de Uso de AU: Este serviço é destinado às pessoas físicas ou jurídicas que desejam utilizar uma ou mais áreas vagas nos Entrepostos, em caráter temporário, um prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis p...
Solicitar autorização e registro na Antaq para afretamento de embarcação estrangeira: Solicitação de autorização e/ou registro de afretamento de embarcação estrangeira para operar nas navegações de cabotagem, longo curso, apoio marítimo e apoio portuário. Solicitação de autorização p...
Solicitar autorização para queima extraordinária de gás natural: Autorização de queima extraordinária de gás natural além dos limites dispensados de autorização, conforme previsão contida no PAP. **Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuário...
Solicitar autorização para veicular publicidade de alerta sobre dispositivos médicos: É uma autorização (anuência prévia) da Anvisa para a empresa veicular publicidade de alerta sobre problemas com dispositivos médicos. É utilizada quando a ação de campo exige divulgação em mídia de gr...

Solicitar Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso: Serviço para pedir benefício para a trabalhadora e trabalhador avulso de baixa renda, com 60 anos ou mais, que trabalha em área portuária e não completou o tempo necessário para se aposentar. Para t...
Solicitar Cadastro e Inspeção a Pedido de Empresa/Escola de Mergulho Profissional, Vistoria Pré-Operação e Retirada de Exigências: **Cadastramento de Empresa de Mergulho Profissional** – Para o exercício das atividades de mergulho profissional em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), a empresa de mergulho profissional, Pessoa J...
Solicitar calibrações de equipamentos nas áreas de metrologia: Calibrações de equipamentos nas áreas de Metrologia Física (pressão, massa, temperatura e vazão), Elétrica (eletricidade, tempo e frequência e alta frequência) e Dimensional, utilizando padrões e equi...
Solicitar Certificado de Deslocamento de Exceção - Acordo Internacional: Serviço para pedir autorização especial em relação à categoria de pessoas ou permanência do trabalhador em período maior que os previstos nos artigos sobre Deslocamento Temporário, constantes no Acord...
Solicitar consulta especializada - Prefeitura Porto Alegre: O Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon) permite equidade no atendimento à população, na medida em que é possível priorizar, através da informatização, as situações prioritárias, não considerando apenas a ordem de entrada no sistema. Pelo Gercon, as unidades de saúde registram as solicitações de consultas especializadas a partir de um formulário padrão e o regulador classifica a prioridade de acordo com critérios pré-definidos de classificação de risco.
Solicitar cópia de prontuário na Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial: O prontuário do paciente é o conjunto de todas as informações assistenciais necessária para a continuidade do atendimento do paciente na instituição. Neste documento o paciente encontra todo o históri...

Solicitar Credenciamento de Estabelecimento como Ponto de Parada e Descanso: Credenciar-se como PPD é obter através de um certificado, o reconhecimento do Ministério dos Transportes que o estabelecimento possui características e instalações adequadas para se prestarem à espera...
Solicitar declaração de trabalho nos "Bolsões das Secas": Por este serviço, o cidadão que trabalhou para os Bolsões das Secas do DNOCS no Ceará, no período de 1982 a 1984 (ou outra pessoa que o represente), pode solicitar declaração de trabalho com fins a co...
Solicitar determinação da expansibilidade e da pega da pasta de cimento Portland: Determinação da expansibilidade a frio de Le Chatelier, conforme NBR 11582. Determinação dos tempos de pega, conforme NBR 16607.
Solicitar diagnóstico de referência em Leishmanioses - Fiocruz/PR: O Laboratório de Referência em Leishmanioses (LRL) ICC/Fiocruz/PR realiza o diagnóstico das leishmanioses a partir de casos suspeitos (humano e canino) da Região Sul do Brasil. Os exames ofertados são...
Solicitar diagnóstico de referência em poliomielite e outras enteroviroses - Fiocruz/RJ: **Laboratório de Enterovirus (LEV) - IOC** **PARALISIA FLÁCIDA AGUDA (PFA)/POLIOMIELITE** A principal função do laboratório dentro do Programa de Erradicação da Poliomielite é fornecer respostas p...
Solicitar Dispensa ou Flexibilização para Transmissão do Programa A Voz do Brasil: Este serviço refere-se à solicitação de dispensa ou flexibilização da obrigação de retransmitir o programa "A Voz do Brasil". Normalmente, todas as emissoras de serviços de radiodifusão sonora são obr...

Solicitar Informação Pública (Lei de Acesso à Informação - LAI): Recebimento de pedidos de acessos a informações ou documentos públicos.
Solicitar inscrição, transferência de propriedade e/ou jurisdição, títulos e certidões de Embarcações: Todos os procedimentos necessários à regularização de uma embarcação encontram-se descritos no capítulo 2 das seguintes normas: - NORMAM-201 - Normas da Autoridade Marítima para embarcações empregad...
Solicitar o acompanhamento das políticas de educação escolar indígena: Os povos indígenas têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária, conforme define a legislação nacional que fundamenta a Educação Escol...
Solicitar o Seguro-Desemprego: O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente (sem justa causa).
Solicitar Passe Livre Estudantil: Informações sobre quais estudantes têm direito ao benefício.
Solicitar Pedido de Sustentação Oral e/ou Preferência do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN): A [Portaria nº 7.891, de 20 de março de 2020](https://www.gov.br/../../economia/pt-br/orgaos/orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-financeiro-nacional/acesso-a-informacao/legislacao/arquiv...

Solicitar Pedido de Sustentação Oral e/ou Preferência do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados (CRSNSP): A [Portaria n](http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-212-de-13-de-maio-de-2020-256966724)[º 212, de 13 de maio de 2020](http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-212-de-13-de-maio-de-2020-25...
Solicitar Perícia de Prorrogação e Transformação de Espécie: Serviço para pedir prorrogação ou transformação de espécie do auxílio-doença. O pedido deve ser feito nos últimos 15 dias antes do encerramento do auxílio-doença. **Importante!** Durante a períci...
Solicitar prioridade de análise de medicamentos por risco de desabastecimento: É um pedido para a Anvisa dar prioridade de análise para processos com medicamentos com risco de desabastecimento no mercado. Pode ser solicitada para petições de registro, pós-registro e anuência p...
Solicitar Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo): Acordo coletivo é um instrumento de caráter normativo, resultado de negociação entre uma ou mais empresas e entidade sindical de trabalhadores. Convenção coletiva é um instrumento normativo que resu...
Solicitar Relatório de Vínculos Empregatícios da RAIS: A Relação Anual de Informações Sociais - RAIS constitui importante fonte de direito do trabalhador para comprovação de tempo de serviço para aposentadoria ou experiência de trabalho, para concessão do...
Solicitar restituição de valores de taxas - Remoção e Depósito - Requerimento digital: Solicite pela internet a restituição de valores pagos por serviços de remoção e depósito ao DetranRS, para casos específicos que têm essa previsão.