Busca por "previsao do tempo"

Obter anuência prévia para alteração de Estatuto Social e/ou Acordo de Acionistas: Esse serviço é aplicável às concessionárias de ferrovias e de rodovias federais, quando houver previsão contratual ou normativa para tanto. O foco de atenção na análise de uma alteração de Estatuto So...
Obter apoio financeiro para projetos de saneamento básico por meio de Seleção Contínua - Mutuários Privados: O processo seletivo contínuo para acesso a recursos de empréstimo provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), visa implementar ações em saneamento básico no âmbito do Programa Saneam...
Obter apoio técnico e financeiro para ações de alfabetização na rede de ensino: Dentro do programa Tempo de Aprender, uma das ações destina recursos financeiros de custeio para assistentes de alfabetização e outras despesas previstas em resolução específica via Programa Dinheiro ...
Obter Autorização de Residência: A autorização de residência é concedida ao imigrante que deseja trabalhar ou viver no Brasil, seja temporariamente ou de forma permanente, desde que atenda às exigências especiais da Lei de Migração e...
Obter autorização de uso do Telescópio CFHT: Processo de submissão de propostas, seleção e disponibilização da infraestrutura observacional do Observatório CFHT* (Laboratório Multiusuário) através de chamada pública e seleção por mérito. Este se...
Obter autorização para atuar como posto autorizado de cronotacógrafo - INMETRO: Cronotacógrafo é o instrumento ou conjunto de instrumentos destinado a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em funçã...

Obter autorização para operação de depósito de rejeitos radioativos: A Autorização para a Operação é o ato pelo qual o órgão regulador autoriza a operação do depósito sob condições especificadas e por tempo determinado. O requerimento do ato administrativo é feito pelo...
Obter autorização para operações específicas para operadores regidos pelo RBAC 91: A autorização para operações específicas (CAT II e III, PBN, RVSM, NAT-HLA e CPDLC/ADS-C e EFVS) prevista na Subparte N do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil – RBAC 91 por operadores regidos pelo...
Obter Carteira Nacional do Artesão (Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro - SICAB): Este serviço oferece ao usuário a possiblidade de ter o reconhecimento formal da sua produção artesanal ou da condição de mestre artesão. E, ao mesmo tempo, o acesso a políticas públicas, no âmbito do...
Obter Certificado de Produto Brasileiro: O Certificado de Produto Brasileiro (CPB) é um registro gratuito concedido pela Agência Nacional do Cinema a obras audiovisuais não publicitárias brasileiras. Constitui certificado de origem das obras...
Obter Credenciamento Aeroportuário: É o cadastro digital feito na Polícia Federal obrigatório para a obtenção de uma credencial aeroportuária (temporária ou permanente). Esse cadastro é uma das exigências da ANAC para a obtenção de uma ...
Obter Dados do Atlas Brasileiro de Energia Solar: Este serviço permite acesso a base de dados do Atlas Brasileiro de Energia Solar. O usuário poderá obter arquivos CSV, SHP ou NetCDF contendo dados climatológicos de potencial solar em escala mensal p...

Obter dados estatísticos no Mapa de Empresas: O Mapa de Empresas é uma plataforma pública mantida pelo governo federal que agrega painéis estatísticos dinâmicos sobre o registro empresarial no Brasil. Por meio de visualizações interativas e dados...
Obter desconto sobre o valor de multas de trânsito: É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran que permite ao proprietário do veículo se cadastrar no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), um meio de comunicação digital para o envio d...
Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFBA: Diploma digital de** curso superior de graduação** é o documento com existência, emissão e armazenamento integralmente digitais. A execução do Diploma no formato digital realizada pelo IFBA, a parti...
Obter financiamento do Pró-Moradia (FGTS) para melhoria habitacional – entes públicos: Trata-se de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a municípios, estados e o Distrito Federal, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MO...
Obter financiamento do Pró-Moradia (FGTS) para produção habitacional de interesse social por entes públicos: O serviço consiste na concessão de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no âmbito do Programa Pró-Moradia, destinado a estados, municípios, Distrito Federal e en...
Obter financiamento do Pró-Moradia (FGTS) para regularização fundiária de interesse social – entes públicos (REURB-S): Trata-se de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a municípios, estados e o Distrito Federal, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MO...

Obter financiamento do Pró-Moradia (FGTS) para urbanização de favelas – entes públicos: Trata-se de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a municípios, estados e o Distrito Federal, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MO...
Obter financiamento para projetos de saneamento básico por meio de Seleção Contínua - Mutuários Públicos: Processo seletivo contínuo para acesso a recursos de empréstimo provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), destinado a empreendimentos, planos ou projetos em saneamento básico, regu...
Obter Guia de Tráfego Especial para Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional: É o documento que confere autorização para o tráfego de armas desmuniciadas, suas munições e seus acessórios no território nacional aos colecionadores, aos atiradores desportivos, e aos caçadores exce...
Obter Guia de Trânsito para o Transporte de Arma de Fogo: É o procedimento para obtenção do documento de Guia de Trânsito expedido pela Polícia Federal. A Guia de Trânsito serve para os casos de mudança de domicílio, conserto ou manutenção da arma em [arme...
Obter licença para exercer a atividade de Mecânico de Manutenção Aeronáutica: Concessão da licença de Mecânico de Manutenção Aeronáutica – MMA, e da primeira habilitação – Grupo Motopropulsor (GMP), Célula (CEL) ou Aviônicos (AVI). REQUISITOS O candidato à licença e inclusã...
Obter o índice de variação do meio interplanetário - INPE: O Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), disponibiliza o o índice de variação do meio interplanetário (Índice MI...

Obter o irradiância solar total - INPE: A Irradiância Solar Total (TSI) é a radiação gerada pelo sol em diferentes comprimentos de onda e recebida pela Terra (1UA). Essa radiação afeta o clima da Terra em diferentes escalas de tempo. Valore...
Obter o reconhecimento como Entidade Acreditadora em Saúde (EAS) do Programa de Certificação de Boas Práticas em APS: Obter o reconhecimento pela ANS de Entidade Acreditadora em Saúde (EAS) do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde (PCBP-APS). A EAS reconhecida poderá realizar auditoria...
Obter outorga para exercer serviço de RTV: O Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) é aquele que se destina a retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de uma estação geradora de televisão. A recepção dos sinais ocorre de forma ...
Obter passaporte brasileiro no exterior: No exterior, os Postos Consulares brasileiros são encarregados da emissão de passaportes; O pedido de passaporte comum para brasileiro no exterior deve ser feito pelo preenchimento do [formulário d...
Obter recursos do Programa Nacional de Apoio a Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência: O PRONAS/PCD foi instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, o qual foi implementado mediante incentivo fiscal às empresas do...
Obter restituição de tributos apurados pelo Simples Nacional e pelo MEI: Solicite a restituição de tributos apurados pelo Simples Nacional ou SIMEI e pagos indevidamente ou a maior. Através deste serviço você também pode: * Consultar o andamento dos pedidos; e * Alte...