Trata-se de preenchimento de Pedido de Licença de Importação para usufruir de incentivos fiscais.
O importador terá isenção ou suspensão do Imposto de Importação e Imposto sobre Produto Industrial...
O Instituto Benjamin Constant recebe pesquisadores interessados em realizar seus projetos na área da deficiência visual, tendo o Instituto como campo de investigação. A produção de conhecimento cientí...
A Pesquisa de Legislação, disponibilizada no Portal da Legislação, possibilita ao usuário o acesso aos atos normativos de hierarquia superior elaborados em âmbito federal, assinados pelo Presidente da...
Projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação utilizando computação científica em parceria com pesquisadores do laboratório nacional de computação científica - LNCC. A equipe do LNCC utiliza de téc...
O Pré-Cadastro migratório consiste no preenchimento de um formulário web, por meio de um endereço eletrônico, onde são fornecidos os dados pessoais do viajante necessários à fiscalização migratória, c...
Serviço necessário para que o representante legal de uma nova operadora ou novo representante em uma operadora existente possa acessar o Portal Operadoras.
O Banco de Leite Humano (BLH) é um serviço especializado, responsável por ações de promoção, proteção, apoio ao aleitamento materno e execução de atividades de coleta, processamento, controle de quali...
É o reconhecimento, por parte do Posto Consular, das assinaturas de brasileiros ou de estrangeiros portadores de carteira RNE válida em documentos diversos, a serem utilizados no Brasil;
O reconheci...
É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) que realiza o registro do código de órgão autuador no sistema RENAINF (Registro Nacional de Infrações de Trânsito).
Por meio deste serviço, profissionais graduados em Enfermagem e Odontologia, realizam Residência em Área Profissional de Saúde: Enfermagem Obstétrica e Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial.
Criada em 1968, o Programa de Residência Médica em Endoscopia Ginecológica tem como objetivo tornar o médico residente em Obstetrícia e Ginecologia apto a promover a saúde, prevenir, diagnosticar e tr...
Criada em 1968, o Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia tem como objetivo tornar o médico residente em Obstetrícia e Ginecologia apto a promover a saúde, prevenir, diagnosticar e ...
Criada em 1994, o Programa de Residência em Neonatologia da Maternidade Escola Januário Cicco - UFRN tem como foco central à integralidade da atenção ao recém-nascido, mediante o desenvolvimento de at...
A residência médica no Hospital de Clínicas da Universidade Federal é regulamentada pela Lei n.º 6.932 de 07/07/81 e suas complementações, pelas Resoluções vigentes do Conselho de Ensino e Pesquisa da...
A Residência Médica constitui uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização, funcionando em instituições de saúde, sob a orientação de profissio...
Os programas de residência médica e residência multiprofissional ofertados pela Fiocruz, são programas de formação em serviço, destinado aos profissionais da área de saúde, sob orientação/supervisão. ...
Por meio deste serviço, profissionais graduados em: Enfermagem; Farmácia; Fisioterapia; Nutrição, Odontologia, Fonoaudiologia, Psicologia, Serviços Social e Terapia Ocupacional, realizam Residência Mu...
Atualmente, a MEJC oferta o total de 14 vagas por ano para o Programa de Residência Multiprofissional em Terapia Intensiva Neonatal (PRMS-TIN), contemplando 02 vagas para cada uma das seguintes catego...
Por meio deste serviço, profissionais graduados em: Enfermagem; Farmácia; Fisioterapia; Nutrição e Odontologia, realizam Residência Multiprofissional com Área de Concentração em Atenção ao Paciente Cr...
Seminário para um público de 300 a 500 pessoas, solicitado pelas Secretarias Estaduais ou Municipais de Educação, com intuito de sensibilização, instrução, capacitação e/ou aperfeiçoamento das prática...
Realizar contagens de amostras por esfregaço em sistemas especializados para verificação e análise de contaminação ou vazamento em fontes. O serviço é solicitado sob demanda via telefone ou pelo sitio...
O Laboratório de Genética Humana e Médica, o Laboratório de Imunodermatologia, o Laboratório de Análises Clínicas e o Laboratório Didático de Biotecnologia compõem uma **rede de laboratórios do Insti...
Execução de testes e ensaios necessários à caracterização de materiais e e determinação de seu comportamento mecânico, em especial quanto a flexibilidade, impacto, tração e compressão ou dobramento, q...
O exame de tomografia computadorizada é um exame de imagem complementar ao diagnóstico de múltiplas condições de saúde, onde as imagens adquiridas são analisadas pelo médico radiologista, resultando n...
É a negociação destinada aos débitos que estão em discussão administrativa e/ou judicial, cujo assunto é considerado de relevante e disseminada controvérsia jurídica, conforme os critérios estabelecid...
As transações por adesão são as **negociações que concedem benefícios para a regularização de dívida ativa da União e do FGTS** consideradas de difícil recuperação ou irrecuperáveis pela PGFN, ou aind...
A Plataforma AVAMEC é um ambiente virtual de aprendizagem que permite a concepção, a administração e o desenvolvimento de diversos tipos de ações formativas, como cursos a distância, complemento a cur...
