Consiste em realizar o envio de um documento para a Aneel, com vistas a fazer algum requerimento administrativo ou apenas informar algo. O protocolo pode ser físico ou digital. O Protocolo digital é o...
O Registro Declaratório Eletrônico (RDE) abrange os sistemas do BC para registro de capitais estrangeiros no País. O módulo RDE-Portfólio (Investimento Estrangeiro em Portfólio) permite o registro de ...
Na Seção de Virologia do Instituto Evandro Chagas, é realizado o sequenciamento genético dos vírus Influenza, SARS-CoV-2 e Vírus Sincicial Respiratório (VSR), a partir de amostras de secreções respira...
A Tarifa de Utilização de Faróis (TUF) é cobrada em retribuição à efetiva utilização dos serviços de sinalização náutica de proteção à navegação. À Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) compete c...
Realizar pagamentos referentes a multas, ressarcimento ao erário, indenizações, devolução de salários e diárias, cujos processos ainda não foram enviados para inscrição em dívida ativa pela Agência Na...
Depósito judicial é a possibilidade que o devedor inscrito em dívida ativa da União tem para **suspender a exigibilidade** ou para **garantir a execução fiscal**, desde que efetuado no montante integr...
A Emergência Obstétrica do Hospital de Clínicas é um serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), gratuito, com funcionamento 24 horas por dia, e recebe gestantes a partir de 20 semanas de gestação. Está ...
Fornecimento de informações (já existentes) produzidas ou mantidas pelo Ibama, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (LAI), [Lei nº 12.527/2011](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-20...
Trata-se de Solicitação para Retificação de Licença de Importação após o desembaraço da indústria e demais setores de atividade.
Efetuada as análises devidas e caso o Pedido de Retificação de LI ate...
Trata-se de preenchimento de Pedido de Licença de Importação para usufruir de incentivos fiscais.
O importador terá isenção ou suspensão do Imposto de Importação e Imposto sobre Produto Industrial...
O Instituto Benjamin Constant recebe pesquisadores interessados em realizar seus projetos na área da deficiência visual, tendo o Instituto como campo de investigação. A produção de conhecimento cientí...
A Pesquisa de Legislação, disponibilizada no Portal da Legislação, possibilita ao usuário o acesso aos atos normativos de hierarquia superior elaborados em âmbito federal, assinados pelo Presidente da...
Projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação utilizando computação científica em parceria com pesquisadores do laboratório nacional de computação científica - LNCC. A equipe do LNCC utiliza de téc...
O Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) coloca à disposição dos pesquisadores interessados em realizar estágio de pós-doutorado sua infraestrutura laboratorial, sua experiência nas áreas de tecnologia ...
O Pré-Cadastro migratório consiste no preenchimento de um formulário web, por meio de um endereço eletrônico, onde são fornecidos os dados pessoais do viajante necessários à fiscalização migratória, c...
Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, fazer a pré-matricula no curso escolhido por meio deste serviço.
Serviço necessário para que o representante legal de uma nova operadora ou novo representante em uma operadora existente possa acessar o Portal Operadoras.
O Banco de Leite Humano (BLH) é um serviço especializado, responsável por ações de promoção, proteção, apoio ao aleitamento materno e execução de atividades de coleta, processamento, controle de quali...
É o reconhecimento, por parte do Posto Consular, das assinaturas de brasileiros ou de estrangeiros portadores de carteira RNE válida em documentos diversos, a serem utilizados no Brasil;
O reconheci...
É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) que realiza o registro do código de órgão autuador no sistema RENAINF (Registro Nacional de Infrações de Trânsito).
Por meio deste serviço, profissionais graduados em Enfermagem e Odontologia, realizam Residência em Área Profissional de Saúde: Enfermagem Obstétrica e Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial.
O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), vinculado à Rede Ebserh, é referência em ensino, pesquisa e assistência na Região Nordeste. As residências são modalidades de e...
Criada em 1968, o Programa de Residência Médica em Endoscopia Ginecológica tem como objetivo tornar o médico residente em Obstetrícia e Ginecologia apto a promover a saúde, prevenir, diagnosticar e tr...
Criada em 1968, o Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia tem como objetivo tornar o médico residente em Obstetrícia e Ginecologia apto a promover a saúde, prevenir, diagnosticar e ...
Criada em 1994, o Programa de Residência em Neonatologia da Maternidade Escola Januário Cicco - UFRN tem como foco central à integralidade da atenção ao recém-nascido, mediante o desenvolvimento de at...
A residência médica no Hospital de Clínicas da Universidade Federal é regulamentada pela Lei n.º 6.932 de 07/07/81 e suas complementações, pelas Resoluções vigentes do Conselho de Ensino e Pesquisa da...
O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), vinculado à Rede Ebserh, é referência em ensino, pesquisa e assistência na Região Nordeste. As residências são modalidades de e...
