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Registrar laboratório/organismo estrangeiro para exportar bebidas ao Brasil servico federal
O procedimento de importação de bebidas e produtos vegetais para o Brasil requer uma série de documentos *(IN nº 67/2018 – Bebidas; IN nºs 01 e 19/2012 – Azeite de Oliva e IN nºs 38/2010 e 23/2016 – T...
Registrar manifestação de Ouvidoria Direcionada para a UFCA - Via sistema fala.BR servico federal
Pessoas fisicas e jurídicas podem direcionar manifestações de Ouvidoria para a UFCA. Para registrar uma manifestação de Ouvidoria cadastre sua demanda no sistema, através do endereço: https://falabr.c...
Registrar manifestação de ouvidoria na Plataforma Fala.BR servico federal
Por meio da plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/), cidadãos podem encaminhar denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de simplificação a órgãos públicos federais, ...
Registrar manifestação de Ouvidoria na Plataforma Fala.BR - UNIFEI servico federal
Promoção da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, por meio de cadastro de manifestações na Plataforma FALA.BR. O papel da ouvidoria ...
Registrar manifestação na Ouvidoria da Embrapa servico federal
Por meio do Serviço de Ouvidoria, o cidadão pode registrar manifestações sobre a atuação da Embrapa ou sobre a conduta dos empregados da empresa, como reclamações, denúncias, solicitações de providênc...
Registrar manifestação na Ouvidoria/MPO servico federal
As manifestações dos cidadãos encaminhadas ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) podem tratar de elogios, sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e?solicitações de simplificação de s...
Registrar manifestação na Plataforma Fala.BR servico federal
Por meio da plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/), cidadãos podem encaminhar pedidos de acesso à informação, denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de simplifica...
Registrar manifestação sobre os serviços do Inmetro servico federal
O Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv) é uma solução tecnológica desenvolvida pela Ouvidoria-Geral da União (OGU/CGU) para intermediar o contato entre cidadão e Administração Públi...
Registrar manifestação sobre serviço prestado pela UFES servico federal
A gestão de manifestações dos usuários dos serviços prestados pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) é feito pela equipe da Ouvidoria. Este serviço é oferecido ao cidadão como garantia da ...
Registrar manifestação sobre serviços prestados pela ANPD servico federal
Serviço utilizado para contribuir com o aprimoramento da gestão e da atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ou para combater a prática de atos ilícitos no órgão.  Por meio desse...
Registrar manifestações de Ouvidoria - UFMT servico federal
Por meio da plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/), cidadãos podem encaminhar denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de simplificação a órgãos públicos federais, ...
Registrar Manifestações de Ouvidoria na Plataforma Fala.BR servico federal
Por meio da Plataforma Fala.BR, é oferecido um canal de comunicação que facilita o contato entre o cidadão e a Administração Pública Federal, sendo possível o recebimento, tramitação e oferecimento de...
Registrar manifestações junto à Ouvidoria - UnB servico federal
A Universidade de Brasília criou, em 2011, a Ouvidoria da UnB, no intuito de auxiliar o cidadão em suas demandas com a Instituição. Para tanto, são recepcionados denúncias, elogios, reclamações, solic...
Registrar manifestações junto à Ouvidoria - UNIFAP servico federal
A Universidade Federal do Amapá criou, em 2010, a Ouvidoria da UNIFAP, no intuito de auxiliar o cidadão em suas demandas com a Instituição. Para tanto, são recepcionados denúncias, elogios, reclamaçõe...
Registrar mostras e festivais para fins de autorização de isenção de Condecine servico federal
Registro de eventos do tipo mostra ou festival na Ancine para fins de emissão da autorização de isenção da Condecine para as obras audiovisuais veiculadas no evento.
Registrar Museu servico federal
O Registro de Museus – RM é um instrumento previsto pelo Estatuto de Museus (Lei nº 11.904/2009) que objetiva estimular a formalização dos museus, a partir do acompanhamento das dinâmicas de criação, ...
Registrar na Antaq afretamento de embarcação brasileira servico federal
Solicitação de registro para afretamento de embarcação nacional para operar nas navegações de cabotagem, longo curso, apoio marítimo e apoio portuário. Solicitação de registro para afretamento de em...
Registrar na Antaq alteração de situação cadastral de empresa brasileira de navegação servico federal
Através deste serviço o usuário poderá comunicar alterações da pessoa jurídica, como tipo, porte, endereço da matriz, abertura de filial, composição societária etc.
Registrar na Antaq comunicação sobre alteração de frota servico federal
Através deste serviço o usuário poderá comunicar a inclusão, alteração ou exclusão de embarcação na frota da Empresa Brasileira de Navegação. O registro de inclusão ou alteração da frota somente será ...
Registrar na Antaq instalação de apoio ao transporte aquaviário não passível de autorização servico federal
O registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário consiste no cadastramento, de caráter discricionário, perante a ANTAQ, das instalações não passíveis de outorga de autorização de que trata ...
Registrar nascimento no exterior servico federal
Os Postos Consulares poderão, mediante requerimento, lavrar o registro de nascimento de filho ou filha de pai brasileiro ou mãe brasileira, ocorrido no exterior. O registro somente poderá ser efetua...
Registrar no Programa Farmácia Popular servico federal
O Registro Digital de documentos no Programa Farmácia Popular do Brasil do Ministério da Saúde é um serviço que possibilita o envio de documentos em geral, de forma eletrônica, sem a necessidade de de...
Registrar óbito no exterior servico federal
Cidadãos brasileiros falecidos no exterior poderão ter seu óbito registrado em Repartição Consular, mediante declaração de familiar brasileiro ou de um representante escolhido pela família, que deverá...
Registrar Objeto servico federal
Registro de produtos, insumos e serviços é o ato pelo qual o Inmetro autoriza, na forma da Lei, a disponibilização no mercado nacional de um produto, insumo ou serviço e a consequente utilização do se...
Registrar Ocorrência Policial Online servico federal
O sistema Sinesp Delegacia Virtual - DEVIR foi desenvolvido com o propósito de facilitar o acesso do cidadão ao serviço de registro de ocorrência policial, permitindo a comunicação *on-line* de crimes...
Registrar Oferta Pública de Aquisição de Ações - CVM servico federal
A CVM, por meio da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), analisa os pleitos para registro de Ofertas Públicas de Aquisição de Ações (OPAs), bem como supervisiona e fiscaliza o and...
Registrar Oferta Pública de Distribuição de Valores Mobiliários no Rito Ordinário - CVM servico federal
O registro de distribuição de Valores Mobiliários visa disponibilizar, aos investidores, informações sobre os valores mobiliários a serem ofertados, suas características, volume, preço, forma e locais...
Registrar Operação Urbana Consorciada - CVM servico federal
Solicitação de registro de operação urbana consorciada para negociação de CEPAC (Certificados de Potencial Adicional de Construção) no mercado de valores mobiliários.
Registrar operador aeroagrícola servico federal
O Registro é destinado a todas as empresas que prestam serviços de aviação agrícola e também aos produtores rurais que a utilizam em suas atividades agropecuárias, os quais denominamos de operadores a...
Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional servico federal
**O que são direitos autorais?** Direitos autorais fazem parte do gênero “propriedade intelectual”, que também inclui a propriedade industrial (como patentes, marcas etc.), cultivares e outras forma...