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Regularizar cadastro bloqueado de assentado: Regularizar o cadastro de beneficiário assentado bloqueado em virtude de indício de irregularidade identificado durante auditoria do Tribunal de Contas da União. Para verificar se o cadastro está bl...
Regularizar dispositivo médico por notificação: É um pedido para regularizar dispositivo médico, por meio do regime de notificação. [Clique aqui para saber mais](https://www.gov.br/anvisa/pt-br/setorregulado/regularizacao/produtos-para-saude/notifi...
Regularizar dívida ativa com a ANS: Serviço online para que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) possam: * Obter Relatório de Débitos inscritos em Dívida Ativa da ANS. * Solicitar o Parcelamento de débitos inscrito...
Regularizar Dívidas de Imóvel da União Oriundo da ex-RFFSA: Regularizar dívidas relativas à utilização de imóvel da União oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA.
Regularizar Imóvel Ocupado na Área de Expansão do Distrito Industrial (AEDI, Distrito II): * Os detentores de Termo de Reserva de Área emitidos pela SUFRAMA na Área de Expansão do Distrito Industrial, ou Distrito II, vinculados à implantação de Projeto Técnico-Econômico Agropecuário ou Agro...
Regularizar Imóvel Ocupado no Distrito Agropecuário da SUFRAMA: * A Escritura de Compra e Venda é o documento emitido pela SUFRAMA, que aliena o imóvel de sua propriedade para ocupantes que se instalaram em áreas do Distrito Agropecuário da SUFRAMA, com base na Le...

Regularizar ocupação em área rural da União: Regularizar ocupações de imóveis rurais localizados em terras públicas federais que ainda não têm uma finalidade determinada pelo poder público. Com a regularização, os ocupantes dessas áreas vão pode...
Regularizar situação eleitoral no exterior: O sistema [Autoatendimento do eleitor - Título Net Exterior](https://www.tse.jus.br/eleitor/eleitor-no-exterior/pre-atendimento-eleitoral-no-exterior-titulo-net) disponibiliza, entre outros, os seguin...
Regularizar Utilização de Imóvel da União: Obter a regularização de imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU e utilizado por particulares (Foro, Concessão Especial de Uso para Fins de Moradia - CUEM, Concessão de Direit...
Remeter Plantas e Valores de Imóveis da União (exclusivo para Municípios): Enviar plantas e valores de imóveis pelos municípios que possuem bens imóveis da União em área urbana sob sua responsabilidade. Os dados da Prefeitura devem ser informados no campo 'DADOS DO REQUERENT...
Renovar a Qualificação de um FSTD: A renovação da qualificação de Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo (FSTD – Flight Simulation Training Devices) tem o objetivo de verificar se suas características de desempenho e realism...
Renovar autorização de operação para instalação do ciclo do combustível nuclear: Consiste em receber dos requerentes a solicitação formal para renovação da autorização de operação inicial ou permanente para instalação do ciclo do combustível nuclear, proceder as necessárias avalia...

Renovar autorização especial simplificada para estabelecimento de ensino e pesquisa?: É uma renovação da autorização para que instituições de ensino e pesquisa possam adquirir, guardar e utilizar substâncias, plantas e medicamentos controlados. A utilização deve estar vinculada a plano...
Renovar cadastro de Guia de Turismo: As pessoas físicas e jurídicas (MEI) que atuam como Guia de Turismo precisam estar cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo. Esse cadastro dev...
Renovar cadastro de prestador de serviços turísticos: O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem,...
Renovar Cadastro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco Exclusivo para Exportação: É uma solicitação junto à Anvisa para renovar o cadastro de produto fumígeno derivado do tabaco exclusivo para exportação. A solicitação de renovação deve ser feita anualmente, de forma eletrônica, ...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Dispositivos Médicos: É um pedido para renovar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas da área de produtos para a saúde. ...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Insumos Farmacêuticos: O Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com insumos farmacêuticos é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento ...

Renovar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Medicamentos: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Alimentos: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Cosméticos: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Dispositivos Médicos: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Gases Medicinais: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. A lista de assuntos de pet...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Insumos Farmacêuticos: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...

Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Medicamentos: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Saneantes: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação de produtos de terapias avançadas: É o serviço que permite o acesso e o envio de documentação referente à renovação dos requisitos de certificação de boas práticas de fabricação (CBPF) de produto de terapia avançada no Brasil.
Renovar certificação de supervisor de proteção radiológica: A cada 5 anos, o supervisor de proteção radiológica deve requisitar a renovação de sua certificação. A [Norma 7.01](https://www.gov.br/cnen/pt-br/acesso-rapido/normas/grupo-7/grupo7-nrm701.pdf) esta...
Renovar cota de importação: É a definição da quantidade a mais de substâncias controladas que uma empresa pode importar para fins comerciais, em caráter suplementar à cota inicial de importação. A renovação pode ser solicitada...
Renovar CRAF para Pessoa Física: É a renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo por pessoa física, pelo prazo de 10 (dez) anos.