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Peticionar documentos eletronicamente na Presidência da República: O serviço possibilita aos cidadãos, por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PR, enviar documentos endereçados às unidades internas da Presidência da República, de forma eletrônica, p...
PGDAS Retida - Solicitação de Liberação: Este procedimento é destinado às empresas que receberam, via DTE/SN, mensagem informando que 1 (uma) ou mais declarações retificadoras ficaram retidas em Malha.
PIT - Programa de Integração Tributária: Para acessar a Página, Clique aqui.
Plano Anual de Fiscalização 2025: Plano Anual da Fiscalização define estratégias para ações que serão realizadas durante 2025
Plano Anual de Fiscalização 2025: Plano Anual da Fiscalização define estratégias para ações que serão realizadas durante 2025
Plantão Fiscal Virtual: A Receita Estadual disponibiliza atendimento para esclarecimento de dúvidas sobre legislação, sistemas e procedimentos.

Pleitear credenciamento de instituição no CAPDA: Para que uma instituição esteja apta a receber recursos de Pesquisa e Desenvolvimento oriundos das empresas beneficiárias da Lei nº 8.387/1991, a instituição deve solicitar seu credenciamento no Comit...
Pleitos de Análise Tributária, Pedidos de Audiência e Protocolo para o GAB-RE: Contribuintes, associações, federações ou sindicatos que possuírem demandas para si, setores econômicos ou grupos de empresas, devem requerer junto à Receita Estadual o encaminhamento de "Pleitos de Análise Tributária e Pedidos de Audiência para o Gabinete da Receita Estadual".
Pleitos de Análise Tributária, Pedidos de Audiência e Protocolo para o GAB-RE: Contribuintes, associações, federações ou sindicatos que possuírem demandas para si, setores econômicos ou grupos de empresas, devem requerer junto à Receita Estadual o encaminhamento de "Pleitos de Análise Tributária e Pedidos de Audiência para o Gabinete da Receita Estadual".
Pleitos de Análise Tributária, Pedidos de Audiência e Protocolo para o GAB-RE: Contribuintes, associações, federações ou sindicatos que possuírem demandas para si, setores econômicos ou grupos de empresas, devem requerer junto à Receita Estadual o encaminhamento de "Pleitos de Análise Tributária e Pedidos de Audiência para o Gabinete da Receita Estadual".
Pleitos de Análise Tributária, Pedidos de Audiência e Protocolo para o GAB-RE: Contribuintes, associações, federações ou sindicatos que possuírem demandas para si, setores econômicos ou grupos de empresas, devem requerer junto à Receita Estadual o encaminhamento de "Pleitos de Análise Tributária e Pedidos de Audiência para o Gabinete da Receita Estadual".
Portais de Serviço - Login: Links para Login e-CAC

Portal da Legislação Tributária do RS: A legislação tributária do Rio Grande do Sul está disponível no site de Secretaria da Fazenda do RS.
Portal de Convênios e Parcerias: O Portal de Convênios e Parcerias é um sítio disponibilizado na internet pela CAGE que reúne notícias, legislação, divulgação e demais informações acerca de convênios e parcerias celebrados pelo Administração Pública Estadual com organizações da sociedade civil (OSC) e com os Municípios gaúchos
Portal e-CAGE – Atendimento CAGE Virtual: O Portal e-CAGE - Atendimento CAGE Virtual - é uma plataforma digital que centraliza, organiza e gerencia as demandas direcionadas à Contadoria e Auditoria Geral do Estado.
Portal e-CAGE – Atendimento CAGE Virtual: O Portal e-CAGE - Atendimento CAGE Virtual - é uma plataforma digital que centraliza, organiza e gerencia as demandas direcionadas à Contadoria e Auditoria Geral do Estado.
Portal MEI: Disponibilizado o Portal MEI
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Portal Transparência RS: Sítio disponibilizado na internet dando ampla divulgação de dados e de informações relativas à Administração Pública Estadual, abrangendo a execução orçamentária e financeira, dentre outras informações de interesse público
Pós-Graduação - Mestrado Profissional em Física no CBPF: O CBPF possui o Programa de Mestrado Profissional em Física, com ênfase Instrumentação Científica. O acesso se dá através de processo seletivo que ocorre duas vezes ao ano. Os candidatos devem ser gra...
Pós-Graduação Acadêmica em Física do CBPF: O CBPF oferece os programas de Mestrado e Doutorado Acadêmicos em Física. O acesso se dá através de processo seletivo que ocorre duas vezes ao ano. Os candidatos devem ser graduados em Física, Nanotec...
Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – Produtos farmacêuticos - Recurso ao Resultado da Pesquisa: As entidades representativas do setor de produtos farmacêuticos poderão recorrer da lista de PMPF com o resultado da pesquisa através de uma Manifestação, nos termos do subitem 25.5.1, do Capítulo IX, Título I, da IN 45/98.
Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – Produtos farmacêuticos - Recurso ao Resultado da Pesquisa: As entidades representativas do setor de produtos farmacêuticos poderão recorrer da lista de PMPF com o resultado da pesquisa através de uma Manifestação, nos termos do subitem 25.5.1, do Capítulo IX, Título I, da IN 45/98.
Preços de Referências de Mercado (PRM): Parâmetros de preços para aquisições públicas de medicamentos.

Preencher Cartas-Consulta do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste: Serviço destinado ao preenchimento da carta-consulta visando obtenção de financiamento junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO pelo proponente, assim como o acompanhamento...
Preencher Consulta Prévia Digital do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste: **Descrição do Serviço** Serviço destinado ao preenchimento da Consulta Prévia por empresas ou grupos econômicos interessados em obter financiamento junto ao Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste...
Prestação de Garantia Administrativa para Emitir Certidão ou para outros efeitos: Serviço destinado à emissão de Certidão de Situação Fiscal com prestação de garantias a fim de obter certidão com situação "Positiva com Efeitos de Negativa".
Prestar atendimento à imprensa com fornecimento de informações, imagens e entrevistas.: Através deste serviço, os jornalistas podem solicitar informações, imagens e entrevistas institucionais relacionadas à Companhia Docas do Rio de Janeiro (PortosRio) e aos portos públicos sob sua gestã...
Prestar garantia do regime de Trânsito Aduaneiro?: Apresente garantia sob a forma de depósito em dinheiro, fiança idônea ou seguro aduaneiro em favor da União, quando exigível. Será exigida a prestação de garantia pelo transportador para assegurar o...
Prestar Informações ao eSocial pela Internet: O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. O [Portal do eSocial](https://www.gov.br/../../esocial/pt-br) dá ace...