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Registrar Oferta Pública de Aquisição de Ações - CVM: A CVM, por meio da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), analisa os pleitos para registro de Ofertas Públicas de Aquisição de Ações (OPAs), bem como supervisiona e fiscaliza o and...
Registrar Oferta Pública de Distribuição de Valores Mobiliários no Rito Ordinário - CVM: O registro de distribuição de Valores Mobiliários visa disponibilizar, aos investidores, informações sobre os valores mobiliários a serem ofertados, suas características, volume, preço, forma e locais...
Registrar Operação Urbana Consorciada - CVM: Solicitação de registro de operação urbana consorciada para negociação de CEPAC (Certificados de Potencial Adicional de Construção) no mercado de valores mobiliários.
Registrar operador aeroagrícola: O Registro é destinado a todas as empresas que prestam serviços de aviação agrícola e também aos produtores rurais que a utilizam em suas atividades agropecuárias, os quais denominamos de operadores a...
Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional: **O que são direitos autorais?** Direitos autorais fazem parte do gênero “propriedade intelectual”, que também inclui a propriedade industrial (como patentes, marcas etc.), cultivares e outras forma...
Registrar Pedido de Acesso à Informação à Funarte: Por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Funarte, o cidadão pode registrar e gerenciar solicitações de acesso à informação, conforme previsto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Inform...

Registrar pedido de acesso à informação ao MPO?: Com base na Lei de Acesso à Informação - LAI, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode fazer um pedido de informação ao Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO por meio da plataforma [Fala.BR](h...
Registrar pedido de acesso à informação no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Embrapa: Por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Embrapa, o usuário poderá registrar solicitações fundamentadas na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). O SIC tem por objetivo: I - ...
Registrar pedido de acesso à informação no Serviço de Informações ao Cidadão da Sudeco: Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar acesso às informações disponíveis ou custodiadas pela Sudeco, de acordo com a Lei nº 12.527/2011.
Registrar pedido de acesso a informações da ANPD: Por meio deste serviço, você pode solicitar acesso a documentos e a informações públicas já produzidas ou custodiadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), de acordo com o artigo 7º da...
Registrar pedido de acesso a informações de órgãos públicos na Plataforma Fala.BR.: A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza aos gestores e aos cidadãos o módulo de acesso à informação na Plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/) para gerenciar os pedidos de acesso à...
Registrar pedido de ato concessório de Drawback: Registro de pedido de concessão dos regimes aduaneiros de drawback, modalidades Suspensão Integrado, Suspensão e Isenção

Registrar plano de saúde: Para que a operadora de planos de saúde possa comercializar um produto, é obrigatório seu registro junto à ANS.
Registrar Plano de Zoneamento de Ruído de Aeródromos Públicos: O Plano de Zoneamento de Ruído (PZR) é o documento que tem por objetivo representar geograficamente a área de impacto do ruído aeronáutico decorrente das operações nos aeródromos e, aliado ao ordename...
Registrar Plataforma Eletrônica de Investimento Participativo - CVM: Crowdfunding de investimento é captação de recursos por meio de oferta pública de distribuição de valores mobiliários dispensada de registro, realizada por emissores considerados sociedades empresária...
Registrar presença de forma digital em eventos (Check-in): O [Check-in](http://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2020/assinar-listas-presenca-ficou-no-passado?utm_source=portal&utm_campaign=check-in-gov-br&utm_content=20200131) Serpro é um aplicativo g...
Registrar preservativo de madeira: Registrar os preservativos para madeiras e seus ingredientes ativos para fabricação,consumo ou venda no pais, inclusive os importados. Público alvo: Pessoa jurídica
Registrar procuração ou substabelecimento no exterior: A Procuração lavrada em Repartição Consular brasileira é o mandato pelo qual alguém ("outorgado") recebe de outrem ("outorgante") poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses no ...

Registrar produto veterinário: O fabricante ou importador de produtos de uso veterinário de natureza biológica (ex: vacinas, soros, kits de diagnóstico) protocola uma solicitação de registro acompanhada de estudos que comprovam sua...
Registrar produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica: Serviço permite que empresas fabricantes ou importadoras de produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica possam solicitar o registro desses produtos integralmente por via eletrônica no sistema...
Registrar produtos remediadores: Registrar obrigatoriamente os produtos biorremediadores, remediadores químicos e remediadores físico-químicos.
Registrar Programa de Brazilian Depositary Receipts Níveis II e III - CVM: Solicitação de registro de programas de certificados de depósito de valores mobiliários – BDRs Níveis II e III com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas ou assemelhadas, com s...
Registrar reclamação sobre problema não resolvido pela distribuidora: Consiste em registrar reclamação sobre algum problema não resolvido pela distribuidora de energia elétrica, como falta de energia, não recebimento da fatura, e outros. Antes de efetuar a reclamação ...
Registrar Reclamação, Denúncia, Sugestão ou Outras Manifestações: Possibilita ao consumidor registrar, na Anatel, reclamações contra as operadoras de serviços de telecomunicações (como telefonia móvel, telefonia fixa, internet e TV por assinatura) quando considerar ...

Registrar representante de Investidor Não Residente - CVM: Analisar pedido de registro das instituições que desejam atuar como representante de investidores não residentes nos termos da Resolução CMN nº 4.373/14 e Instrução CVM nº 560
Registrar Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR: Os Serviços Especializados em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR, compostos por profissionais especializados, consistem em serviços destinados ao desenvolvimento de ações técnicas, integradas...
Registrar Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho: Os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT têm a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Suas regras de constituição e ...
Registrar Serviços Especializados em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário (SESSTP) e Engenharia de Segurança e Medicina (SESMT Portuário): Os Serviços Especializados em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário – SESSTP e os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, previstos na Norma Regulame...
Registrar Solicitação de Acesso a Informação à Funai na Plataforma Fala.BR: Por meio da Plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/) é possível ao cidadão registrar e gerenciar os pedidos de acesso a informação e respostas realizadas ao Poder Executivo Federal, endereçand...
Registrar solicitação de acesso à informação na Plataforma Fala.BR: A [Lei de Acesso à Informação (LAI) nº 12.527/2011](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm), garante o direito constitucional de qualquer pessoa obter informações públ...