Busca por ""

Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Insumos Farmacêuticos servico federal
O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Medicamentos servico federal
O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Saneantes servico federal
O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação de produtos de terapias avançadas servico federal
É o serviço que permite o acesso e o envio de documentação referente à renovação dos requisitos de certificação de boas práticas de fabricação (CBPF) de produto de terapia avançada no Brasil.
Renovar certificação de supervisor de proteção radiológica servico federal
A cada 5 anos, o supervisor de proteção radiológica deve requisitar a renovação de sua certificação. A [Norma 7.01](https://www.gov.br/cnen/pt-br/acesso-rapido/normas/grupo-7/grupo7-nrm701.pdf) esta...
Renovar cota de importação servico federal
É a definição da quantidade a mais de substâncias controladas que uma empresa pode importar para fins comerciais, em caráter suplementar à cota inicial de importação. A renovação pode ser solicitada...
Renovar CRAF para Pessoa Física servico federal
É a renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo por pessoa física, pelo prazo de 10 (dez) anos.
Renovar CRAF para Pessoa Jurídica servico federal
Visa renovar o registro de armas de fogo de competência do Exército no sistema SIGMA com emissão de Certificado de Registro de Arma de Fogo  - CRAF para pessoas Jurídicas.
Renovar credenciamento de laboratório analítico servico federal
É um pedido eletrônico para que o laboratório analítico renove seu credenciamento junto à Anvisa.  [Saiba mais sobre o credenciamento de laboratórios.](https://www.gov.br/../../anvisa/pt-br/assuntos...
Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão servico federal
Serviço para apresentar ao INSS documento informando que a pessoa segurada ainda está presa (regime fechado). Essa declaração deve ser apresentada a cada três meses para que o benefício de auxílio-r...
Renovar habilitação de Centros de Equivalência Farmacêutica servico federal
É uma solicitação para renovar a habilitação de um laboratório como Centro de Equivalência Farmacêutica. A renovação deve ser solicitada entre 270 e 180 dias antes do vencimento da atual habilitação...
Renovar habilitação de laboratório analítico na Reblas servico federal
É um serviço para a renovação da habilitação de laboratório analítico na Reblas - Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde.  [Saiba mais sobre a Reblas](https://www.gov.br/../../anvisa/pt...
Renovar Habilitação para Importar Gametas e Embriões Humanos servico federal
Trata-se de renovação da habilitação de importação de gametas e embriões humanos pelo demandante.
Renovar licença de estabelecimento importador, fabricador, manipulador e comercializador de produto de uso veterinário servico federal
Renovação da licença de registro de estabelecimento. O objetivo é renovar o licenciamento por mais um ano de estabelecimentos que fabriquem, comerciem, importem, manipulem e controlem a qualidade de p...
Renovar Licença de Funcionamento de Empresa que Atua com Produtos Químicos Controlados servico federal
É a renovação da licença de funcionamento. O Certificado de Licença de Funcionamento, após a primeira emissão, tem validade de 01 (um) ano. No período de 60 dias antes da data de vencimento, deverá se...
Renovar licença de produto de uso veterinário servico federal
O objetivo é renovar o licenciamento por mais dez anos da comercialização de produtos de uso veterinário desde que os mesmos continuem atendendo os requisitos exigidos para o qual é licenciado, visand...
Renovar Protocolo de Refúgio para solicitante que está no Sisconare servico federal
Renovar Protocolo de Refúgio para solicitante que está no Sisconare
Renovar registro de alimentos servico federal
É uma solicitação para renovar o registro de um alimento. O pedido deve ser feito em até 60 (sessenta) dias antes do vencimento do registro atual.
Renovar Registro de Arma de Fogo servico federal
É o procedimento para a renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) através da Polícia Federal. O Certificado de Registro de Arma de Fogo serve de documento para a posse da arma de f...
Renovar Registro de Cosméticos servico federal
É uma solicitação junto a Anvisa para renovar o registro de produto cosmético concedido anteriormente. O registro é necessário, conforme as resoluções RDC 07/2015 e 237/2018, para os seguintes tipos d...
Renovar registro de dispositivo médico servico federal
É uma solicitação para a Anvisa renovar ou revalidar o registro de um dispositivo médico.   A revalidação do registro deverá ser solicitada com antecedência máxima de doze meses e mínima de seis mes...
Renovar registro de estabelecimento fabricante, importador ou fracionador de alimentos para animais servico federal
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio de emissão de registro, autoriza o funcionamento de estabelecimentos que exerçam as atividades de fabricação, fracionamento e imp...
Renovar Registro de Medicamentos servico federal
É uma solicitação para renovar o registro concedido pela Anvisa para um medicamento. A lista de assuntos de petição relacionados a esse serviço está disponível [neste link](https://consultas.anvisa....
Renovar registro de produto destinado à alimentação animal. servico federal
Renovação da autorização concedida pelo Mapa aos estabelecimentos devidamente registrados para a fabricação, fracionamento, importação ou exportação de produtos destinados à alimentação animal. O obje...
Renovar Registro de Produtos Biológicos e Radiofármacos servico federal
É uma solicitação para manutenção do registro de um produto biológico ou radiofármaco, em face da iminência do encerramento do prazo da validade do registro. A lista de assuntos de petição relaciona...
Renovar registro de produtos de terapias avançadas servico federal
É uma solicitação para renovar o registro de um produto de terapia avançada. Os produtos de terapias avançadas são produtos biológicos, utilizados com fins terapêuticos, obtidos a partir de células ...
Renovar Registro de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco servico federal
É uma solicitação junto à Anvisa para renovar o registro de produto fumígeno derivado do tabaco. A solicitação de renovação deve ser feita anualmente, de forma eletrônica, a partir de 90 (noventa) d...
Renovar registro de saneantes servico federal
É uma solicitação para a Anvisa renovar o registro de um saneante já regularizado.  Quando o registro completa o período de 10 (dez) anos, a empresa deve solicitar a renovação para continuar comercial...
Renunciar ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado servico federal
Renuncie sua empresa ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof). A renúncia é uma forma de desistência voluntária do regime Recof, realizada por iniciat...
Repactuar transação individual em vigor servico federal
É o serviço que permite aos contribuintes que possuem acordos de transação individual em vigor a repactuação do acordo, buscando alterar condições e compromissos negociados originalmente, com base em ...