Serviço digital destinado à solicitação do registro de endereços eletrônicos "GOV.BR" para sítios governamentais dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundaciona...
A escritura pública caracteriza-se por uma manifestação de vontade da(s) parte(s), formulada diante de um Tabelião de Notas, no Brasil, ou de uma Autoridade Consular, no exterior;
Por ser um instrum...
Concessão de registro para prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e emissão de certificados de valores mobiliários.
**Nível de risco e aplicabilidade dos efeitos:**
Nos termo...
Registro do Estabelecimento com Análise da documentação enviada pelas empresas (Plantas e Memoriais) pelos Fiscais da Seção Técnica de Carnes, Leite e Derivados, Ovos e Mel com expedição de parecer técnico, em Ofício, deferindo ou indeferindo o projeto. Nessa análise, em caso de abatedouros frigoríficos, é determinada a capacidade de abate.
Serviço pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) autoriza, com a emissão de registro, o funcionamento de estabelecimentos industriais e comerciantes de sêmen e embriões.
O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho.
O registro das férias é efetuado por meio desse sistema, de acordo co...
O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho.
As férias do empregado são informadas por meio desse sistema, de acor...
Toda empresa para efetuar qualquer operação/serviço junto à Autoridade Portuária de Santos deve possuir uma garantia ou efetuar o pagamento antecipado do serviço. Por meio deste serviço, o usuário pod...
Solicitar à CVM o Registro de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). **Nível de risco e aplicabilidade dos efeitos:**
Nos termos do art. 3º do Decreto nº 10.178/2019, as atividad...
Analisar os pedidos de registro de funcionamento de Fundos de Índice (ETFs), nos termos do disposto da Resolução CVM nº 175/2022.
**Nível de risco e aplicabilidade dos efeitos:**
Nos termos do art...
Registro de forma automatizada e on-line para fundos de investimento regulados pela Resolução CVM nº 175/2022.
**Nível de risco e aplicabilidade dos efeitos:**
Nos termos do art. 3º do Decreto nº ...
Registro na CVM de Fundo de Investimento em Participações (“FIP”).
**Nível de risco e aplicabilidade dos efeitos:**
Nos termos do art. 3º do Decreto nº 10.178/2019, as atividades sujeitas a ato pú...
Solicitar à CVM o Registro de Fundo de Investimento Imobiliário (FII). **Nível de risco e aplicabilidade dos efeitos:**
Nos termos do art. 3º do Decreto nº 10.178/2019, as atividades sujeitas a ato...
Investidores Não Residentes (INRs) são pessoas físicas ou jurídicas, inclusive fundos ou outras entidades de investimento coletivo, com residência, sede ou domicílio no exterior e que investem no Bras...
O procedimento de importação de bebidas e produtos vegetais para o Brasil requer uma série de documentos *(IN nº 67/2018 – Bebidas; IN nºs 01 e 19/2012 – Azeite de Oliva e IN nºs 38/2010 e 23/2016 – T...
Pessoas fisicas e jurídicas podem direcionar manifestações de Ouvidoria para a UFCA. Para registrar uma manifestação de Ouvidoria cadastre sua demanda no sistema, através do endereço: https://falabr.c...
O registro é feito de forma gratuita.Por este serviço, qualquer pessoa ou organização pode **registrar uma das seguintes manifestações**: denúncia, reclamação, sugestão, elogio, solicitação ou pedido ...
É uma forma de o cidadão encaminhar reclamações, denúncias, sugestões, solicitações e elogios aos órgãos públicos federais, registrando suas manifestações na plataforma Fala.BR
Promoção da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, por meio de cadastro de manifestações na Plataforma FALA.BR.
O papel da ouvidoria ...
Registro de denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações de providências e pedidos de acesso à informação junto à Ouvidoria-Geral da UFPB por meio da Plataforma FalaBR.
Por meio do Serviço de Ouvidoria, o cidadão pode registrar manifestações sobre a atuação da Embrapa ou sobre a conduta dos empregados da empresa, como reclamações, denúncias, solicitações de providênc...
As manifestações dos cidadãos encaminhadas ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) podem tratar de elogios, sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e solicitações de simplificação de s...
Por meio da plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/), cidadãos podem encaminhar pedidos de acesso à informação, denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de simplifica...
O Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv) é uma solução tecnológica desenvolvida pela Ouvidoria-Geral da União (OGU/CGU) para intermediar o contato entre cidadão e Administração Públi...
A gestão de manifestações dos usuários dos serviços prestados pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) é feito pela equipe da Ouvidoria. Este serviço é oferecido ao cidadão como garantia da ...
Serviço utilizado para contribuir com o aprimoramento da gestão e da atuação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ou para combater a prática de atos ilícitos no órgão.
Por meio desse se...
Por meio da plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/), cidadãos podem encaminhar denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de simplificação a órgãos públicos federais, ...
Por meio da Plataforma Fala.BR, é oferecido um canal de comunicação que facilita o contato entre o cidadão e a Administração Pública Federal, sendo possível o recebimento, tramitação e oferecimento de...
A Universidade de Brasília criou, em 2011, a Ouvidoria da UnB, no intuito de auxiliar o cidadão em suas demandas com a Instituição. Para tanto, são recepcionados denúncias, elogios, reclamações, solic...
A Universidade Federal do Amapá criou, em 2010, a Ouvidoria da UNIFAP, no intuito de auxiliar o cidadão em suas demandas com a Instituição. Para tanto, são recepcionados denúncias, elogios, reclamaçõe...
