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Registrar Direitos sobre Aeronaves servico federal
Este serviço realiza registro de contratos que: * Inscrevam ou Cancelem Direitos Reais de Propriedade, como: + Hipoteca + Contratos de Compra e Venda com Reserva de Domínio + Alienação Fiduci...
Registrar Direitos sobre Componentes de Aeronaves servico federal
Este serviço realiza registro de contratos sobre componentes de aeronave que: * Transfiram a propriedade e o domínio; * Inscrevam ou Cancelem Direitos Reais de Propriedade como:  hipoteca, Co...
Registrar endereço de sítio eletrônico GOV.BR servico federal
Serviço digital destinado à solicitação do registro de endereços eletrônicos "GOV.BR" para sítios governamentais dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundaciona...
Registrar escritura pública no exterior servico federal
A escritura pública caracteriza-se por uma manifestação de vontade da(s) parte(s), formulada diante de um Tabelião de Notas, no Brasil, ou de uma Autoridade Consular, no exterior; Por ser um instrum...
Registrar Escriturador - CVM servico federal
Concessão de registro para prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e emissão de certificados de valores mobiliários.
Registrar estabelecimentos produtores e comerciantes de material de multiplicação animal (MMA) - sêmen e embriões servico federal
Serviço pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) autoriza, com a emissão de registro, o funcionamento de estabelecimentos industriais e comerciantes de sêmen e embriões.
Registrar Férias no eSocial Simplificado Pessoa Física (Empregador Doméstico e Segurado Especial) servico federal
O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. O registro das férias é efetuado por meio desse sistema, de acordo co...
Registrar Férias no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI) servico federal
O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. As férias do empregado são informadas por meio desse sistema, de acor...
Registrar Fiança ou Seguro Relacionado à Operações/Serviços servico federal
Toda empresa para efetuar qualquer operação/serviço junto à Autoridade Portuária de Santos deve possuir uma garantia ou efetuar o pagamento antecipado do serviço. Por meio deste serviço, o usuário pod...
Registrar Fundo 555 - CVM servico federal
Registro de forma automatizada e on-line para fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555/14.
Registrar Fundo de Direitos Creditórios - CVM servico federal
Solicitar à CVM o Registro de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)
Registrar Fundo de Índice - CVM servico federal
Analisar os pedidos de registro de funcionamento de Fundos de Índice (ETFs), nos termos do disposto da Instrução CVM nº 359/02 (“ICVM 359”)
Registrar Fundo de Participações - CVM servico federal
Registro na CVM de Fundo de Investimento em Participações (“FIP”)
Registrar Fundo Imobiliário - CVM servico federal
Solicitar à CVM o Registro de Fundo de Investimento Imobiliário (FII)
Registrar Investidor Não Residente - CVM servico federal
Investidores Não Residentes (INRs) são pessoas físicas ou jurídicas, inclusive fundos ou outras entidades de investimento coletivo, com residência, sede ou domicílio no exterior e que investem no Bras...
Registrar laboratório/organismo estrangeiro para exportar bebidas ao Brasil - SISCOLE servico federal
O procedimento de importação de bebidas e produtos vegetais para o Brasil requer uma série de documentos *(IN nº 67/2018 – Bebidas; IN nºs 01 e 19/2012 – Azeite de Oliva e IN nºs 38/2010 e 23/2016 – T...
Registrar manifestação de Ouvidoria Direcionada para a UFCA - Via sistema fala.BR servico federal
Pessoas fisicas e jurídicas podem direcionar manifestações de Ouvidoria para a UFCA. Para registrar uma manifestação de Ouvidoria cadastre sua demanda no sistema, através do endereço: https://falabr.c...
Registrar manifestação de ouvidoria na Plataforma Fala.BR servico federal
Por meio da plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/), cidadãos podem encaminhar denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de simplificação a órgãos públicos federais, ...
Registrar manifestação de ouvidoria na Plataforma Fala.BR (ANEEL) servico federal
É uma forma de o cidadão encaminhar reclamações, denúncias, sugestões, solicitações e elogios aos órgãos públicos federais, registrando suas manifestações na plataforma Fala.BR
Registrar manifestação de Ouvidoria na Plataforma Fala.BR - UNIFEI servico federal
Promoção da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, por meio de cadastro de manifestações na Plataforma FALA.BR. O papel da ouvidoria ...
Registrar manifestação na Ouvidoria - UFPB servico federal
Registro de denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações de providências e pedidos de acesso à informação junto à Ouvidoria-Geral da UFPB por meio da Plataforma FalaBR.
Registrar manifestação na Ouvidoria da Embrapa servico federal
Por meio do Serviço de Ouvidoria, o cidadão pode registrar manifestações sobre a atuação da Embrapa ou sobre a conduta dos empregados da empresa, como reclamações, denúncias, solicitações de providênc...
Registrar manifestação na Ouvidoria/MPO servico federal
As manifestações dos cidadãos encaminhadas ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) podem tratar de elogios, sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e solicitações de simplificação de s...
Registrar manifestação na Plataforma Fala.BR servico federal
Por meio da plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/), cidadãos podem encaminhar pedidos de acesso à informação, denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de simplifica...
Registrar manifestação sobre os serviços do Inmetro servico federal
O Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv) é uma solução tecnológica desenvolvida pela Ouvidoria-Geral da União (OGU/CGU) para intermediar o contato entre cidadão e Administração Públi...
Registrar manifestação sobre serviço prestado pela UFES servico federal
A gestão de manifestações dos usuários dos serviços prestados pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) é feito pela equipe da Ouvidoria. Este serviço é oferecido ao cidadão como garantia da ...
Registrar manifestação sobre serviços prestados pela ANPD servico federal
Serviço utilizado para contribuir com o aprimoramento da gestão e da atuação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ou para combater a prática de atos ilícitos no órgão.  Por meio desse se...
Registrar manifestações de Ouvidoria - UFMT servico federal
Por meio da plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/), cidadãos podem encaminhar denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de simplificação a órgãos públicos federais, ...
Registrar Manifestações de Ouvidoria na Plataforma Fala.BR servico federal
Por meio da Plataforma Fala.BR, é oferecido um canal de comunicação que facilita o contato entre o cidadão e a Administração Pública Federal, sendo possível o recebimento, tramitação e oferecimento de...
Registrar manifestações junto à Ouvidoria - UnB servico federal
A Universidade de Brasília criou, em 2011, a Ouvidoria da UnB, no intuito de auxiliar o cidadão em suas demandas com a Instituição. Para tanto, são recepcionados denúncias, elogios, reclamações, solic...