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Solicitar a exclusão ou suspensão de registro no Cadin: É o serviço que permite ao contribuinte solicitar a suspensão / exclusão de registro no Cadin (Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal), quando a inclusão for realizada ...
Solicitar a execução de turmas exclusivas: Ao realizar o levantamento das necessidades de desenvolvimento de seus servidores, o órgão federal identifica qual ação de desenvolvimento é necessária para suprir uma determinada necessidade. A ação ...
Solicitar a Fixação ou Alteração de Processo Produtivo Básico Exclusivo para Fruição dos Benefícios no Polo Industrial de Manaus: * O Processo Produtivo Básico (PPB), conforme a Lei nº 8.387/1991 é "o conjunto mínimo de operações, no estabelecimento fabril, que caracteriza a efetiva industrialização de determinado produto". A em...
Solicitar a habilitação de ente ou entidade junto ao FNDE: Consiste na análise de documentação cadastral, na comprovação do atendimento de aplicação dos percentuais mínimos na educação, conforme determinação constitucional, e da regularidade fiscal, trabalhis...
Solicitar a identificação taxonômica de flebotomíneos e/ou a detecção de Leishmania spp. em flebotomíneos - Fiocruz/MG: O Centro de Referência em Competência Vetorial de Flebotomíneos (CRCVF) realiza diagnóstico em flebotomíneos infectados por *Leishmania* sp. Neste contexto, é fundamental realizar a identificação corr...
Solicitar a implementação das redes intersetorais de saúde mental junto aos povos indígenas: O presente serviço tem a finalidade de promover práticas indigenistas de atenção à Saúde Mental, aprofundando os entendimentos sobre processos de alcoolização e buscando construir redes de Bem Viver, ...

Solicitar a inclusão de línguas no Inventário Nacional da Diversidade Linguística: O Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL) foi instituído pelo Decreto n.º 7387, de 9 de dezembro de 2010 como instrumento de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das...
Solicitar a inclusão de nome de curso experimental na tabela do e-MEC: A solicitação deve ser realizada quando a denominação de um curso que a Instituição deseja ofertar ainda não existe na relação de nomes de cursos de graduação disponível no sistema e-MEC. A denomina...
Solicitar a Inscrição de Projeto para a obtenção do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras: O Selo Aliança pelas Águas Brasileiras foi instituído pela [Portaria MDR nº 499, de 22 de março de 2021](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-499-de-22-de-marco-de-2021-309991531), destinado ...
Solicitar a instalação do ponto de conexão à internet do PBLE ou Conectividade Rural: Este serviço permite que a Secretaria de Educação ou Escola solicite a instalação ou reinstalação dos pontos de conexão do Programa Banda Larga na Escola - PBLE ou do Programa Conectividade Rural. A i...
Solicitar a nulidade administrativa de patente ou de certificado de adição de invenção: Destina-se à pessoa física ou jurídica, com legítimo interesse, que entender que a patente de invenção, a patente de modelo de utilidade ou o certificado de adição de invenção deva ser considerado nul...
Solicitar a nulidade administrativa de registro de desenho industrial: Destina -se à pessoa física ou jurídica, com legítimo interesse, que entender que o registro de desenho industrial deva ser considerado nulo, por infração à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. O serv...

Solicitar a nulidade administrativa de registro de marca: Destina-se à pessoa física ou jurídica com legítimo interesse que entender que o registro de marca deva ser considerado nulo total ou parcialmente por infração à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. O...
Solicitar a oferta de licença de patente para fins de exploração: Serviço para que o titular de uma patente possa oferecê-la para licenciamento e exploração por terceiros, através de publicação oficial do INPI
Solicitar a participação ou apoio da Agência Espacial Brasileira em eventos relacionados ao setor espacial: Solicitar a participação da AEB em eventos técnicos (discussões, feiras, seminários, etc.) relacionados ao setor espacial, por meio de palestras, exposições, oficinas e material promocional digital co...
Solicitar a realização de busca e emissão de opinião preliminar sobre patenteabilidade: Serviço para que o titular de um pedido de patente possa solicitar ao INPI uma busca do estado da técnica e uma opinião preliminar sobre a patenteabilidade da sua invenção ou modelo de utilidade.
Solicitar a realização de exame internacional preliminar sobre patenteabilidade de acordo com o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes(PCT): Serviço que permite ao requerente de um pedido internacional de patente (PCT) solicitar um segundo exame sobre a patenteabilidade de sua invenção. É útil para quem deseja fazer modificações no pedido ...
Solicitar a Restituição de Contribuição Sindical Recolhida Indevidamente ou a Maior Para a Conta Especial Emprego E Salário – CEES: Por esse serviço a entidade sindical pode solicitar a restituição de contribuição sindical recolhida indevidamente ou a maior para a Conta Especial Emprego e Salário – CEES

Solicitar a retificação do Laudo Constitutivo referente ao benefício fiscal de isenção do IRPJ administrado pela SUDENE: O serviço objetiva obter a retificação do Laudo Constitutivo do direito ao benefício fiscal de isenção do IRPJ emitido pela SUDENE. É possível retificar o Laudo Constitutivo quanto ao endereço e ao ...
Solicitar a retificação do Laudo Constitutivo referente ao benefício fiscal de redução de 75% do IRPJ administrado pela SUDENE: O serviço objetiva obter a retificação do Laudo Constitutivo do direito ao benefício fiscal de redução de 75% do IRPJ emitido pela SUDENE.
Solicitar a substituição do administrador responsável pelo gerenciamento dos Tablets Educacionais: ?Alterar o responsável por gerenciar as indicações dos usuários dos Tablets Educacionais nos Estados, Municípios e no Distrito Federal.
Solicitar a transferência do Laudo Constitutivo referente ao benefício fiscal de isenção do IRPJ administrado pela SUDENE: O serviço destina-se à transferência de Laudo Constitutivo do direito ao benefício fiscal de isenção do imposto de renda. Neste sentido, o serviço possibilitará que o Laudo Constitutivo emitido em f...
Solicitar a transferência do Laudo Constitutivo referente ao benefício fiscal de redução de 75% do IRPJ administrado pela SUDENE: O serviço destina-se à transferência de Laudo Constitutivo do direito ao benefício fiscal de redução de 75% do imposto de renda. Neste sentido, o serviço possibilitará que o Laudo Constitutivo emiti...
Solicitar abatimento de 1% do FIES para médicos: O serviço visa conceder ao médico que teve o curso de graduação financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) o abatimento de 1% da dívida com o FIES, conforme portaria publicada pelo Minis...

Solicitar abatimento de 1% do FIES para professores: O serviço tem como proposito abater, mensalmente, por solicitação expressa do estudante, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período, para professor em efetivo exercício na ...
Solicitar abertura de mercado para importação de produtos de origem animal pelo Brasil: As exigências para importação de produtos de origem animal pelo Brasil são definidas no art. 486 do [Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/d...
Solicitar ação de Educação de Trânsito e Segurança Viária à PRF: Através desse serviço, escolas, universidades, prefeituras e outros, podem solicitar à PRF a parceria para realização de Projetos Educativos para o Trânsito, através do Educar PRF e do Festival Estuda...
Solicitar aceite de declaração de comercialidade ou de postergação de declaração de comercialidade na fase de exploração: Consiste em receber dos operadores de contrato de concessão, partilha e cessão onerosa o documento referente à Declaração de Comercialidade (DC) ou a solicitação de postergação de DC, em conjunto ou n...
Solicitar acesso a amostras de rochas e fluidos da União: Consistem em amostras de rocha, sedimento e fluidos obtidos em poços e levantamentos de superfície terrestre e de fundo oceânico nas bacias sedimentares brasileiras. Antes da primeira Solicitação d...
Solicitar acesso à biblioteca da ANP: Nesse serviço o usuário solicita acesso à biblioteca da ANP para consultas ao acervo. A pesquisa pode ser feita de maneira individual ou em grupo, com possibilidade de acesso a computadores. A bibli...