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Solicitar acesso a dados georreferenciados: A ANP disponibiliza em seu site, gratuitamente, os dados georreferenciados mais requisitados pela sociedade com o objetivo de dar transparência e entregar de forma simples os dados custodiados pela AN...
Solicitar acesso a dados técnicos exploração e produção: Atendimento a solicitações de dados técnicos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras, armazenados no BDEP – Banco de Dados de Exploração...
Solicitar Acesso à Documentos/Informações da APS, inclusive as relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Por meio deste serviço, o usuário poderá obter acesso a documentos e informações da APS ou por ela custodiados, tal como cópia de processos licitatórios, de ofícios, processos administrativos, inclusi...
Solicitar acesso à informação ao Ministério da Saúde: Solicitar acesso às informações disponíveis no Ministério da Saúde, de acordo com a [Lei nº 12.527/2011](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm "http://www.planalto.gov...
Solicitar acesso a produtos e serviços financeiros para pequenos negócios( CRED+): Este serviço facilita o processo de solicitação a serviços e produtos financeiros oferecidos pelas instituições financeiras em operação no País. O Programa CRED+ é uma ferramenta digital que disponi...
Solicitar acesso à sala de dados restritos - IBGE: O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE disponibiliza uma vasta gama de estatísticas sobre a realidade brasileira em vários formatos de produtos, que podem ser acessados por meio do p...

Solicitar acesso a sala de visualização de dados: Nesse serviço o usuário pode solicitar acesso a Sala de Visualização da ANP (ou Sala de Clientes) para observar dados públicos, a qualidade da linha sísmica e verificar a existência de informações que...
Solicitar acesso de trens ao Porto de itaguaí: Através deste serviço o usuário deverá programar as manobras ferroviárias de entrada ou saída do Porto de Itaguaí.
Solicitar acesso e/ou reprodução de acervo arquivístico da Fundação Casa de Rui Barbosa: O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 9 serviços da Fundação Casa de Rui Barbosa sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, reduzindo a necessidade de atendimento...
Solicitar acesso e/ou reprodução de acervo bibliográfico da Fundação Casa de Rui Barbosa: O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 15 serviços da Fundação Casa de Rui Barbosa sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, reduzindo a necessidade de atendiment...
Solicitar ações de Capacitação por meio do Projeto Amanhã: É a realização de ações, principalmente cursos de capacitação, que estão dentro das áreas finalísticas da Empresa, com destaque para: Piscicultura; Apicultura; Ovinocaprinocultura; Avicultura; Bovin...
Solicitar ações de infraestrutura educacional (obras/mobiliário e equipamentos): O Plano de Ações Articuladas visa possibilitar ao ente federado o planejamento e a gestão da sua rede educacional, bem como a solicitação de assistência técnica e de ações de infraestrutura educaciona...

Solicitar Acompanhamento de Julgamento junto ao CARF: Realização de acompanhamento de julgamento pelos interessados (sujeitos passivos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e possuidores de procuração nos autos), com antecedência mínima 02 (dois...
Solicitar Acreditação de Laboratórios: O serviço é reconhecimento da competência técnica (acreditação) de laboratórios de ensaio, calibração, análises clínicas, provedores de ensaio de proficiência e produtores de material de referência, a...
Solicitar Acreditação de Organismo de Inspeção: Processo de reconhecimento da competência técnica de organismos de inspeção segundo os requisitos estabelecidos na norma ABNT NBR ISO/ IEC 17020:2012 e aplicável a organismos públicos e privados, send...
Solicitar acreditação de organismos de certificação para exercício de atividades de certificação de conteúdo local: A Acreditação de Organismos de Certificação ocorre por meio de análise de documentos e auditoria de acordo com a [Resolução ANP nº 963/2023](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-963-2023 "https...
Solicitar Acréscimo de 25% na Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez): Serviço para a pessoa já aposentada e que depende de outra(s) pessoa(s) para realizar atividades da vida diária (banho, alimentação e outros). Este pedido é iniciado totalmente pela internet, voc...
Solicitar Adesão à Conta Cartão PNAE: Aderir à Conta Cartão PNAE, que possibilita maior transparência, agilidade e controle na movimentação financeira dos recursos do PNAE, conforme estabelece o Inciso XI, Art. 47 da Resolução CD/FNDE nº ...

Solicitar adesão à Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades: Serviço destinado aos municípios selecionados para participar da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades. Permite que o município formalize sua adesão ...
Solicitar adesão à transação por corresponsável: É o serviço que permite ao contribuinte **corresponsável **solicitar adesão à transação, na hipótese em que consta como corresponsável no sistema da dívida ativa, mas a adesão não está disponível no s...
Solicitar adesão ao FIES: Viabilizar a adesão das instituições de ensino superior (IES) particulares ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores n...
Solicitar adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos: O Termo de Adesão é um documento usado para formalizar o compromisso dos estados, Distrito Federal e municípios com o MDS para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ele define as con...
Solicitar adesão ao Projeto Mais Médicos e ao Programa Médicos pelo Brasil: O Projeto Mais Médicos (PMM) visa levar profissionais médicos a regiões onde há escassez ou ausência deles. O programa também prevê mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades ...
Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual ao SISBI-PEC: O Sistema Brasileiro de Inspeção e Fiscalização dos Insumos Pecuários (Sisbi-PEC), integrado ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa), organiza e harmoniza os procedimentos de i...

Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual, municipal e consórcio públicos municipais ao SISBI-POA: Os Estados, os Municípios e os Consórcios Públicos Municipais podem solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal ao MAPA. Para obtê-la, é necessário comprovar qu...
Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual, municipal e consórcio públicos municipais ao SISBI-POV: Os Estados, os Municípios e os Consórcios Públicos Municipais podem solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal ao MAPA. Para obtê-la, é necessário comprovar ...
Solicitar adiamento/interrupção de Assembleia - CVM: Os pedidos de interrupção ou suspensão do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária devem ser encaminhados, nos termos da Instrução CVM nº 81/22, à SEP, por meio do Serviço de [Protocolo ...
Solicitar agendamento de horário no ginásio poliesportivo da UFRB: Reserva de horário no Ginásio Poliesportivo da UFRB para prática de atividades desportivas, cerimônias de formaturas, apresentações de trabalhos, treinamentos, entre outros.
Solicitar agendamento de reunião com a Direção do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - UFRB: Pessoa Física ou jurídica que deseja agendar reunião com a Direção para tratar de pauta específica.
Solicitar agendamento de reunião junto à Direção do Centro de Ciências da Saúde - UFRB: O agendamento de reunião com a Direção do CCS/UFRB, visa atender demandas internas e externas que são essenciais ao funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro e a manutenção da ar...