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Sistema Agroflorestal- pequenas propriedades rurais: O Sistema Agroflorestal (SAF), é uma forma de uso da terra, combinando árvores perenes com plantas agrícolas de ciclo curto e/ou criação de animais, sempre considerando a biodiversidade local, com alta concentração de espécies de plantas para garantir maior acúmulo de biomassa e produtividade, uma vez que a madeira e, por vezes, os seus produtos não madeiráveis, como frutos, folhas, sementes, cascas, bulbos, entre outros, podem ser economicamente explorados.
Sistema de Certificação de Adequação à Legislação de Trânsito: SISCAT - Sistema de Certificação de Adequação à Legislação de Trânsito é a ferramenta para a emissão do Certificado de Adequação a Legislação de Trânsito (CAT). Certificado de Adequação à Legislação...
Sistema de Subvenção ao Abastecimento do Diesel Pesqueiro: 2. Este serviço tem por finalidade disponibilizar o formulário para inscrição de interessado em participar do Programa da Subvenção, para cadastrar a entidade de classe e o fornecedor de combustível n...
Solicitação de autorização para construção ou reforma de barragem ou açude: Representa a autorização concedida pelo Poder Público ao empreendedor para permitir a regularização do projeto (de construção ou de reforma) de um reservatório artificial de água (barragem ou açude) a partir da análise da documentação técnica entregue pelo empreendedor, conforme Lei Estadual nº 2.434/1954 e Decreto Estadual nº52.931/2016.
Solicitação de adequação estrutural de barragem ou açude: Autorização para que empreendimentos realizem adequação de um reservatório artificial de água (barragem ou açude) que não se encontre em condições adequadas de estabilidade, segurança e funcionamento, necessitando de serviços ou obras para torná-lo estável. Esta solicitação é necessária apenas para barragens ou açudes já em operação.
Solicitação de adesão ao Programa de Regularização de Poços - Poço legal: Apoiar e incentivar os usuários de poços que estão irregulares a procederem o pedido de outorga junto ao DRHS. Para um melhor gerenciamento e controle deste recurso hídrico, é fundamental que sejam conhecidas as vazões dele extraídas e quanto tem de recarga neste aquífero. Portanto, a regularização de poços é peça necessária para a gestão das águas subterrâneas e a preservação do meio ambiente.

Solicitação de alteração de e-mail na Central de Comunicação do SiCAR RS: Solicitação de alteração cadastral para a Central de Comunicação do SiCAR-RS
Solicitação de aprovação de projeto de tamponamento de poço: Conceder autorização para tamponar adequadamente poços abandonados, perfurações realizadas para outros fins que não a extração da água e poços em operação que estejam causando poluição ou representem riscos, devendo, a critério do DRHS, ser adequadamente tamponados por seus responsáveis, de modo a evitar a poluição dos aqüíferos ou acidentes, conforme previsto no Decreto Estadual nº 42.047/2002 e de acordo com a NBR 12.244.
Solicitação de atestado de cadastro de empresas perfuradoras de poços: Permitir que empresas realizem o trabalho de perfuração de poços, conforme previsto no Decreto Estadual n°42.047/2002.
Solicitação de autorização prévia para perfuração de poços: Conceder a permissão para a perfuração de um poço conforme Decreto Estadual n°42.047/2002.
Solicitação de cancelamento do CAR: Cancelar imóveis cadastrados no CAR
Solicitação de desassoreamento para prefeituras: Autorizar prefeituras a realizarem o desassoreamento (remoção/limpeza) de corpos hídricos, com o objetivo de reduzir danos causados por cheias e enchentes, de acordo com o Decreto Estadual n°52.701/2015.

Solicitação de outorga de água ou sua dispensa: A outorga de direito de uso da água representa um instrumento, através do qual o Poder Público autoriza, concede ou ainda permite ao usuário fazer o uso deste bem público. É através deste que o Estado exerce, efetivamente, o domínio das águas preconizado pela Constituição Federal, regulando o compartilhamento entre os diversos usuários, conforme Lei nº 10.350/1994 e Decretos Estaduais nº 37.033/1996 e 52.931/2016.
Solicitação de registro de tamponamento de poço: Permitir o recebimento do registro de poços tamponados abandonados, perfurações realizadas para outros fins que não a extração da água, e poços em operação que estejam causando poluição ou representem riscos, devendo, a critério do DRHS, ser adequadamente tamponados por seus responsáveis, de modo a evitar a poluição dos aqüíferos ou acidentes, conforme previsto no Decreto Estadual nº 42.047/2002 e de acordo com a NBR 12.244.
Solicitação de Reserva de Disponibilidade Hídrica ( RDH) ou sua dispensa: A RDH representa um instrumento, através do qual o Poder Público considera que existe disponibilidade de água para um determinado uso, conforme Lei Estadual nº 10.350/1994 e Decretos Estaduais nº 37.033/1996 e 52.931/2016. Esta solicitação é necessária apenas para intervenções em águas superficiais em fase de projeto (seja de reforma ou construção). ATENÇÃO: este instrumento não autoriza o uso da água, que deverá ser solicitado mediante pedido de outorga de uso.
Solicitação de retirada de resíduos de embarcação no Porto do Rio de Janeiro: **Por meio deste servi****ç****o, o interessado iniciar****á**** o procedimento operacional padr****ã****o de autoriza****çã****o para realiza****çã****o de opera****çã****o de retirada de res****í***...
Solicitação de Serviços e/ou Materiais via RSM: Por meio deste serviço, o usuário poderá realizar requisição para solicitação de embarque ou desembarque de consumo de bordo, emissão de autorização especial de trânsito (AET), emissão de certificado ...
Solicitação de status de preservação de filmes (Cinemateca Brasileira): Consiste em análise detalhada de informações sobre as obras solicitadas e de todos os materiais do acervo Cinemateca Brasileira, conforme as bases Filmografia Brasileira, TRF (base de materiais) e out...

Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido: Serviço para pedir que o INSS pague os valores do benefício que não foram recebidos pela pessoa e/ou reative o benefício suspenso ou cessado quando cabível. Este pedido é realizado totalmente pela i...
Solicitar moradia institucional ou pagamento de auxílio-moradia para médicos-residentes: Serviço destinado aos médicos-residentes vinculados a programas de residência médica reconhecidos pela CNRM, que garante o acesso à moradia durante o período de formação. Quando a instituição não disp...
Solicitar 2ª via de Carteira de Registro Nacional Migratório: Este serviço é para solicitar **a segunda via da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM)**, caso sua carteira anterior tenha sido perdida, roubada, extraviada ou danificada. A nova carteira se...
Solicitar 2ª via de diploma no IFRS: Se você concluiu com êxito um curso no Instituto Federal do Rio Grande do Sul, pode solicitar sua 2ª via do diploma seguindo as orientações abaixo.
Solicitar 2ª via de relatório de ensaios de equipamento de proteção individual (EPI): Emissão de 2ª via relatório de ensaios de EPI emitido previamente pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
Solicitar à Antaq a harmonização de conflito de interesses nos portos e na navegação.: Na ocorrência de conflitos de interesses entre os agentes regulados pela Antaq no setor portuário ou na navegação, a partir da solicitação de uma das partes, é iniciado um processo de harmonização, no...

Solicitar à Antaq autorização para operação em caráter emergencial e especial: Através deste serviço a Antaq poderá autorizar que o usuário realize movimentação ou armazenagem de cargas ou movimentação de passageiros, em caráter emergencial ou especial, pelo prazo máximo de 180 ...
Solicitar a Aprovação para Execução e 1ª Liberação de Recursos – Projeto de Produção: Procedimento por meio do qual o proponente solicita a aprovação de orçamento e a 1ª liberação de recursos para iniciar a execução do projeto de produção audiovisual. Destaque-se que o orçamento apen...
Solicitar a Aprovação para Execução e 1ª Liberação de Recursos – Projetos de Desenvolvimento, de Distribuição e de Festivais: Procedimento por meio do qual o proponente solicita a Aprovação para Execução e a 1ª liberação de recursos para iniciar a execução do projeto. Destaque-se que o orçamento apenas será analisado pela ...
Solicitar a avaliação da resistência de populações de Aedes aegypti, Aedes albopictus, Culex quinquefasciatus aos inseticidas - Fiocruz/PE: O serviço avalia a mortalidade de populações naturais das espécies supracitadas aos inseticidas empregados para seu controle. Amostras de ovos dos mosquitos são coletadas em campo para o estabelecimen...
Solicitar a avaliação da toxicidade de inseticidas para o controle de Aedes aegypti, Aedes albopictus e Culex quinquefasciatus - Fiocruz/PE: O serviço avalia a atividade tóxica de produtos comerciais ou experimentais, biológicos a base de *Bacillus thuringiensis israelensis* (Bti) e *Lysinibacillus sphaericus* (Lsp) ou químicos, reguladore...
Solicitar a base de dados do Cadastro Único: **Solicitação de Dados Sigilosos do Cadastro Único** Você precisa de **dados específicos e identificados** do Cadastro Único (CadÚnico) de pessoas e famílias? Esses dados são sigilosos e protegidos ...