Os requisitos estabelecidos para a revalidação de uma Habilitação de Tipo, averbada na licença de Despachante Operacional de Voo, para cada modelo específico de aeronave estão previstos na Subparte C ...
O Sistema Informatizado de Cadastro de Aquaviário (SISAQUA) foi concebido para cadastrar e controlar a Carreira de Pessoal Profissional Aquaviário, em nível nacional, fornecendo informações gerenciais...
Corrigir o valor de avaliação, valor do metro quadrado, número de testadas, dimensão, fração ideal, localização (urbana/rural), bem como unificar ou desmembrar imóvel da União cadastrado na Secretaria...
Solicite a revisão da consolidação do parcelamento especial de dívidas apuradas do Simples Nacional pelo Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).
O p...
Solicite a revisão da cobrança da dívida previdenciária confessada na Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (GFIP) e cobrada em Intimação para Pagamento (IP) ou Débito Confessa...
Solicitar a revisão ou cancelamento de cobrança de taxas sobre imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU, inclusive cancelamento de inscrição em Dívida Ativa da União – DAU e Ca...
A revogação de procuração é o ato que torna sem efeito uma procuração anteriormente feita.
A renúncia é o ato pelo qual o outorgado/mandatário declara expressamente que não quer mais ser procurador ...
Realizar amostragem por esfregaço ou de ar, e levantamento radiométrico de instalações radiativas. O serviço é solicitado sob demanda via telefone ou pelo sitio eletrônico do IEN. O benefício é evitar...
Para você que é trabalhador com carteira assinada, regido pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), o FGTS serve como uma reserva financeira no caso de demissão sem justa causa e outras situações,...
Apoio técnico e financeiro para projetos sustentáveis de **saneamento básico em áreas rurais e comunidades tradicionais**, com o objetivo de proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental à...
Apoio técnico e financeiro voltado ao planejamento, à implementação e à gestão dos serviços públicos de saneamento, com o objetivo de promover a sustentabilidade dos serviços, fomentar o desenvolvimen...
Apoio técnico e financeiro para a implantação, ampliação e/ou melhorias de sistemas públicos de esgotamento sanitário, proporcionando a coleta, o tratamento e a disposição final ambientalmente adequad...
