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Requerer retirada de patrocínio ou rescisão de convênio de adesão por iniciativa da EFPC: **Obter autorização para retirada de patrocinador ou instituidor de plano de benefícios administrado por entidade fechada de previdência complementar ou rescisão de convênio de adesão por iniciativa d...
Requerer transferência de gerenciamento de plano de benefícios: Obter autorização para transferência de gerenciamento de plano de benefícios entre entidades fechadas de previdência complementar, mantidos os mesmos patrocinadores e abrangendo a totalidade dos seus ...
Requerer transferência parcial dos direitos de Alvará de Pesquisa: Os titulares de Alvará de Pesquisa ativo perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiros. A cessão parcial ocorre quando o titular transfer...
Requerer Transferência parcial dos direitos de Concessão de Lavra: Os titulares de Concessão de Lavra ativa perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiros. A cessão parcial ocorre quando o titular transfer...
Requerer Transferência parcial dos direitos de Permissão de Lavra Garimpeira: Os titulares de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) ativa perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiros. A cessão parcial ocorre quando o...
Requerer Transferência parcial dos direitos de Registro de Licença: Os titulares de Registro de Licença ativo perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiros. A cessão parcial ocorre quando o titular transfe...

Requerer Transferência parcial dos direitos na fase de Requerimento de Lavra: Os titulares de processos minerários ativos perante a ANM que estejam na fase de requerimento de lavra podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiros. A...
Requerer Transferência parcial dos direitos na fase do Direito de Requerer a Lavra: Os titulares de processos minerários ativos perante a ANM que estejam na fase de direito de requerer a lavra podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiro...
Requerer Transferência total dos direitos de Concessão de Lavra: Os titulares de Concessão de Lavra ativa perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros. A cessão total ocorre quando o titular transfere in...
Requerer Transferência total dos direitos de Permissão de Lavra Garimpeira: Os titulares de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) ativa perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros. A cessão total ocorre quando o tit...
Requerer Transferência total dos direitos de Registro de Licença: Os titulares de Registro de Licença ativo perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros. A cessão total ocorre quando o titular transfere i...
Requerer transferência total dos direitos do Alvará de Pesquisa: Os titulares de Alvará de Pesquisa ativo perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros. A cessão total ocorre quando o titular transfere in...

Requerer Transferência total dos direitos na fase de Requerimento de Lavra: Os titulares de processos minerários ativos perante a ANM que estejam na fase de requerimento de lavra podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros. A f...
Requerer Transferência total dos direitos na fase do Direito de Requerer a lavra: Os titulares de processos minerários ativos perante a ANM que estejam na fase de direito de requerer a lavra podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros....
Requisitar a emissão de declaração de adequação para obter autorização para exploração indireta de áreas não afetas à operação portuária: O interessado em obter autorização para exploração de instalação portuária deverá requerer à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura a emissão d...
Requisitar a transferência de titularidade de autorização para exploração de instalação portuária privada: Transferência de titularidade de autorização para exploração de instalação portuária privada formalizada via contrato de adesão, entre empresas. Existe obrigatória etapa prévia e externa, no âmbito da...
Resíduos Sólidos - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de coleta e reciclagem de materiais: Apoio técnico e financeiro à implementação de projetos de coleta e reciclagem de materiais contemplando intervenções que visam contribuir para aumentar os postos de trabalho e a capacidade de benefici...
Resíduos Sólidos - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de sistemas de manejo de resíduos sólidos: Apoio técnico e financeiro para a execução de infraestrutura, aquisição de veículos e equipamentos destinados à implantação e/ou melhoria de projetos de sistemas de gestão e gerenciamento de resíduos ...

RESOLVE DÍVIDAS AGU: Regularizar débitos cobrados pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) ou pela Procuradoria-Geral da União (PGU): Por meio deste serviço, é possível: a) Regularizar débitos cobrados pela Procuradoria-Geral da União (PGU) que ainda não foram inscritos em Dívida Ativa; b) Regularizar débitos cobrados pela Procu...
Resolver pendência de cadastro: O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem,...
Resolver pendência decorrente do protesto de títulos das autarquias e fundações públicas federais: Por meio deste serviço, a pessoa física ou jurídica que possui dívida com autarquias e fundações públicas federais, objeto de protesto de títulos, pode: * obter informações sobre os títulos protesta...
Responder Exigências ou Complementar Informações em Processos em Andamento no Ministério das Comunicações: Este serviço envolve a resposta a exigências ou a complementação de informações solicitadas pelo Ministério das Comunicações (MCom) em processos de radiodifusão em andamento. Essa etapa é crucial para...
Responder notificação de auditoria sobre compensação em GFIP: Responda a notificação de auditoria, informando a origem dos créditos compensados diretamente em GFIP (Guia de Recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social...
Responder requisição sobre bens e direitos enviada pela Receita Federal: Responda à requisição enviada pela Receita Federal sobre circularização (pedido de informações) ou arrolamento de bens e direitos. Este serviço é exclusivo para órgãos que tenham recebido ofício ou re...

Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Agrícola Avião (PAGA) ou Helicóptero (PAGH): A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Avião Classe (MNTE, MLTE, MNAF ou MLAF) ou Helicóptero Classe (HMNC, HMNT ou HMLT): Este processo se destina a revalidar a vigência das habilitações de classe para pilotos. A vigência das habilitações de classe é de 24 (vinte e quatro) meses. Para revalidar as habilitações, o pilo...
Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Balão Livre: A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Dirigível: A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Habilitação de Tipo Avião ou Helicóptero: A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
Restabelecer vigência de habilitação para piloto - Instrutor de Voo Avião, Helicóptero, Dirigível, Planador, Balão ou CPA: A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...