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Baixar Relatório Mensal de Receitas Brutas: Este serviço permite a baixar do Relatório de Receitas Brutas do Microempreendedor Individual (MEI), um documento que organiza e comprova os valores mensais recebidos com a atividade exercida ao longo...
Baixar um livro digital (e-book) da Editora Fiocruz gratuitamente: Os livros digitais da Editora Fiocruz são disponibilizados através do projeto SciELO Livros, a maioria deles em acesso aberto.
Bloquear impressão da Declaração de Imposto de Renda: Bloqueie a impressão da sua Declaração do Imposto de Renda, para que ela não possa ser emitida nas unidades de atendimento da Receita Federal. Após o bloqueio, a impressão é realizada exclusivamente...
Bloquear ou Desbloquear Benefício para Empréstimo: Serviço para bloquear ou desbloquear o benefício para a realização de empréstimos consignados. **Importante!** Não é possível realizar empréstimo consignado em benefício com procurador cadastrado. ...
Buscar e Cadastrar Grupos de Pesquisa na Plataforma Lattes: O Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil - DGP é um inventário dos grupos de pesquisa localizados em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação- (ICTs) em atividade no país. Dentre as in...
Buscar Emprego no Sistema Nacional de Emprego (Sine): O Sistema Nacional de Emprego auxilia os trabalhadores e empregadores no processo de intermediação de mão de obra. Os atendimentos podem ser tanto no formato presencial quanto *on-line*. Os trabalhado...

Buscar Orientação Trabalhista: Serviço que possibilita a trabalhadores, empregadores e quaisquer interessados tirar dúvidas sobre a legislação trabalhista, sem a necessidade de comparecer presencialmente a uma unidade das Superinte...
Buscar requerimento de liberação de cláusula resolutiva de regularização fundiária: Verificar o requerimento de liberação de cláusula resolutiva de título de domínio de regularização fundiária em área rural federal. Na busca, o interessado pode verificar o estágio do processo de li...
Buscar requerimento de regularização fundiária: Consultar requerimento de regularização fundiária de posse em área rural federal efetuado via Plataforma de Governança Territorial ou pelo Sistema de Gestão Fundiária - Módulo Titulação. Na busca de...
Buscar requerimento de título urbano: Consultar o requerimento de titulação de área urbana da União para a Prefeitura via Sistema de Gestão Fundiária - Módulo Titulação. O representante legal da Prefeitura no processo pode verificar o e...
Buscar Trabalhador no Sistema Nacional de Emprego (Sine): Este serviço permite que empresa (pessoa jurídica) ou pessoa física pesquise trabalhadores cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine), de acordo com o perfil profissional desejado, disponibiliz...
Cadastrar agências de viagens e turismo para recepção de turistas chineses: O Programa ADS China consiste numa chamada pública realizada anualmente para credenciamento de agências de viagens interessadas em recepcionar turistas chineses no Brasil. O Programa faz parte de um ...

Cadastrar Agentes de Registro da ICP-Brasil: O Cadastro de Agente de Registro - CAR tem o objetivo de manter disponível a relação de todos os agentes de registro que atuam no âmbito da ICP-Brasil, possibilitando apoio no controle desses atores n...
Cadastrar anúncio com um bem ou serviço para doação para o Governo Federal: Plataforma para o cadastramento de anúncios de bens e serviços para doação para a Administração Pública federal, direta, indireta, autárquica e fundacional.
Cadastrar artista ou banda para seleção em eventos: É uma ferramenta que garante transparência à contratação, por gestores públicos, de artistas e bandas musicais de consagração artística regional ou nacional, no Programa de Apoio a Eventos Geradores d...
Cadastrar bem arqueológico: O cadastro é uma ferramenta administrativa utilizada pelo IPHAN para organizar e mapear os sítios e bens arqueológicos registrados. Qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou instituição pú...
Cadastrar Bens Culturais Musealizados Desaparecidos: **Serviço para cadastramento e divulgação de informações sobre bens culturais roubados, furtados ou desaparecidos dos museus brasileiros, viabilizando a consulta pública por setores, cidadãos e agent...
Cadastrar Biblioteca Pública ou Comunitária no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas: O cadastro que reúne informações das bibliotecas públicas e comunitárias no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas é feito com o objetivo de apoiar o desenvolvimento das políticas culturais nacionai...

Cadastrar cães e gatos: **SinPatinhas - Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos** É um sistema inovador desenvolvido pelo Governo Federal para gerenciar e monitorar a política pública de controle populaciona...
Cadastrar coletivo na plataforma Mapa da Cultura: A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
Cadastrar componentes de agrotóxicos e afins: É uma solicitação junto a Anvisa para registrar componentes de agrotóxicos e afins. Para obter o registro no Brasil, o agrotóxico deve passar pela avaliação de três órgãos do governo federal: Minist...
Cadastrar Comunicação de Acidente de Trabalho: Serviço para comunicar um acidente de trabalho ou de trajeto, bem como uma doença ocupacional. O documento pode ser usado em outros órgãos além do INSS. **Atenção!** A empresa onde a pessoa acidenta...
Cadastrar contatos para prestar informações à equipe de monitoramento da Receita Federal: A Receita Federal acompanha o comportamento econômico-tributário dos maiores contribuintes do Brasil. Este acompanhamento se dá pelo monitoramento da arrecadação de tributos (impostos, taxas e contr...
Cadastrar Corretores de Seguros: O corretor de seguros, pessoa natural ou jurídica, que desejar intermediar contratos de seguro, de capitalização e/ou de previdência privada deverá se registrar perante a Susep.

Cadastrar Curso de Aprendizagem Profissional: Serviço que permite o cadastro de cursos de Aprendizagem Profissional por entidades habilitadas. O Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP) é um banco de dados nacional que reúne informaç...
Cadastrar drone avançado e emitir Certificado de Aeronavegabilidade Especial de RPA: Drones avançados são aqueles abaixo de 25 kg que operam BVLOS ou acima de 400 pés AGL ou entre 25 e 150 kg e que tiveram seu projeto autorizado. Os drones avançados devem ter seu projeto autorizado pe...
Cadastrar drone básico: Drones básicos são aqueles destinados para: * Uso recreativo (aeromodelismo) de qualquer peso; * Aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes sob...
Cadastrar e acompanhar contestações e recursos ao Fator Acidentário de Prevenção: Sistema eletrônico para a apresentação de contestações e recursos à atribuição pelo Ministério da Previdência Social do Fator Acidentário de Prevenção - FAP aos estabelecimentos da empresa, conforme s...
Cadastrar e habilitar Cooperativas e Associações de Catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis no Sinir: Esse serviço permite que organizações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis façam seu cadastro no Módulo Catadores, parte do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos...
Cadastrar e parcelar débitos fazendários não declarados junto à Receita Federal: Solicite o cadastramento e parcelamento de débitos fazendários (não previdenciários) junto à Receita Federal. Você pode realizar o parcelamento de débitos ainda não constituídos por declarações. Par...