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Cadastrar Curso de Aprendizagem Profissional
- O Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP (sistema Mais Aprendiz) é um banco de dados nacional que contém informações sobre a habilitação das entidades qualificadoras, dos programas, dos...
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Cadastrar drone avançado e emitir Certificado de Aeronavegabilidade Especial de RPA
- Drones avançados são aqueles abaixo de 25 kg que operam BVLOS ou acima de 400 pés AGL ou entre 25 e 150 kg e que tiveram seu projeto autorizado. Os drones avançados devem ter seu projeto autorizado pe...
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Cadastrar drone básico
- Drones básicos são aqueles destinados para: * Uso recreativo (aeromodelismo) de qualquer peso; * Aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes sob...
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Cadastrar e acompanhar contestações e recursos ao Fator Acidentário de Prevenção
- Sistema eletrônico para a apresentação de contestações e recursos à atribuição pelo Ministério da Previdência Social do Fator Acidentário de Prevenção - FAP aos estabelecimentos da empresa, conforme s...
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Cadastrar e parcelar débitos fazendários não declarados junto à Receita Federal
- Solicite o cadastramento e parcelamento de débitos fazendários (não previdenciários) junto à Receita Federal. Você pode realizar o parcelamento de débitos ainda não constituídos por declarações. Par...
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Cadastrar e realizar assinatura eletrônica de documentos
- Cadastramento para usuários externos, destinado a pessoas físicas que participem em processos administrativos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, independente de vinculação à Autar...
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Cadastrar Empilhadeira
- Este serviço é destinado aos concessionários/permissionários que desejam utilizar empilhadeira de sua propriedade nas dependências do Entreposto Terminal de São Paulo - ETSP.
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Cadastrar Empresa no Registro Especial de Empresas Comerciais Exportadoras
- A Empresa Comercial Exportadora é comumente conhecida como “Trading Company”. Segundo o art. 247 da Portaria SECEX 23, de 14 de julho de 2011, considera-se empresa comercial exportadora, para os efeit...
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Cadastrar empresa ou entidade interessada em serviços de consignação em folha de pagamento
- Procedimento necessário para empresas/entidades operarem com descontos em folha de pagamentos dos servidores do executivo federal que recebem pagamento pelo SIAPE. Mensalidades de: empréstimo, plan...
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Cadastrar empresas candidatas a Empresas estratégicas de defesa (EED) ou empresas de defesa (ED)
- A empresa interessada em obter o credenciamento com Empresa de Defesa (ED) ou Empresa Estratégica de Defesa deverá acessar o [site](http://siscaped.eb.mil.br/ "http://siscaped.eb.mil.br/ ") e solicita...
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Cadastrar Empresas que Utilizam Amianto
- Este serviço permite o cadastro, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, das empresas que produzem ou lidam com Amianto, como demanda a legislação.
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Cadastrar Empresas que Utilizam Benzeno
- Este serviço permite o cadastro, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, das empresas que produzem ou lidam com Benzeno, como demanda a legislação.
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Cadastrar Entidade de Adoção Internacional
- Bem vindo(a)! Pedimos que, se possível, utilize os navegadores Firefox ou Chrome, pois alguns **sistemas da Polícia Federal em manutenção**. Se mesmo assim você não conseguir gerar seu protocolo, pedi...
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Cadastrar espaço cultural na plataforma Mapa da Cultura
- A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
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Cadastrar estabelecimentos ou atrativo turístico no Guia Turismo Acessível
- Cadastrar os estabelecimentos e atrativos turísticos (pontos turísticos, hotéis, restaurantes, parques e atrações diversas) que você conheça para serem avaliados e consultados sobre a sua acessibilida...
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Cadastrar evento cultural na plataforma Mapa da Cultura
- A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
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Cadastrar Eventos Turísticos
- A Agenda de Eventos do Ministério do Turismo é um portal colaborativo para promoção nacional de eventos de interesse turístico, cujo objetivo é divulgar os eventos turísticos e agregar valor à imagem ...
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Cadastrar famílias para receberem o Auxílio Reconstrução
- Cadastrar famílias desabrigadas ou desalojadas, em função do desastre climático ocorrido no Rio Grande do Sul, para que possam receber o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5.100,00, instituído pela ...
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Cadastrar filial de empresa detentora de Autorização de Funcionamento em área de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados
- É um pedido eletrônico à Anvisa para cadastrar filial de empresa cuja matriz possui Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) válida. Antes da entrada em funcionamento em área de Portos, Aeroporto...
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Cadastrar fornecedores de produção publicitária
- Permite o auto cadastramento de usuário, o qual poderá cadastrar um ou mais fornecedores de produção publicitária para atender aos órgãos e entidades do Governo Federal, mediante intermediação das agê...
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Cadastrar Guia de Turismo
- As pessoas físicas e jurídicas (MEI) que atuam como Guia de Turismo precisam estar cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo. Além dos guias de...
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Cadastrar imóvel rural
- Incluir um imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra. Só com os dados das áreas atualizados no Sistema os proprietários ou detentores dos imóveis podem tirar o Certificado d...
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Cadastrar informações dos municípios e destinos turísticos brasileiros
- O Sistema de Informações de Destinos Turísticos (SIDTur) é uma ferramenta de integração, colaborativa, entre membros de diferentes esferas públicas para consolidação de informações turísticas dos dest...
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Cadastrar informações sobre o recebimento de sardinha-verdadeira
- Para que a Empresa Pesqueira possa registrar as suas informações sobre o recebimento de sardinha-verdadeira é preciso realizar o Cadastro da Empresa. Nesta ferramenta, a empresa inserirá informações...
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Cadastrar iniciativa de destaque no Prêmio Nacional do Turismo
- O Prêmio Nacional do Turismo tem como objetivo identificar, reconhecer e premiar iniciativas de destaque do turismo, assim como profissionais que tenham inovado ou trabalhado de forma proativa para o ...
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Cadastrar Iniciativas Econômicas Solidárias
- o CADSOL é uma ferramenta de reconhecimento público das iniciativas econômicas solidárias e visa permitir-lhes o acesso às políticas públicas nacionais de economia solidária e demais políticas, progra...
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Cadastrar instituição para recebimento de publicações da Fundação Biblioteca Nacional
- A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) mantém um serviço de intercâmbio com outras instituições para doação das duplicatas do acervo e permuta de publicações da própria Biblioteca e de órgãos oficiais b...
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Cadastrar Insumo Farmacêutico Ativo
- É o cadastro que permite à Anvisa ter acesso a dados de todos os fabricantes dos insumos farmacêuticos ativos e de seus revendedores ou distribuidores de qualquer tipo, caso os insumos não tenham sido...
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Cadastrar investidores não residentes
- O Cadastro Declaratório de Não Residente (CDNR) é exigido das pessoas físicas ou jurídicas não residentes no Brasil que precisam ser identificadas quando do registro de operações envolvendo capitais e...
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Cadastrar manifestação na Ouvidoria-Geral do SUS
- Por meio deste serviço, o usuário do Sistema Único de Saúde pode registrar e acompanhar sua manifestação, seja ela uma denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão. A resposta será emitida pe...