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Autorizar Aquisição de PCE por Importação para Pessoa Jurídica: Visa autorizar aquisição de Produtos Controlados pelo Exército para pessoas Jurídicas.
Autorizar Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército para Pessoa Física (CAC) no Mercado Nacional: Autorização para aquisição de Produtos Controlados pelo Exército para pessoas físicas - Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionados (CAC) no Mercado Nacional.
Autorizar Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército por Importação - Pessoa Física CAC - CII: Solicitar autorização prévia para aquisição por importação de Produtos Controlados pelo Exército, com a emissão de Certificado Internacional de Importação (CII) e Certificado de Usuário Final.
Autorizar Aquisição Mercado Nacional - Órgãos Público - Exceto PM e CB: Processo para autorização de compra de armas de porte ou portátil, de uso permitido ou restrito, no comércio nacional, para órgãos públicos exceto para Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militar...
Autorizar débito automático para pagar impostos federais: Autorize, altere ou desative o débito automático para o pagamento e parcelamento de impostos federais. Você também pode alterar a conta bancária usada para o débito automático. Escolha uma conta ban...
Autorizar débito automático para pagar prestações de negociação perante a PGFN: É o serviço que possibilita ao contribuinte** autorizar, alterar ou desativar o débito automático** para **pagamento de prestações de negociação** formalizada perante a Procuradoria-Geral da Fazenda N...

Autorizar Desembaraço Alfandegário para Pessoa Jurídica: A liberação alfandegária, organizada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, que regulariza a entrada e a saída de Produtos Controlados pelo Exército.
Autorizar Desembaraço Alfandegário Pessoa Física: A liberação alfandegária, organizada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, que regulariza a entrada e a saída de Produtos Controlados pelo Exército.
Autorizar Detonação de Explosivos: Visa autorizar a detonação de explosivos por pessoas jurídicas registradas no Exército.
Autorizar estabelecimentos e equipes de transplante: Este serviço permite ao gestor do SUS ou da saúde suplementar solicitar ao Ministério da Saúde a autorização de estabelecimentos de saúde e equipes especializadas para a realização de transplantes de ...
Autorizar Exportação de Produtos Controlados pelo Exército: Visa fornecer autorização para de exportação de Produtos Controlados pelo Exército.
Autorizar Exposição de Produtos Controlados pelo Exército: Autorização para Exposição de Armas, Munições e Produtos Controlados

Autorizar funcionamento de Centro de Instrução em AVSEC: O **Centro de Instrução (CI)** é uma organização que possui autorização emitida pela ANAC para fornecer treinamento de cursos AVSEC e conduzir a certificação de profissionais que desempenharão ativida...
Autorizar funcionamento de Organização Estrangeira no Brasil (OE): Autorização de funcionamento no território brasileiro de organizações estrangeiras, de natureza privada, sem fins lucrativos, destinadas exclusivamente à consecução de fins de interesse coletivo, que ...
Autorizar Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar – LSVP de COVID nas UPAs 24H: Conforme Portaria GM/MS 471 de 17/03/2021, as solicitações de autorização de LSVP em caráter excepcional e temporário devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas e...
Autorizar o acesso às Declarações anuais de Bens/Patrimonial – Declaração do IRPF: Todo agente público da Administração Pública Federal (Direta ou Indireta, inclusive de Empresas Estatais) é obrigado a apresentar a sua Declaração de Bens/Patrimonial no sistema e-Patri (Decreto nº 10...
Autorizar o compartilhamento de dados fiscais: Compartilhe os seus dados fiscais com entidades habilitadas, como instituições financeiras, escritórios de contabilidade, empresas comerciais etc. Você controla quais grupos de dados quer compartilh...
Autorizar o envio de sangue e componentes para produção de reagentes: Este serviço permite aos **serviços de hemoterapia** solicitar ao Ministério da Saúde a **autorização para destinação de sangue e hemocomponentes** para a fabricação de reagentes diagnósticos, painéis...

Autorizar ou discordar da compensação de ofício da Receita Federal: A Receita Federal envia notificações de compensação de ofício quando uma pessoa possui direito a restituição de valores, mas é constatado que também possui dívidas, ou com a Receita Federal, ou com a ...
Autorizar prestação não regular e eventual de serviço de transporte ferroviário de passageiro com finalidade turística, cultural e comemorativa: Solicitação de autorização para prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística, histórica e cultural ou comemorativa.
Autorizar Programas de Residência em Saúde: Programa de pós-graduação para profissionais da área da saúde (exceto médicos), com formação prática em serviço. É regulado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Saúde (MS). **Ca...
Autorizar registro de provas zootécnicas.: O serviço de controle leiteiro consiste na mensuração e correspondente registro da produção individual de animais leiteiros, por meio de procedimentos metodológicos pré-estabelecidos, com a finalidade...
Autorizar serviço para cadastro de paciente com tratamento de Talassemias: Este serviço permite aos centros de referência em Talassemia solicitar ao Ministério da Saúde a autorização para cadastro de serviços destinados ao acompanhamento de pacientes com Talassemia no Sistem...
Autorizar Utilização de Produtos Químicos: Autorizar a utilização de produtos químicos por pessoas físicas e jurídicas.

Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor a Céu Aberto: Aplicativo destinado à estimativa do calor metabólico do trabalhador e do calor ambiental para fins de avaliação da exposição ocupacional ao calor por parte de trabalhadores que exercem atividades à c...
Avaliar estabelecimentos conforme suas características de acessibilidade - Turismo Acessível: Tanto o [site](https://turismoacessivel.gov.br) como o aplicativo Turismo Acessível são colaborativos e permite que você avalie e consulte a acessibilidade de pontos turísticos, hotéis, restaurantes e...
Avaliar Maturidade Exportadora e Obter Lista de Ações e Serviços Recomendados: O Acesse o Mundo é um serviço digital do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que permite que qualquer empresa brasileira, principalmente de micro, pequeno e médio porte, de q...
Avaliar Piloto do Programa Receita Sintonia: Avalie o programa Receita Sintonia quanto à clareza das regras de classificação, facilidade de consulta, benefícios do programa, impacto na conformidade tributária e satisfação geral. O Sintonia é u...
Averbar garantia em execução fiscal: É o serviço que possibilita ao contribuinte registar, perante a PGFN, a existência de uma garantia integral e suficiente aceita no âmbito de uma execução fiscal – processo judicial por meio do qual a ...
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