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Solicitar análise de contestação a estudos de identificação e delimitação de terra indígena servico federal
O processo de demarcação, regulamentado pelo Decreto nº 1775/96, é o meio administrativo para identificar e sinalizar os limites do território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas. Nos termo...
Solicitar análise de débitos retidos em Malha DCTF servico federal
Solicite análise de débitos retidos em malha DCTF. A Receita Federal poderá reter para análise, de acordo com critérios internos, débitos que foram declarados com valores reduzidos em retificações f...
Solicitar Análise de Espectroscopia de Dicroísmo Circular (CD) e Absorbância no UV-visível (UV-VIS) servico federal
A técnica de espectroscopia de Dicroísmo Circular (CD) mede a diferença de absorção de luz polarizada em sentidos opostos determinando assim os isômeros ópticos e a estrutura secundária das moléculas,...
Solicitar Análise de Fotoluminescência servico federal
A espectroscopia de fotoluminescência é uma técnica que consiste na excitação de moléculas/compostos que apresentem o fenômeno de fluorescência (em geral, espécies contendo sistemas p conjugados e/ou ...
Solicitar análise de pedido de Declaração de Utilidade Pública (DUP) de área, para implantação do gasoduto servico federal
Instruir, a pedido, processo de Declaração de Utilidade Pública (DUP) para fins de desapropriação total ou parcial, ou instituição de servidão administrativa em favor de operador/concessionário, que e...
Solicitar análise de pedido de enquadramento de projeto ao REIDI, para instrução de processo e fornecimento de subsídios ao MME servico federal
Análise de solicitação de enquadramento de projeto ao REIDI, para instrução de processo e fornecimento de subsídios ao MME. REIDI é Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estr...
Solicitar análise de planos relativos a aeródromos, heliponto, zona de proteção ou objeto projetado no Espaço Aéreo servico federal
A sigla AGA *(Aerodromes, Air Routes and Ground Aids,* pela definição da Organização Internacional da Aviação Civil e *Aeródromos e Auxílios Terrestres*, conforme definido na ICA 11-3/2018) nomeia o p...
Solicitar análise de rochas reservatório - Petrofísica servico federal
Confeccionar e/ou analisar amostras de "rochas reservatório" (rochas que acumulam fluidos) por Petrofísica de rotina (porosidade e permeabilidade) e especial por Ressonância Magnética Nuclear - RMN (p...
Solicitar análise e emissão de Declaração de Reconhecimento de Limite servico federal
O presente serviço tem como finalidade fornecer aos titulares de imóveis rurais a certificação de que os limites do seu imóvel respeitam os limites das terras indígenas. Será emitida declaração de r...
Solicitar análise e identificação de pragas do cacaueiro servico federal
Trata-se de sistema online de solicitação de serviço de identificação de problemas fitossanitários associados à cadeia produtiva do cacau, visando a sua diagnose e indicação de tratamento adequado. Co...
Solicitar Análise Granulométrica de Minerais para Processos de Beneficiamento e Tecnologia Mineral servico federal
A análise granulométrica é um procedimento essencial para caracterizar a distribuição de tamanhos de partículas em materiais minerais. Esse tipo de análise é determinante para o planejamento de rotas ...
Solicitar análise laboratorial de amostras de madeira e produtos florestais servico federal
O Laboratório de Produtos Florestais – LPF é um centro especializado em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na área de produtos florestais, dando suporte às ações do Serviço Florestal Bra...
Solicitar Análise por FTIR para Caracterização Química de Minerais e Materiais servico federal
O serviço consiste na realização de análises por Espectroscopia de Infravermelho com Transformada de Fourier (FTIR) utilizando o equipamento IRPrestige-21 (Shimadzu). Essa técnica permite identificar ...
Solicitar Análise Prioritária de Projeto Audiovisual servico federal
Solicitação de análise prioritária de projeto audiovisual nos termos da Portaria Ancine 648-E.
Solicitar Análises de amostras no Laboratório de Física do Solo do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - UFRB servico federal
As Análises no Laboratório de Física do Solo é um serviço prestado a comunidade acadêmica e externa, que possibilita a realização de análises de amostras de Solos pelos técnicos de laboratórios do CCA...
Solicitar Análises de Determinação de pH para Aplicações em Processamento Mineral servico federal
A determinação de pH consiste na medição do potencial hidrogeniônico de uma solução, parâmetro essencial para avaliar seu grau de acidez, neutralidade ou alcalinidade. O pH é diretamente influenciado ...
Solicitar Análises de Microscopia de Força Atômica (AFM) para Caracterização de Superfícies em Processos de Tecnologia Mineral servico federal
Serviço técnico-científico de caracterização superficial em alta resolução, realizado por meio de Microscopia de Força Atômica (AFM). O AFM permite investigar morfologia, rugosidade e propriedades fís...
Solicitar análises físico-químicas de correntes de petróleo servico federal
Solicitação de análises físico-químicas de correntes de petróleo, para obtenção da curva de ponto de ebulição verdadeiro (curva PEV) e análises físico-químicas adicionais conforme[ Resolução ANP nº 91...
Solicitar análises no Núcleo de Microscopia e Microanálise do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - UFRB servico federal
As análises no Núcleo de Microscopia e Microanálise** **do CCAAB são serviços prestados a comunidade acadêmica e externa, que possibilitam a realização de análises de amostras ambientais e biológicas ...
Solicitar anuência a projetos de visitação turística em terra indígena servico federal
A visitação com finalidade turística em terras indígenas, no âmbito dos segmentos de Etnoturismo e Ecoturismo, é uma opção de geração de renda para os povos indígenas, desde que realizada com base com...
Solicitar Anuência em Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos (DDCM) e Produtos Biológicos servico federal
É um pedido de autorização à ANVISA para o desenvolvimento clínico de um medicamento ou produto biológico (DDCM). A anuência em pesquisa clínica expressa a autorização da ANVISA para a realização de u...
Solicitar Anuência em Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Produtos de Terapias Avançadas (DDCTA) servico federal
Trata-se do envio de documentação a qual solicita anuência para a realização de ensaios clínicos com produto de terapia avançada.
Solicitar anuência para a dação em garantia de direitos emergentes da concessão servico federal
Análise empreendida para que a ANTT anua ou não a financiamentos, empréstimos ou emissão de títulos, por parte das concessionárias de serviço de transporte ferroviário de cargas, quando são oferecidos...
Solicitar Anuência para Exportar Material de Partida para a Fabricação de Produto de Terapia Avançada servico federal
Trata-se de anuência para a exportação de material biológico de partida destinado à fabricação de produtos de terapia avançada, no contexto de ensaios clínicos ou processos de registro.
Solicitar anuência para fabricação ou importação de dispositivo médico sob medida. servico federal
É um pedido para que a Anvisa autorize a fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos sob medida. O dispositivo médico sob medida é aquele que se destina, exclu...
Solicitar Anuência Prévia servico federal
Trata-se de requisição à Anatel por empresas ou grupos econômicos para atuação no setor de telecomunicações. O controle prévio da Agência é necessário nos seguintes casos: - Operações societárias qu...
Solicitar aplicação de prova de verificação de conhecimentos para emissão de certificado de condutor de veículo de escolta servico federal
Por meio desse serviço o candidato poderá solicitar a aplicação de prova de verificação de conhecimento à PRF. Caso aprovado, será expedida pela PRF uma licença que permite ao profissional conduzir ve...
Solicitar aplicação de recursos para projetos (mecanismos de incentivo dos artigos 3º e 3º-A da Lei nº 8.685/1993 e artigo 39 da MP 2.228-1/2001) servico federal
Procedimento no qual as coprodutoras investidoras pelos mecanismos de fomento previstos nos artigos 3º e 3ºA da Lei nº 8.685/1993 e artigo 39 da MP 2.228-1/2001 aplicam recursos incentivados disponíve...
Solicitar apoio à incubação de projetos tecnológicos servico federal
Práticas de inovação colaborativa onde inventores independentes, startups e empresas já consolidadas no mercado recebem assistência de pesquisadores e técnicos do Inmetro para o desenvolvimento de nov...
Solicitar apoio a processos de construção de protocolos e outros instrumentos de consulta livre, prévia e informada servico federal
A efetivação de direitos de cidadania para povos indígenas pressupõe o reconhecimento de sua autonomia, enquanto coletividades diferenciadas. Assim a participação indígena na construção de políticas p...