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Solicitar apoio a projetos audiovisuais via Editais de Seleções Públicas: Fomento e/ou investimento a projetos culturais por meio de editais de seleções públicas em que o proponente apresenta o projeto de acordo com as normas do edital publicado e, caso seja selecionado, re...
Solicitar apoio a projetos e ações de etnodesenvolvimento dos povos ind´ígenas: Cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) promover ações de etnodesenvolvimento nas aldeias, orientando os indígenas e fortalecendo suas formas de organização, a partir dos seus modos tradicionais, al...
Solicitar apoio a projetos tradicionais e a políticas públicas de infraestrutura comunitária indígena: O termo *infraestrutura comunitária* se refere ao conjunto de políticas, programas, projetos, ações e atividades que servem de base para o desenvolvimento socioeconômico das populações indígenas brasi...
Solicitar apoio à realização de assembleias, encontros, reuniões e outras formas de intercâmbio indígena: A efetivação de direitos de cidadania para povos indígenas pressupõe o reconhecimento de sua autonomia, enquanto coletividades diferenciadas. Assim a participação indígena na construção de políticas p...
Solicitar apoio ao acesso a políticas públicas correlatas ao etnodesenvolvimento: Cabe à Fundação Nacional do Índio - Funai, promover ações de etnodesenvolvimento nas aldeias, orientando os indígenas e fortalecendo suas formas de organização, a partir dos seus modos tradicionais de...
Solicitar apoio ao acesso de indígenas ao Sistema Único de Assistência Social: A Assistência Social é uma política pública que visa respeitar e promover o respeito à diversidade cultural e étnica. Isso está expresso na Política Nacional de Assistência Social ([PNAS](https://www....

Solicitar apoio aos povos indígenas em situações emergenciais: A Funai possui a missão institucional de coordenar a política indigenista do Estado brasileiro, bem como proteger e promover os direitos, em especial à terra, à preservação do meio ambiente e à promoç...
Solicitar apoio do Núcleo de Gestão de Atividades de Extensão do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas em atividades de extensão: A solicitação para organização ou participação do NUGEX em atividades de extensão se refere a um serviço prestado pelo núcleo para organizar ou participar de ações de extensão, como eventos, cursos, a...
Solicitar apoio para o Desenvolvimento de Pequenos Satélites, classe 10kg no INPE: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibiliza o Laboratório de Desenvolvimento de Pequenos Satélites (LPSI) que é um ambiente multidisciplinar equipado para o desenvolvimento, integ...
Solicitar apoio para pesquisa a distância na Biblioteca Nacional: O atendimento a distância inclui informações gerais, levantamento e compilação de registros bibliográficos e reprodução do acervo (microfilmagem e digitalização). Não inclui pesquisas de conteúdo ou d...
Solicitar apoio técnico CNEAS: O Apoio Técnico CNEAS visa qualificar o processo de inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social (OSC) no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS). O serviço ofer...
Solicitar Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade - Acordo Internacional: Serviço para pedir benefício para a pessoa que trabalha no meio urbano ou rural que: * comprovar 180 meses de contribuições ou de exercício rural, na condição de pessoa com deficiência; *...

Solicitar Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição: Serviço para pedir benefício para a pessoa que tiver o tempo de contribuição necessário para se aposentar, de acordo com seu grau de deficiência. É preciso já ter trabalhado na condição de pessoa co...
Solicitar Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição - Acordo Internacional: Serviço para pedir benefício para a pessoa que tiver o tempo de contribuição necessário para se aposentar, de acordo com seu grau de deficiência. É preciso já ter trabalhado na condição de pesso...
Solicitar Aposentadoria por Idade - Acordo Internacional: Benefício para a pessoa que trabalha e que: * comprove a carência mínima de 180 contribuições; * tenha 15 anos de tempo de contribuição; * tenha a idade mínima de 65 anos, se homem, ou a partir d...
Solicitar Aposentadoria por Idade de Pessoa com Deficiência: Serviço para pedir benefício para a pessoa que trabalha no meio urbano ou rural que: * comprovar 180 meses de contribuições ou de exercício rural, na condição de pessoa com deficiência; * tiver a ...
Solicitar Aposentadoria por Idade Rural: Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove: * o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural; e, * a idade mínima de: + 60 anos - Homem + 55 anos - Mulher Esse benefício t...
Solicitar Aposentadoria por Idade Urbana: Serviço para pedir benefício de aposentadoria para a pessoa que: * comprove a carência mínima de 180 contribuições; * tenha 15 anos de tempo de contribuição; * tenha a idade mínima de 65 anos, se...

Solicitar Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez): Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma permanente. **Importante!** Durante a perícia méd...
Solicitar Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Acordo Internacional: Serviço para pedir benefício para a pessoa vinculada à Previdência Social Brasileira, que for considerada incapaz para o trabalho de forma permanente, sem possibilidade de reabilitação. Também po...
Solicitar Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Relatório Médico no Exterior - Internacional: Serviço para benefício exclusivo para quem mora fora do Brasil ou está passando um período no exterior, em país que **não** possui Acordo Internacional de Previdência Social com o Brasil ou se possui,...
Solicitar Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove o tempo mínimo de contribuição: * Homem - 35 anos * Mulher - 30 anos Caso não tenha o tempo total necessário até o dia 13/11/2019, o INSS ...
Solicitar Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Acordo Internacional: Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove o tempo mínimo de contribuição: * Homem - 35 anos * Mulher - 30 anos Caso não tenha o tempo total necessário até o dia 13/11/2019, o INSS ...
Solicitar apresentação anual de documentos para monitoramento da atividade de cobrança de direitos autorais: As associações de gestão coletiva e o ente arrecadador habilitados para o exercício da atividade de cobrança de direitos de autor e de direitos conexos deverão apresentar documentação atualizada, até ...

Solicitar aprovação da Documentação de Segurança Operacional das instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural: Consiste no envio, pelos operadores de contrato de concessão, partilha e cessão onerosa, da Documentação de Segurança Operacional (DSO) das instalações de exploração e produção de petróleo e gás natur...
Solicitar aprovação da explotação da capa de gás livre associado: É um processo para que a SDP/ANP autorize a explotação de capa de gás associado em reservatórios que têm petróleo como fluido principal, a fim de que se verifique possível impacto na recuperação final...
Solicitar aprovação de acordo ou compromisso de individualização da produção: AIP - Quando a jazida compartilhada se estende por dois campos de diferentes empresas contratadas ou de um consórcio de diferente composição e participação societária. CIP - Quando a jazida compa...
Solicitar aprovação de alteração da área de armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis para produtor de derivados de petróleo e gás natural: Por meio deste serviço, a pessoa jurídica interessada em alterar a área de armazenamento de instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural (refinaria de petróleo, polo de processamento de...
Solicitar aprovação de alteração da instalação produtora de biocombustíveis (sem alteração de capacidade): Através desse serviço o produtor autorizado a exercer a atividade de produção de biocombustíveis obtém aprovação para operação de sua instalação produtora após esta passar por alteração sem que houves...
Solicitar aprovação de alterações nas instalações produtoras de derivados de petróleo e gás natural (sem alteração de capacidade): Por meio deste serviço, a pessoa jurídica interessada em efetivar a alteração da instalação produtora (refinaria de petróleo, polo de processamento de gás natural, instalação de formulação de gasolina...