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Solicitar aprovação para realização de teste de capacidade: Por meio deste serviço, a pessoa jurídica interessada em testar uma unidade industrial, com o objetivo de verificar as condições operacionais mediante o aumento de carga, obtém a aprovação para teste,...
Solicitar aprovação para realização de testes prévios à autorização de operação em instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural: Por meio deste serviço, a pessoa jurídica interessada em realizar testes com a utilização de hidrocarbonetos antes da outorga da autorização de operação, por prazo máximo de três meses, em instalação ...
Solicitar aprovação para realizar atividades prévias à aprovação do plano de desenvolvimento: Autorização de Início de Atividade Antecipada - autorização para o Operador executar atividade anteriormente à aprovação do Plano de Desenvolvimento. Autorização de Produção Antecipada - autorização...
Solicitar Aquisição de Arma de Fogo: É o procedimento para obter autorização para a aquisição de arma de fogo nova, de [uso permitido](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-c-ex/dg-pf-n-2-de-6-de-novembro-de-2023-522877171...
Solicitar Aquisição de Arma de Fogo para Caçador Excepcional, Atirador Desportivo e Colecionador: É o serviço para obter a autorização para aquisição de arma de fogo por serviço autorizado - caça excepcionais, tiro desportivo e colecionamento de arma de fogo (CAC) no mercado nacional.
Solicitar aquisição e distribuição de materiais didáticos para modalidades especializadas da educação: O Plano de Ações Articuladas (PAR) é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril d...

Solicitar arbitramento de conflitos entre usuários e concessionárias ferroviárias de cargas: Solicitar a intervenção da ANTT quanto há alguma reclamação de usuário acerca da prestação do serviço.
Solicitar assessoria de imprensa no IFC: Coordenação-geral de Comunicação Social (Cecom) do Instituto Federal Catarinense (IFC) atende os pedidos de informações de jornalistas sobre as atividades da Instituição, agenda entrevistas com respon...
Solicitar assessoria e consultoria em hanseníase - Fiocruz/RJ: O serviço oferecido pelo laboratório de hanseníase tem como objetivo assessorar diferentes instituições e secretarias de saúde de municípios e instituições de pesquisa/ensino em diagnóstico diferencia...
Solicitar assessoria e consultoria no diagnóstico ambiental (reservatórios) em leishmanioses - Fiocruz/RJ: A assessoria e consultoria visa orientar e discutir com profissionais de saúde sobre o entendimento da interação parasito-hospedeiro-ambiente e seu impacto nas áreas de transmissão, abordando aspectos...
Solicitar Assessoria Técnica para Bibliotecas Públicas e Comunitárias: A assessoria técnica é um serviço ofertado pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e visa apoiar trabalhos de: instalação e modernização de bibliotecas públicas; formação e desenvolviment...
Solicitar assessoria, planejamento ou orientação em projetos sobre simulídeos, oncocercose ou mansonelose - Fiocruz/RJ: O serviço tem como objetivo assessorar na temática e no âmbito dos Simulídeos, Oncocercose e Mansonelose, na elaboração, orientação e planejamento de projetos e ações tangentes às áreas impactadas e m...

Solicitar assinatura de carta de anuência e folha de rosto para pesquisa no âmbito do IFAP: Os interessados em solicitar assinatura de Carta de Anuência para Projetos de Pesquisa ou Folha de Rosto (Emitida pela Plataforma Brasil) para realizar pesquisa no âmbito do IFAP, deverão realizar sol...
Solicitar Assistência no Pedido de Demissão de Empregado (a) com estabilidade e inexistente entidade sindical laboral – Art.500 da CLT.: O pedido de assistência é o ato formal para validar o pedido de demissão voluntária de empregados com estabilidade ou garantia de emprego, previsto no art. 500 da CLT. Preenchidos os requisitos legais...
Solicitar Assitência Financeira Complementar para cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem: A Lei n.° 14.434, de 4 de agosto de 2022, instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, para enfermeiras(os), técnicas(os), auxiliares de enfermagem e parteiras. Posteriormente, a Emenda Constitucional n.°...
Solicitar Atendimento (Imprensa) - CVM: Atendimento à imprensa (solicitações pontuais, cadastro em mailing) pela equipe da Assessoria de Comunicação Social da CVM. Todas as comunicações da CVM podem ser acessadas na seção de **[Notícias](...
Solicitar atendimento (Investidores) - CVM: O SAC é o canal oficial para os investidores esclarecerem dúvidas sobre o mercado de capitais, registrarem reclamações sobre os serviços prestados por agentes do mercado, e apresentarem denúncias sobr...
Solicitar Atendimento (LGPD) - CVM: Para atendimento ao titular dos dados pessoais tratados pela CVM em conformidade com o Art. 18 da LGPD: "Art. 18. O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dado...

Solicitar Atendimento (Ouvidoria) - CVM: O Serviço Ouvidoria, administrado pela Auditoria Interna da CVM (AUD) é um canal de comunicação permanentemente aberto entre os cidadãos e o órgão, responsável pelo recebimento, tratamento, acompanham...
Solicitar Atendimento (Regulado) - CVM: Serviço voltado aos participantes (regulados) do mercado registrados na CVM, para esclarecimento de assuntos relativos à suas áreas de atuação: * Administradores de Carteira * Analistas de Valores...
Solicitar Atendimento (TI) - CVM: Suporte a usuários das soluções de TI da CVM voltadas aos cidadãos, investidores e participantes do Mercado de Valores Mobiliiários.
Solicitar atendimento à imprensa: A Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República responde a questionamentos de jornalistas acerca das atividades da pasta e prepara notas sobre temas mais re...
Solicitar Atendimento à Imprensa - UFRB: Atendimento especializado sob demanda dos veículos de comunicação que desejam informações sobre a UFRB. É um serviço considerado estratégico, pois contribui para a presença da UFRB na mídia; portanto,...
Solicitar atendimento aos veículos de comunicação.: Este serviço disponibiliza informações para imprensa com atendimento a jornalistas e veículos de comunicação sobre as atividades acadêmicas e administrativas e serviços prestados pela Universidade Fed...

Solicitar Atendimento Conta GOV.BR: Este serviço é destinado aos casos de pessoas que estão com alguma dificuldade relacionada à conta gov.br. Confira esta [página](https://www.gov.br/governodigital/pt-br/atendimento-gov.br) para escl...
Solicitar Atendimento de Emergência: A emergência faz parte da Rede de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e objetiva o atendimento a pacientes GRAVES (que necessitam atendimento terciário). Os pacientes mais graves são ate...
Solicitar atendimento de psicoterapia para adultos no Centro de Ciências da Saúde - UFRB: Atendimento psicológico na modalidade de psicoterapia, caracterizado por ser um espaço de escuta e reflexão que tem como objetivo promover a saúde mental e propiciar condições para o enfrentamento de ...
Solicitar atendimento em plantão psicológico para adultos no Centro de Ciências da Saúde - UFRB: Atendimento psicológico na modalidade de plantão psicológico, caracterizado por ser uma escuta mais breve e pontual. O atendimento é realizado por estagiárias(os) do último período do curso de Psicolo...
Solicitar atendimento para edição de serviços do portal GOV.BR: Serviço criado para auxiliar os editores de serviços do portal gov.br em suas atividades (gestão de editores da carta de serviços, publicação ou despublicação de um serviço, dentre outros).
Solicitar atendimento psicológico em grupo terapêutico no Centro de Ciências da Saúde - UFRB: Atendimento psicológico em grupo, caracterizado por encontros semanais, com temáticas específicas, em que os participantes podem compartilhar experiências e fortalecer vínculos sociais. Os grupos tera...