Serviço destinado aos médicos-residentes vinculados a programas de residência médica reconhecidos pela CNRM, que garante o acesso à moradia durante o período de formação. Quando a instituição não disp...
Este serviço é para solicitar **a segunda via da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM)**, caso sua carteira anterior tenha sido perdida, roubada, extraviada ou danificada. A nova carteira se...
Emissão de 2ª via relatório de ensaios de EPI emitido previamente pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
Na ocorrência de conflitos de interesses entre os agentes regulados pela Antaq no setor portuário ou na navegação, a partir da solicitação de uma das partes, é iniciado um processo de harmonização, no...
Através deste serviço a Antaq poderá autorizar que o usuário realize movimentação ou armazenagem de cargas ou movimentação de passageiros, em caráter emergencial ou especial, pelo prazo máximo de 180 ...
Procedimento por meio do qual o proponente solicita a aprovação para execução do projeto e, no caso de projetos de leis de incentivo, a primeira liberação de recursos. Envolve análise de captação míni...
Procedimento por meio do qual o proponente solicita a aprovação para execução do projeto e, no caso de projetos de leis de incentivo, a primeira liberação de recursos. Envolve análise de captação míni...
A autoexclusão centralizada dos sites de apostas é uma medida voluntária que permite a qualquer cidadão brasileiro restringir o próprio acesso a todas as plataformas de apostas autorizadas (Bets) pela...
O serviço avalia a mortalidade de populações naturais das espécies supracitadas aos inseticidas empregados para seu controle. Amostras de ovos dos mosquitos são coletadas em campo para o estabelecimen...
O serviço avalia a atividade tóxica de produtos comerciais ou experimentais, biológicos a base de *Bacillus thuringiensis israelensis* (Bti) e *Lysinibacillus sphaericus* (Lsp) ou químicos, reguladore...
**Solicitação de Dados Sigilosos do Cadastro Único**
Você precisa de **dados específicos e identificados** do Cadastro Único (CadÚnico) de pessoas e famílias? Esses dados são sigilosos e protegidos ...
A Caderneta da Gestante é um documento oficial, gratuito, fornecido pelo Ministério da Saúde em parceria com secretarias municipais, estaduais e do DF. Ela visa registrar todas as informações do acomp...
Este serviço permite a **pessoas idosas, familiares, cuidadores e profissionais de saúde** obter a **Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa**, instrumento do Ministério da Saúde destinado a apoiar o cuida...
Serviço para solicitar o processo administrativo de caducidade de uma patente que não esteja sendo explorada de forma a prevenir ou sanar o abuso ou desuso da exploração.
**ALERTA CONTRA FRAUDES: O ...
A solicitação de caducidade do registro de marca é um procedimento administrativo que pode ser solicitado ao INPI com o objetivo de extinguir o registro de uma marca que não esteja sendo utilizada pel...
Serviço visa conceder a extensão do prazo de carência dos contratos de financiamento do FIES para médicos residentes em áreas prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde.
A solicitação de compensação de créditos do Funttel é um serviço que permite aos contribuintes, nos casos de pagamento indevido ou a maior do tributo, requerer a compensação desse valor com débito rel...
Este serviço permite a dispensa de alvarás e licenças de funcionamento para o microempreendedor individual – MEI.
Desde 1º setembro de 2020, a dispensa de alvará e licenças de funcionamento ocorre d...
Distribuição emergencial de água potável para área rural de município do semiárido do Nordeste e do norte Espírito Santo, devido à seca ou estiagem, pela Operação Carro-Pipa Federal.
Apresentar proposta de regramentos ou contestação de normas vigentes para atividade de pesca no que tange à competência da Secretaria de Aquicultura e Pesca na gestão do uso sustentável dos recursos p...
O presente serviço tem como finalidade promover o reconhecimento das atividades laborais dos indígenas, enquanto segurados especiais, viabilizando o acesso à política previdenciária, mediante articula...
A realização de obras públicas ou particulares localizadas sob, sobre e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), dependerá de Parecer da Autoridade Marítima (AM) emitido pelas Capitanias...
É o serviço que permite ao contribuinte solicitar a suspensão / exclusão de registro no Cadin (Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal), quando a inclusão for realizada ...
* O Processo Produtivo Básico (PPB), conforme a Lei nº 8.387/1991 é "o conjunto mínimo de operações, no estabelecimento fabril, que caracteriza a efetiva industrialização de determinado produto". A em...
Consiste na análise de documentação cadastral, na comprovação do atendimento de aplicação dos percentuais mínimos na educação, conforme determinação constitucional, e da regularidade fiscal, trabalhis...
O Centro de Referência em Competência Vetorial de Flebotomíneos (CRCVF) realiza diagnóstico em flebotomíneos infectados por *Leishmania* sp. Neste contexto, é fundamental realizar a identificação corr...
O presente serviço tem a finalidade de promover práticas indigenistas de atenção à Saúde Mental, aprofundando os entendimentos sobre processos de alcoolização e buscando construir redes de Bem Viver, ...
Por meio deste serviço, entidades ou instituições interessadas em realizar ações de identificação e reconhecimento de línguas podem apresentar uma Proposta de Identificação com a respectiva Anuência p...
A solicitação deve ser realizada quando a denominação de um curso que a Instituição deseja ofertar ainda não existe na relação de nomes de cursos de graduação disponível no sistema e-MEC.
A denomina...
