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Solicitar aumento da velocidade da conexão do PBLE: Informar ao solicitante se a unidade educacional tem direito ao aumento da velocidade da conexão à internet do PBLE.
Solicitar aumento de potência de estação de radiodifusão e serviços ancilares: Consiste na alteração de características técnicas de uma estação, executante dos serviços de radiodifusão e seus ancilares, com a finalidade de expandir a sua área de cobertura e deve, sempre, visar, ...
Solicitar Aumento de Vagas de Cursos de Graduação fora do âmbito da Autonomia?: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES, devidamente credenciada e pertencente ao Sistema Federal de Ensino, solicite ao MEC o aumento de vagas de cursos de graduação em ativi...
Solicitar autorização ou Termo de Autorização para uso de espaços e imagem do Jardim da Fundação Casa de Rui Barbosa: O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 9 serviços da Fundação Casa de Rui Barbosa sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, reduzindo a necessidade de atendimento...
Solicitar autorização para o exercício da atividade de distribuição de gás natural comprimido (GNC) a granel: Por meio deste serviço o usuário poderá obter autorização para o exercício da atividade de distribuição de gás natural comprimido a granel (GNC). **Para utilizar esse serviço você deve ter um cadast...
Solicitar autorização para o exercício da atividade de distribuição de gás natural liquefeito (GNL) a granel: Por meio deste serviço o usuário poderá obter autorização para a atividade de distribuição de gás natural liquefeito (GNL) a granel. **Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuár...

Solicitar autorização para o exercício da atividade de importação de gás natural: Por meio deste serviço o usuário poderá obter autorização para o exercício da atividade de importação de gás natural. **Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuário externo do S...
Solicitar Autorização de Ativo Novo para Uso Domissanitário: É uma solicitação para utilizar uma nova substância ativa na composição de um produto saneante. A Anvisa avalia a substância para saber se ela não representa risco à saúde humana ou dano ao meio ambie...
Solicitar autorização de crédito financeiro no Programa MOVER: O **Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER** tem o objetivo de apoiar o desenvolvimento tecnológico, a competitividade global, a integração nas cadeias globais de valor, a descarbonização, o ali...
Solicitar autorização de curso EAD: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES, devidamente credenciada na modalidade EAD, solicite ao MEC a autorização para ofertar curso de graduação (bacharelado, licenciatura ou...
Solicitar autorização de curso EAD vinculada a credenciamento institucional: O serviço permite que uma Instituição pleiteante de credenciamento institucional na modalidade a distância solicite, de forma vinculada, a autorização para oferta de curso de graduação. A autorizaçã...
Solicitar Autorização de Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) de Medicamentos e Produtos Biológicos: É uma solicitação para autorização da ANVISA para a realização de uma pesquisa clínica com um medicamento ou produto biológico, incluindo vacinas, para fins de apoiar o registro sanitário. Para todo p...

Solicitar autorização de embarque de produtos sujeitos a Controle Especial: Consiste numa autorização prévia ao embarque de produtos sujeitos ao controle especial que possuam Autorização de Importação emitida, bem como para determinados padrões analíticos controlados dispensa...
Solicitar autorização de embarque para padrões de referência de produtos controlados isentos de Autorização de Importação: É uma autorização prévia ao embarque de padrões de referências de substâncias sujeitas a controle especial, isentas de Autorização de Importação. Os referidos padrões devem ser submetidos posteriormen...
Solicitar Autorização de Eventos nas Unidades de Conservação Federal (UCs): Procedimento administrativo destinado a emissão de Termo de Autorização de Uso para a realização de eventos nas Unidades de Conservação.
Solicitar Autorização de Funcionamento (AFE) - Farmácias: É uma autorização da Anvisa para a empresa exercer atividades de drogarias e farmácias. Deve ser solicitada para início de atividades como: distribuir, armazenar, fracionar, transportar, importar ...
Solicitar Autorização de Funcionamento (AFE) – Dispositivos Médicos: É uma autorização da Anvisa para a empresa exercer atividades com produtos para saúde. Deve ser solicitada para início de atividades como: fabricar, distribuir, armazenar, transportar, importar ou...
Solicitar Autorização de Funcionamento (AFE) – Medicamentos e Insumos Farmacêuticos: A Autorização de Funcionamento (AFE) é uma permissão da Anvisa para a empresa exercer atividades com medicamentos ou insumos farmacêuticos. Deve ser solicitada para início de atividades como: fabri...

Solicitar Autorização de Funcionamento – Cosméticos: É uma autorização da Anvisa para a empresa exercer atividades com cosméticos. Deve ser solicitada para início de atividades como: fabricar, distribuir, armazenar, transportar, importar ou exportar...
Solicitar Autorização de Funcionamento – Saneantes: É uma autorização da Anvisa para a empresa exercer atividades com saneantes. Deve ser solicitada para início de atividades como: fabricar, distribuir, armazenar, transportar, importar ou exportar...
Solicitar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial em Portos, Aeroportos e Fronteiras: É um pedido eletrônico para autorizar o funcionamento de empresas prestadoras de serviço de interesse da saúde pública em área de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. As empresas só...
Solicitar Autorização de Investigação Clínica de Dispositivos Médicos: É uma solicitação para autorização da ANVISA para a realização de uma pesquisa clínica com um dispositivo médico para fins de apoiar o registro sanitário. A lista de assuntos de petição relacionados...
Solicitar autorização de projeto de sistema de medição de petróleo e gás natural para Teste de Formação (TFR): Por meio deste serviço o usuário poderá obter aprovação do projeto e autorização de uso de sistemas de medição da produção de petróleo e gás natural para TFRs **Para utilizar esse serviço você deve ...
Solicitar Autorização de Retorno ao Brasil: A Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) é o documento de viagem concedido pelas Repartições Consulares brasileiras a nacionais brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, que, estando no exterio...

Solicitar autorização de trabalho temporário de operador aeroagrícola: A Autorização é necessária para operadores aeroagrícolas já registrados no MAPA e que pretendam operar temporariamente em outro Estado (UF), diferente daquele do registro inicial
Solicitar autorização de trânsito por terceiro país para transporte rodoviário internacional de cargas: Autorização para transportador habilitado, ou seja, que detenha Licença Originária vigente, transitar por território de terceiro país.
Solicitar Autorização de Uso Compassivo de Dispositivos Médicos: A Anvisa regulamentou o direito de acesso aos dispositivos médicos inovadores que ainda não estão disponíveis no mercado. A medida alcança os pacientes portadores de doenças debilitantes e graves pa...
Solicitar Autorização de Uso de AU: Este serviço é destinado às pessoas físicas ou jurídicas que desejam utilizar uma ou mais áreas vagas nos Entrepostos, em caráter temporário, um prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis p...
Solicitar autorização de viagem para menor no exterior: De acordo com a legislação brasileira, crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos são proibidos de viajar para fora da localidade onde residem desacompanhados dos pais ou responsáveis sem ex...
Solicitar Autorização do Uso de Água: A Autorização do Uso de Água é um instrumento de regulamentação, autorização e gestão da Codevasf que visa, conforme disponibilidade hídrica da outorga, fornecer água aos agricultores irrigantes propr...